DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495400 Número do Contrato: 141/2023. Nº Processo: 48086.006214/2023-18. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por período de 12 (doze) meses de 10/10/2024 a 10/10/2025, resguardado o direito ao reajuste. Alterar a representante legal para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...sócia, Gabrielle V. Procópio, doravante denominado simplesmente contratada". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.180,36. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 146/2024 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.260.567/0001-65 - Objeto: Aquisições de Plaquetas de Alumínio e de Réguas Linimétrica de PVC e de alumínio. Representantes CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto. Representante Contratada - Luiz Antônio Soares de Oliveira, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90082/2024 Processo nº 48086.002345/2024-15 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, para aquisições futuras de medidores de pH portátil, Marca de referência WTW modelo 3110, via ata de registro de preços, necessários para determinação pH e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração). ATA REGISTRO DE PREÇO: 35/2024 VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025 DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024 NOME: MERCK S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50 VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 163.540,00 UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - UASG: 495130; UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Recife - UASG: 495350; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90092/2024 Processo nº 48086.001677/2024-74 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de consumíveis para purificadores de água, atendendo às necessidades dos laboratórios da Rede LAMIN de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Caeté, e Recife da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ATA REGISTRO DE PREÇO: 37/2024 VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025 DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024 NOME: MERCK S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50 VALOR TOTAL DOS ITENS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 22(somatório): R$ 139.260,00 UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - UASG: 495130; UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90092/2024 Processo nº 48086.001677/2024-74 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de consumíveis para purificadores de água, atendendo às necessidades dos laboratórios da Rede LAMIN de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Caeté, e Recife da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ATA REGISTRO DE PREÇO: 38/2024 VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025 DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024 NOME: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0002-32 VALOR TOTAL DO ITEM 04: R$ 1.261,44 UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - UASG: 495130; UNIDADE PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 48086.003298/2021-76. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 24/02/2025 a 24/02/2026, resguardado o direito a repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.378,88. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123 2024 Processo nº 48086.003641/2024-25. Objeto: Aquisição de Conjunto Analisador Multiparâmetros com sensores de pH, Condutividade elétrica, Potencial de oxirredução, Oxigênio Dissolvido e Temperatura para amostragem de água subterrânea pelo sistema de baixa vazão, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, junto ao DOU edição 191, de 02/10/2024, seção 3, página 122, onde se lê: "Edital divulgação: 02/09/2024", leia-se "Edital divulgação: 02/10/2024"; "Publicação PNCP: 02/09/2024" leia-se "Publicação PNCP: 02/10/2024"; "Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00" leia-se: "Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00" e "Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00" leia-se "Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00". ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.006646/2024-18. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial e reparos em geral, de forma contínua, visando atender às necessidades da superintendência regional de porto alegre da cprm, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133 Artigo 28 Inciso I - Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 140.280,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90106/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002548202486 . Objeto: Inscrição no curso "Comercialização e precificação do gás natural no mercado internacional e nacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2024. BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor Global: R$ 12.024,15. CNPJ CONTRATADA : 33.555.921/0001-70 FACULDADES CATOLICAS. (SIDEC - 02/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90109/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002460202464 . Objeto: Inscrição no curso "Gestão por competências no setor público". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.815,00. CNPJ CONTRATADA : 50.088.618/0001-23 INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 02/10/2024) 325001-32314-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001903202408. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico, POR REGISTRO DE PREÇOS, para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro, conforme as especificações descritas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 325001-32314-2024NE000251 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CS-090/2024. Objeto: Contratação de serviço de Cloud Servidor Linux. Contratada: DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA (HOSTDIME). CNPJ: º 09.452.853/0001-39. O presente Termo de Contrato, decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor: O valor mensal da contratação é de R$ 1.440,55 (mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 17.286,60 (dezessete mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) por ano. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Data da assinatura: 25/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Objeto: Aquisição de elementos de fixação. Entrega das propostas: a partir de 03/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 15/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 15/10/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Objeto: Fornecimento de Elementos de Fixação a serem utilizados na conclusão da fabricação, montagem e fornecimento do vaso e estruturas internas de contenção e fabricação do tanque de blindagem primária, incluindo seu tanque de expansão e seus trocadores de calor para o projeto LABGENE, do CTMSP, conforme contrato entre a AMAZUL e a NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 03/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 15/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 15/10/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro