DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.070,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 11597.100304/2020-81. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 37/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/01/2025 até 05/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.022,85. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 11597.100304/2020-81. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/02/2025 até 02/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.480,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44104.002155/2023-92 - Ata de Registro de Preços nº A01.000966.2024 - Pregão Eletrônico nº 90966/2024. Objeto: contratação de 600 (seiscentas) horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda, para os Firewalls 10G do fabricante Palo Alto e Software Panorama, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, instalados nos Data Centers da Dataprev (RJ, SP e DF). Contratada: ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SE R V I ÇO S DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 10.864.910/0001-76 - Valor Total: R$358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 30/09/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2019 e suas alterações; Lei Nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73, de 30/09/2022; Decreto nº. 11.462/2023; Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 20/2024. PAR T Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas, (CNPJ/MF sob o nº 27.274.311/0001-03). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE A S S I N AT U R A : 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Bruno Barreto Cesarino, Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia do Município de Palmas. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 04600.000016/2023-17. Inexigibilidade. Nº 230/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.331,65. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 04600.000016/2023-17. Inexigibilidade. Nº 230/2023. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.331,65. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020105.000006/2023-16. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 21/2023 para a aquisição de 24 notebooks. Contratante: Funpresp-Exe - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, CNPJ: 17.312.597/0001-02. Contratada: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda, CNPJ: 89.237.911/0289-08. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura: 20/09/2024. Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Vinicius da Silva pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020205.000319/2023-38. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 41179/2023. Contratante: Funpresp-Exe - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, CNPJ: 17.312.597/0001-02. Contratada: Banco do Brasil S.A., CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência, 27/09/2024 a 27/09/2025. Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10/09/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e José Heriberto Pinheiro Junior pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020205.00024/2021-08. Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato n° 09/2021, serviços especializados e facilities LTDA. Objeto: prorrogação da vigência, 01/10/2024 a 01/10/2025. Contratante: Funpresp-Exe - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, CNPJ: 17.312.597/0001-02. Contratada: Essa Serviços Especializados e Facilities Ltda, CNPJ: 17.004.212/0001-40. Valor: R$ 256.687,68 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17/09/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Raul Duarte pela Contratada. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI nº 21290.003530/2024-47. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Porciúncula/RJ. Objeto: Adesão do Município de Porciúncula/RJ ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Leonardo Paes Barreto Coutinho, Prefeito do Município de Porciúncula/RJ, Maria Antonieta Gomes Correa, Secretária Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária, Esporte e Habitação e Silvelene Lourenço Baptista, Assessora de Políticas para Mulheres e Igualdade Racial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO () Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943031. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE FE E ESPERANCA, CNPJ nº 04894455000159. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 943031/2023, por mais três meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2024 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- , Convenente: MARIA DA GLORIA REIS DOS ANJOS, CPF nº .130.445-. () Republicada por haver saído com incorreções em relação ao original, publicado no DOU de 30/08/2024, Edição: 168, Seção 3, página: 2. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO () Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código: 953747. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008, Convenente: Instituto Baía de Todos os Santos, CNPJ nº 18.850.100/0001-72. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGU A L DA D E RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra. () Republicada por haver saído com incorreções em relação ao original, publicado no DOU de 28/08/2024, Edição: 166, Seção 3, página: 1. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO () Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 953949. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008, Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, CNPJ nº 17484677000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra. () Republicada por haver saído com incorreções em relação ao original, publicado no DOU de 30/08/2024, Edição: 168, Seção 3, página: 2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949584. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, CNPJ nº 18240135000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -56.625,00, Valor de Contrapartida: R$ -586,79, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: HELCIO ANTONIO CHAGAS REIS, CPF nº .981.016-.