DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300105 105 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90002/2024 - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000329/2024-28. Objeto: Execução de ponte em concreto armado sobre o Rio Topázio no município de Cristalina, localizado no estado de Goiás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante deverá comprovar que possui Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado/orçado pela Codevasf. Consorciadas - Acrescer 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195017 Nº Processo: 59504000389202441. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital Nº 90001/2024 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância armada diurna e noturna, sob o regime de 12x36 horas, com fornecimento de uniformes, materiais e insumos, a serem executados nas dependências do Pátio do Sindicato Rural de Anápolis, a serviço da 9ª Superintendência Regional da Codevasf - Goiânia/GO, que foi considerada vencedora a empresa: DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 22.236.185/0002- 51, para o Grupo 1, no valor global de R$ 269.992,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000467/2024-06 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0105.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 376.305-4. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000484/2024-35 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0008.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.173.371/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de 1 (posto) de motorista (2º Posto de Motorista), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para condução de veículos da frota oficial da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Macapá/AP, podendo ocorrer também viagens para outros municípios da área de atuação da 11ª/SR no Estado do Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 58/2023 - 11ª GGR, Edital 10/2023 - 1ª SL , seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000484/2024-35. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 88.000,37 (oitenta e oito mil e trinta e sete centavos). RECURSOS: As despesas correrão à 248914 - 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AP, no valor de R$ 73.333,64 (setenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos); 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, no valor R$ 14.666,73 (quatorze mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), perfazendo o total de R$ 88.000,37 (oitenta e oito mil e trinta e sete centavos).DATA DA ASS I N AT U R A : 02/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195020 PROCESSO nº: 59517.000200/2024-71. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de frotas, para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes/filtros, com cobertura nas capitais da região Nordeste e em todo o estado do Rio Grande do Norte, para atender os veículos - inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, pertencentes à 12ª Superintendência Regional da Codevasf, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/ Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis no site www.codevasf.gov.br, opção Licitações. MARCELO SILVA PEIXOTO Superintendente Regional da 12ª/SR Substituto Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200340 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08204.001685/2020-89. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/10/2024 a 01/10/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.818,40. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. . Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08220.002068/2020-01. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 meses de 02/08/2023 a 01/08/2024. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08240.004035/2022-11. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2022 - SR/PF/AM, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.307,74. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 082700096962024. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de lanchonete por meio de cessão de uso, a título oneroso,de forma continuada, da sala nº 133, com área de 6,70m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE ANTONIO SIMOES DE OLIVEIRA FRANCO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 08200.007179/2024-67. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal - SR/PF/DF, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF e a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. Objeto: Execução de Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, ao desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações com a finalidade de combater crimes cibernéticos, bem como a melhoria de planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: Será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 27/09/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 08320.001745/2021-18. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado em 25% (vinte e cinco por cento), passando de r$ 14.273,33 (quatorze mil duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) para r$ 17.841,66 (dezessete mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), conforme disposto no art. 65, inciso ii, parágrafo 2º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2024 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.841,66. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).