DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 217/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de placas de ps ou pvc 2mm com vinílico personalizado por metro quadrado, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data/hora/local: 15/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056844). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066. CELSO P CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 215/ADLI-3/SJOG/2024 OBJ:. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de áreas verdes e civis do aeroporto de ARIQUEMES RO - SJOG, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 24/10/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1056883). Informações: [email protected], fone (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador - ADLI-3 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0164-SV/2024/0215 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: M5 SEGURAnca ltda - repres.: andrea do carmo souza mendonça gomes - objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de vigilância, de forma contínua, a serem prestados nas dependências do aeroporto de DIVINÓPOLIS - BRIG. ANTONIO CABRAL - MG (SNDV). Valor Global Estimado: R$ 379.868,95 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 140/ADLI-3/SNDV/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012- 1.19801-6. Data da Assinatura: 02/10/2024. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO- Gerente I. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 157-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e alienar imóvel de propriedade da INFRAERO localizado na Pampulha, em Belo Horizonte (CIAAR, Área 1) - Lote 12. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Emerson Marialva de Jesus- Superintendente de Administração. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO SUV, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE APOIO À SEDE ADMINISTRATIVA DA CODERN EM NATAL/RN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 04/10/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 29/10/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 21/2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL Nº 24, DE 9 DE AGOSTO DE 2024. MULHERES INDÍGENAS: TECENDO O BEM VIVER As Ministras de Estado dos Povos Indígenas e das Mulheres, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e considerando a necessidade de assegurar a plena participação das mulheres indígenas no Chamamento Público, tornam pública a prorrogação e retificação do Edital de Chamamento Público nº 24, de 9 de agosto de 2024, referente ao Programa "Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver", conforme abaixo: 1. Retificação do edital: onde se lê: "As inscrições serão gratuitas, tendo início no dia 16/08/2024, segunda-feira, a partir das 9h, horário de Brasília e se encerrarão dia 15/09/2024, terça-feira, às 17h59min, horário de Brasília.", leia-se: "As inscrições serão gratuitas, tendo início no dia 16/08/2024, segunda-feira, a partir das 9h, horário de Brasília e se encerrarão dia 15/09/2024, domingo, às 17h59min, horário de Brasília." 2. Alterar o Cronograma do Processo de Seleção do referido Edital, conforme apresentado abaixo: . .ETAPAS .D ES C R I Ç ÃO .DATAS PREVISTAS . .01 .Inscrição das propostas pelas organizações .16/08/2024 (9h) a 15/09/2024 (até 17h59min - horário de Brasília-DF) . .02 .Habilitação das propostas pela Comissão de Seleção, consistente na triagem, de caráter eliminatório, com o objetivo de verificar se a(o) proponente atendeu aos critérios obrigatórios para inscrição, conforme item 8 deste edital; as propostas que não se enquadrarem ao objeto deste Edital serão inabilitadas. .até 03/10/2024 . .03 .Divulgação de resultado preliminar dos projetos habilitados, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br) .até 04/10/2024 . .04 .Interposição de recursos contra o resultado preliminar de habilitação, exclusivamente por meio do e-mail [email protected] .até 08/10/2024 . .05 .Julgamento dos recursos pela Comissão de Seleção .até 17/10/2024 . .06 .Divulgação do resultado consolidado dos projetos habilitados a concorrerem ao edital, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br) .até 22/10/2024 . .07 .Período de avaliação dos projetos .até 05/11/2024 . .08 .Divulgação do resultado provisório da seleção, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br) .até 06/11/2024 . .09 .Interposição de recursos contra o resultado provisório de seleção dos projetos, exclusivamente por meio do e-mail [email protected] .até 09/11/2024 . .10 .Julgamento dos recursos pela Comissão de Seleção .até 13/11/2024 . .11 .Divulgação do resultado final com a lista dos projetos selecionados, disponível no site do Ministério dos Povos Indígenas (http://https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br) .até 16/11/2024 SONIA GUAJAJARA APARECIDA GONÇALVES FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194003 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 08750.000010/2022-98. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 105/2022, referente à contratação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no art. 65, §1º, da lei nº 8.66, de 21 de junho de 1993 e na cláusula 13.2. Do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.650,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009 Número do Contrato: 288/2023. Nº Processo: 08749.001676/2023-83. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 288/2023, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194010 Número do Contrato: 324/2022. Nº Processo: 08748.000604/2022-48. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: 2° (segundo) termo de apostilamento repactuação dos preços do contrato nº. 324/2022, lastreado pela convenção coletiva cct-seac-sintrobel-2023 (5711515), registrada em 04/04/2023; o valor do presente apostilamento é de r$ 9.335,96. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.082,13. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194031 Nº Processo: 08075000411202419. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota relacionada à intermediação de manutenção preventiva e corretiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento às necessidades da Coordenação Regional Xingu e Coordenações Técnicas Locais vinculadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso, 587, Centro - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194031-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 194035-19208-2024NE000008