DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Assinatura: 20/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 01/10/2024. onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no termo de referência. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02121000291202471. Objeto: Aquisição de ração animal para peixes e demais insumos correlatos, para alimentação e manejo das espécies-alvo objeto de conservação e pesquisa dos viveiros mantidos pelo CEPTA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125, Bairro Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 443033-44207-2024NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.001605/2024-22. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário destinado às unidades descentralizadas do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 38.586,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). GERÊNCIA REGIONAL CENTRO-OESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Homologação de Auto de Infração O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias. . .INTERESSADO (A) .C P F/ C N P J .AUTO DE INFRAÇÃO .P R O C ES S O .LOCAL DA INFRAÇÃO .VALOR DA MULTA . .Bosque Renta Car Eireli .22.221.336/0001-17 .039279-A .02097.000077/2018-11 .Parque Nacional da Chapada dos Guimarães .R$ 500,00 (quinhentos reais) Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. SANDRO FLAVIO DE CARVALHO Gerente Regional GR3/Centro-Oeste COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 3 AV I S O PREGÃO Nº 55/2021 Edital de Convocação de Remanescente do Pregão nº 55/2021 Número do Processo: 02070.001232/2022-09 Fazemos referência ao Grupo 18 do Pregão Eletrônico nº 55/2021, cuja licitação foi realizada pelo ICMBio (UASG 443033), em 10/01/2022, para contratação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva nas categorias de Apoio Administrativo e Motorista. Para manter a continuidade dos serviços contratados, consultamos aos participantes da licitação se há interesse em celebrar contrato, como remanescente, na ordem de classificação e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, na forma do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/1993. Ressaltamos que esta convocação tem caráter meramente consultivo, isto é, não há obrigação de o ICMBio celebrar contrato. Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para manifestação sobre a consulta. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, ficamos à disposição para responder por meio do e-mail [email protected]. CARLOS JOSÉ MACEDO MAIA Coordenador de Apoio à Gestão Regional do Centro-Oeste Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 028/2024-ANEEL. Processo: 48500.001170/2011-68. Contratada: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. CNPJ: 02.538.438/0001-53. Objeto: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO do Contrato de Metas nº 028/2024-ANEEL. Data de Assinatura: 01/10/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: .769.760-* e THIAGO MESQUITA NUNES, Diretor Presidente da ARSESP, CPF: .224.888-*. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9029/2024 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Nº Processo: 48610.217822/2023-71. Pregão Nº 90.009/2024. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.964.393/0001-89 - CONDOR TURISMO LTDA. Objeto: contratação de serviços de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 4.541.422,34. Data de Assinatura: 10/09/2024. Felipe dos Santos Almeida - Pregoeiro (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Dom João ao Contrato de Concessão n° 48000.003644/97- 37. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0544/2024 de 31/07/2024. Data da assinatura: 01/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R Bahia S.A. Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Dom João ao Contrato de Concessão n° 48000.003644/97-37. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0544/2024 de 31/07/2024. Data da assinatura: 01/10/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R Bahia S.A. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. º 178/2024 - PROCESSO SEI n° 48086.007404/2024-33. - Contratada: ALTMANN S.A. IMPORTACAO E COMERCIO. - Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Microscópio Eletrônico de Varredura da marca Thermo Fisher -FEI Company, modelo Quanta 450, instalado em Brasília, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser estendido, mediante Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses. - Valor Total: R$ 49.200,00, fixa e irreajustável, até o término do contrato. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Francisco Valdir Silveira, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Contratada: Tomas George Altmann, Diretor.