DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPECIE: Contrato nº 2.0466.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62; Objeto: Fornecimento de serviço continuado de telefonia IP, com disponibilização de 01 (um) tronco e 10 (dez) ramais, visando atender a demanda da Unidade Descentralizada de Vitória da Conquista - 2ª/UCO; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 6.600,00; Recurso: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, consoante a Nota de Empenho 2023NE251533; Data: 02.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª/SR, Carlota Braga de Assis Lima e Cristiano Veloso Souza Mendes - TELEFÔNICA BRASIL S/A . 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0167.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora eSSOCIACAO DE PSCICULTORES SONHO REAL DE PAI - MANE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 06.956.038/0001-19, como donatária. OBJETO: 10 (dez) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 324.976-9, 324.977-6, 324.978-3, 324.979-0, 324.980- 0, 324.981-7, 324.982-4, 324.983-1, 324.984-8, 324.985-5. b) 10 (dez) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.578-9, 324.579-6, 324.580-6, 324.581-3, 324.582-0, 324.583-7, 324.584-4, 324.585-1, 324.586-8, 324.587-5, no valor total R$ 79.830,00 (setenta e nove mil e oitocentos e trinta reais).: ENCARGO: O (A) DO N AT Á R I O ( A ) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 798,30, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Manoel Emenergildo de Farias- Presidente. Processo n. 59550.001114/2024-79. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0168.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos?AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.264.222/0001-09, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 351.730-1, Placa(s): JCT7A94, Chassi: CHASSI 9535E6TB4SR003176, no valor total R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência.: ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 5.550,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, GEORGE CLEMENTE VIEIRA- Presidente. Processo n. 59550.001124/2024-12. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0161.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Anádia, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.227.351/0001-19. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 351.727-7, Placa(s): JCT7C57, Chassi: CHASSI 9535E6TB3SR003167, no valor total R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA - Prefeito. Processo n. º 59550.001113/2024-24. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0169.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Satuba, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.200.333/0001-43, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 351.731-8, Placa(s): JCT7E67, Chassi: CHASSI 9535E6TB1SR003183, no valor total R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 5.550,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário,DIOGENES JOSÉ NETO DE AMORIN- Prefeito. Processo n. º 59550.001133/2024-03. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0164.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Traipu, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.207.452/0001-28, como donatária. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 175 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 351.728-4, Placa(s): JCT7B79, Chassi: CHASSI 9535E6TB7SR012146., no valor total R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS- Prefeito. Processo n. º 59550.001129/2024-37. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0154/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº47.170.510/0001-70. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 10 armários para panificação. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 20 (vinte) dias, a partir de 09/09/2024, passando seu vencimento para 29/09/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 09/09/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001013/2024/2024-06. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0133/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa REDNOV FERRAMENTA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº45.769.285/0001-68. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de máquinas para panificação, sendo 10 amassadeiras (02 do item 18 e 08 do item 11), 10 fornos (02 do item 22 e 08 do item 15) e 02 liquidificadores do item 23. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/09/2024, passando seu vencimento para 10/12/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 10/09/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001093/2024-91-e. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0158/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RI ENPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA.EPP, inscrita no CNPJ sob o nº49.495.719/0001-30. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 10 liquidificadores industriais. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09/09/2024, passando seu vencimento para 09/10/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 09/09/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001025/2024/2024-22-e 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002068/2024-14. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0029.00/2024. CO N T R AT A DA : CONSTRUTORA MENEZES LTDA., CNPJ/MF: 17.480.342/0001-59. OBJETO: O presente contrato tem por objeto serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência da Codevasf, no Estado da Bahia - Lote 1, licitados por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP Pregão Eletrônico, tendo por objeto, especificamente: a) Execução de capa asfáltica com CBUQ - 22.437,52 m². VALOR TOTAL: R$ 1.725.802,20. PRAZO: O prazo para execução dos serviços e vigência do contrato, estabelecido conforme o item 19 do Edital nº 23/2023, será de 12 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560991/2021 e 561140/2021. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/2019, art. 90, §§ 8º e 9º, da Lei 14.133/2021, incluídos pela Lei 14.770/2023. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000556/2024-60.ESPÉCIE: Contrato nº 7.0012.00/2024. CO N T R AT A N T E : CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: CEMAX - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 21.497.739/0001-20. OBJETO: Serviço de recepcionistas - 40h semanais, na sede da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF em Teresina - PI. MODALIDADE: pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172108. VALOR: R$ 91.398,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570381 de 18/09/2024. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Manoel Lima de Alencar, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro- Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 900648. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº 06553937000170. Convênio nº 7.055.02/2020, SICONV Nº 900648/2020- alteração do prazo de vigência e valor com alteração somente da contrapartida do Convenente, permanecendo inalterado o valor da CODEVASF. Valor Total: R$ 26.159,30, Valor de Contrapartida: R$ 26.159,30, Vigência: 20/10/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 20/10/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES, CPF nº .213.193-*. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000280/2023-11-e ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0001.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 10.0001.00/2023 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 11/10/2024, passando seu vencimento para 10/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000305/2024-59-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0096.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO -APRSL. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO -APRSL, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais) a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.289-3. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000207/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0179.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável Feminina de Aparecida de Goiânia/GO - COORFAP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine Simples, carroceria Madeira, tombamento nº 316.169-0, avaliados no valor total de R$ 261.411,00 (duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos e onze reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.