DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.933.744,04. Data de Assinatura: 19/09/2024. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000021/2024-91 Dispensa Nº 90034/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para as Unidades Consumidoras localizadas no Estado do Amazonas e sob a Responsabilidade da Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/9999. Valor Total: R$ 212.089,56. Data de Assinatura: 01/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114604 Nº Processo: 03613.000003/2024-17 Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: U N I DA D E ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: Contratação de Serviço de abastecimento de água potável e rede de esgoto para a sede do IBGE na cidade de Manaus/Am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/9999. Valor Total: R$ 30.971,16. Data de Assinatura: 27/08/2024 UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 20668.000819/2022-50. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados nos prédios da superintendência estadual do ibge no pará - ses/pa, em belém.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.879,90. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114606 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 20668.000819/2022-50. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados nos prédios da superintendência estadual do ibge no pará - ses/pa, em belém.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.879,90. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000610/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a Contratante, visando ao transporte de passageiros e/ ou materiais, na zona urbana e/ ou rural por todos os municípios do Estado do Paraná, para atender à Superintendência Estadual do IBGE no Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623- 5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Gerente de Recursos Materiais (SIASGnet - 01/10/2024) 114623-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação do serviço de limpeza e conservação, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,saneantes domissanitários, materiais, utensílios e equipamentos, todos da melhor qualidade possível,para atender as necessidades das agências de coleta da Superintendência Estadual do IBGE em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Pernambuco SES/PE, Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO HENRIQUE SOARES DELMIRO Equipe de Apoio (SIDEC - 02/10/2024) 114614-11301-2024NE000001 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 24, § 3º, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o(a) interessado(a) ANA CRISTINA BARBOSA SANTOS, CPF/CNPJ nº .414.912-*, comunicado da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.023220/2024-21; Auto de Infração nº 492.I/2024; Unidade Emissora Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal-GTFI; Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do art. 37-A da Resolução ANAC nº 472. Nesse caso, o cálculo dos valores de multa seguirá a fórmula constante do art. 37-B da Resolução ANAC nº 472, inclusive para aplicação da multa com desconto de 50%. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt- br/sistemas/protocolo-eletronico-sei . HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO O agente de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ designado pela Ordem de Serviço nº 922/2024/URESL/GREBL/SFC, de 29 de maio de 2024 INTIMA a empresa MARCOS VINÍCIUS SANTOS ALVES, CPF .437.483-*, na qualidade de Micro Empreendedor Individual Prestador do Serviço de Transporte de Travessia de Passageiros, para cientificá-lo de que foi instaurado o Processo de Ação Fiscalizadora Extraordinária Nº 50300.011021/2024-20, com o objetivo de identificar operadores não autorizado pela ANTAQ. Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal do representante legal da empresa, por estar em local incerto e não sabido e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, do art. 37 da norma aprovada pela Resolução nº 987-ANTAQ, de 14/02/2008, uma vez que até o momento a equipe não conseguiu intimá-lo pessoalmente ou via postal, pelo presente edital, INTIMA o referido Micro Empreendedor para que no prazo de 30 (Trinta) dias, contados a partir da publicação deste, comprove apresente DEFESA do Auto de Infração (SEI 2254245), sendo-lhe facultada vista dos autos, bem como obter cópias de peças do processo que julgar necessárias para sua defesa, pessoalmente, ou pelo seu representante legal, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e 14 às 18 horas, em qualquer unidade organizacional da ANTAQ. Em caso de não atendimento a esta intimação, ficará a empresa sujeita a penalidades administrativas. Manaus, 2 de outubro de 2024 CICERO OLIVEIRA SAMPAIO GERÊNCIA REGIONAL DE RECIFE UNIDADE REGIONAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 4 - Processo administrativo: 50300.017012/2024-42. COMPROMITENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, CNPJ/MF sob o nº 14.372.148/0003-23. OBJETO: O presente TAC tem como objeto estabelecer prazo e condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel e integralmente, a regularização da pendência verificada pela ANTAQ, relacionada à seguinte obrigação: Obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Bahia, para o Porto de Ilhéus; conforme cronograma planejado para elaboração, aprovação, e implantação do Plano de Prevenção Contra Incêndio e Pânico no Porto de Ilhéus - PPCIP. O prazo de vigência do presente TAC é até 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Eduardo Nery Machado Filho Diretor-Geral da Antaq, Compromitente; ANTÔNIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO, Compromissária. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO de USO DE ÁREA. TC Nº 02.2024.206.0009 Concedente: INFRAERO/SBMS, 00.352.294/0206-50. Concessionário: USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA CNPJ: 08.395.782/0003-89 Mod.: LE Nº 102/ADLI-2/SBMS/2024. Objeto: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no aeroporto GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, em MOSSORÓ-RN, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros. Preço Fixo Mensal: R$ 2.850,00 APF: R$ 5.600,00. Valor Global: R$176.600,00. Variável Adicional: 10% Vig. 60 meses. Dt. Ass. 27/09/2024.