DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 999.207,19. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 200398 Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 20712955/2021. Nº Processo: 08400.001944/2021-36 PARTES: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SR/PF/ P E e a AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 20712955/2021-SR/PF/PE por mais 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2027. Recife-PE 10/09/2024. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI - Superintendente Regional em Pernambuco EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 003/2022-SR/PF/PE. INSTRUMENTO: Processo nº 08400.003776/2021-13. PARTES: A União, por intermédia da Superintendência Regional de Polícia Federal Em Pernambuco - SR/PF/PE, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (PRF/PE) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN); e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil e Polícia Militar), e da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES/PE). OBJETO: inclusão de novo partícipe. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI- Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 08500.030422/2008-46. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: GUIDA ALVES FONSECA UPEGUI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 11/2009 - sr/pf/sp, por força das disposições contidas na cláusula quinta do instrumento de contrato em conjunto com a cláusula terceira do termo aditivo 9º (7797022), que tratam do reajuste anual, que se dará pelo índice ipca/ibge, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2024, considerando o interregno mínimo de 1 ano contado do último reajuste.. Vigência: 31/07/2009 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 857.767,20. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.001985/2023-28. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 16.889.638/0001-65 - R. NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das embarcações da flotilha do grupo especial de polícia marítima da superintendência regional de polícia federal em sergipe - gepom/drex/sr/pf/se e seus equipamentos e acessórios, com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 1.570.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da Superintendência da Polícia Federal no Estado de Sergipe - SR/PF/SE, demais imóveis e anexos, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais, insumos e peças de reposição. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco Nº. 2.260 Siqueira Campos - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RONALDO CORREA Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2024) 200344-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200404 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08531.001154/2022-46. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/02/2025 a 15/02/2026; e resguardar o direito futuro ao reajuste.. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.821,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-10-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. . Leia-se: Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.001341/2024-34. Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - SICOM. Exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse da contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2029. Valor Total: R$ 31.625,10. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200235 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08219.001558/2023-63. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio de vigência em 18/10/2024 e término em 17/10/2025. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.005365/2024-02. Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARAN H AO. . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de distribuição e de divulgação de matérias relativas a publicidade legal a que a administração esteja obrigada por força de lei. Inexigibilidade de acordo com decreto número 6.555, de 8 de setembro de 2008.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 51.999,60. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.005365/2024-02. Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARAN H AO. . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de distribuição e de divulgação de matérias relativas a publicidade legal a que a administração esteja obrigada por força de lei. Inexigibilidade de acordo com decreto número 6.555, de 8 de setembro de 2008.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 51.999,60. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.011609/2024-48. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) (fixo- fixo e fixo-móvel), através de acesso digital e1 + gateway sip, além do serviço de emergência tridígito 191, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento, ficando sob responsabilidade da contratada a troca, manutenção e ou reposição do gateway e1 utilizado, bem como de sua fonte de alimentação, conforme abaixo relacionado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 14.561,68. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200111 Nº Processo: 08652.003223/2024-41. Inexigibilidade Nº 90121/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. R O DV . FEDERAL-PA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Serviços comuns de engenharia para realizar o deslocamento dos postes e da rede elétrica em frente à unidade operacional em benevides (uop benevides). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 196.871,02. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.017733/2023-55. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 45.084.631/0001-74 - HJ AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia visando a manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização, sendo 2 (duas) unidades refrigeradoras de líquido - chillers, 11 (onze) unidades condicionadoras de ar tipo "fan-coil" com resistência de aquecimento, 6 (seis) conjuntos moto-bomba de recalque e 5 (cinco) gabinetes de ventilação dotado de ventilador tipo siroco, incluindo os insumos, equipamentos, peças de reposição e demais materiais necessários, de natureza contínua, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, por execução indireta, no regime de empreitada por global, visando atender às necessidades do edifício sede da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).