DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 194035-19208-2024NE000008 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194035 Número do Contrato: 316/2022. Nº Processo: 08620.004031/2022-68. Dispensa. Nº 83/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 72.579.105/0001-58 - JOSE DOS REIS CHAVEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 316/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como realizar o reajuste dos preços pactuados. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.637,70. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leticia Ferreira da Silva Sousa (NB: 5506047190, CPF: 400*20, Protocolo: 2135758616); Leda Maria da Silva Gama (NB: 1000380898, CPF: 93053, Protocolo: 923846168, Representante Legal: Maria do Rosario Silva da Gama, CPF 34649); Gislene de Matos Medeiros (NB: 1204502690, CPF: 04439, Protocolo: 841208787, Representante Legal: Ilzenir de Matos Ribeiro, CPF 79153); Cosme Henrique do Nascimento (NB: 5426260830, CPF: 05642, Protocolo: 1556052644, Representante Legal: Juraci Henrique do Nascimento, CPF 00956); Liliane dos Santos Cruz (NB: 5402049277, CPF: 04523, Protocolo: 2070813945); Dorcivaldo Ferreira da Costa (NB: 5324101156, CPF: 02202, Protocolo: 1506875181); Ivonete Souza dos Santos (NB: 5301254045, CPF: 16234, Protocolo: 175343864); Gian Jose Nicolas Braz da Silva (NB: 7038484614, CPF: 15579, Protocolo: 431775087, Representante Legal: Silvania da Conceicao da Silva Braz, CPF 08712); Samonita Sousa da Silva (NB: 5543246354, CPF: 01306, Protocolo: 42249741); Manoel Julio da Paz (NB: 5349768375, CPF: 23272, Protocolo: 1889429391); Antonio Jose de Jesus (NB: 1215104461, CPF: 01310, Protocolo: 1279749973, Representante Legal: Maria Rita de Jesus de Lima, CPF 98300); Luzia Perpetua Mariano (NB: 1386520303, CPF: 33127, Protocolo: 1538681413); Edite Galdino dos Santos (NB: 5213618940, CPF: 13620, Protocolo: 1498954255); Wanderley Fernandes de Souza (NB: 7015415047, CPF: 06876, Protocolo: 263284786); Maria Lusanira de Carvalho (NB: 1959446166, CPF: 04513, Protocolo: 946279849); Mauro de Cicco (NB: 1793210109, CPF: 00814, Protocolo: 1508988922); Maria da Conceicao do Nascimento (NB: 1820244625, CPF: 06989, Protocolo: 2217145); Maria da Paixao Pereira de Amorim (NB: 5357242905, CPF: 62772, Protocolo: 82115583); Raimunda Nonata Maciel Torres (NB: 7012938936, CPF: 92520, Protocolo: 532043309); Aldaiza Gomes da Silva (NB: 2089952428, CPF: 00498, Protocolo: 350813183); Dara Neres Pereira (NB: 2089944158, CPF: 03043, Protocolo: 424776497); Carla Taynara Torres dos Santos (NB: 2112038332, CPF: 04769, Protocolo: 1845965608); Vitoria Jardim dos Santos (NB: 2068449590, CPF: 09079, Protocolo: 832061366); Juliana Moreira Santana (NB: 2068825109, CPF: 06618, Protocolo: 906024681); Liliane Ribeiro dos Santos (NB: 1160265388, CPF: 00811, Protocolo: 1941642232); Karine Pereira da Silva (NB: 2066958705, CPF: 07627, Protocolo: 1108879991); Ines Klettenberg Momm (NB: 1496992544, CPF: 86049, Protocolo: 1878242741); Benety Guimaraes Nogueira (NB: 7033412801, CPF: 05719, Protocolo: 384906551, Representante Legal: Jose Valdemir Lima Nogueira, CPF 48168); Maria Jose dos Santos (NB: 1358578386, CPF: 14687); Maria Jose Araujo de Mendonca (NB: 0284921971, CPF: 18487); Cleber Jose de Oliveira (NB: 1006636363, CPF: 04974, Protocolo: 1458193588, Representante Legal: Antonio Benedito de Oliveira, CPF 39672); Ailton Pereira de Souza (NB: 7037980090, CPF: 85972, Protocolo: 1805507725); Jefersom dos Santos Oliveira (NB: 7011554646, CPF: 05550, Protocolo: 370634427); Valdemar Peixoto Filho (NB: 1614596724, CPF: 27034, Protocolo: 1257194874); Maria Madalena de Oliveira (NB: 1680890120, CPF: 04702, Protocolo: 2060000253); Sineide Maria Serpa (NB: 7011716611, CPF: 13782, Protocolo: 1987901739); Almezira Batista da Silva (NB: 7022987549, CPF: 03528); Pedro Marques Costa (NB: 1336474774, CPF: 22220); Carlos dos Santos Cardoso (NB: 1349798239, CPF: 91987); Marcilene Barbosa Teixeira (NB: 1353808324, CPF: 53315, Representante Legal: Marcio Barboza Teixeira, CPF 90500); Maria Felix dos Santos (NB: 5411153790, CPF: 33534, Protocolo: 533205444); Jose Leoncio de Andrade (NB: 7091494831, CPF: 15634); Marlene Januario da Silva Araujo (NB: 7012543257, CPF: 83130, Protocolo: 8792938); Manoel Lima Muniz (NB: 1329228771, CPF: 62153); Mauricio Wernek (NB: 1172389125, CPF: 05578, Protocolo: 568579061, Representante Legal: Marlei Myszka, CPF 00000); Darci Maria Figueira Ferreira (NB: 7046822728, CPF: 49991, Protocolo: 37044403); Oseas da Silva Santos (NB: 1385355112, CPF: 05422, Protocolo: 198343438); Paulo Andre dos Santos (NB: 7031146586, CPF: 04646, Protocolo: 1699354968); Maria Josefa da Silva (NB: 7048884933, CPF: 61500, Protocolo: 722950808); Maria Lucia Valadao Machado (NB: 1145833532, CPF: 51863, Protocolo: 958054643); Edson Carlos Ossain (NB: 5534962247, CPF: 34545, Protocolo: 376850542); Elenilton de Souza (NB: 5268195766, CPF: 07242, Protocolo: 393303687, Representante Legal: Betania Bispo dos Santos Souza, CPF 05183); Francisco Ferreira Neto (NB: 5395472106, CPF: 21615); Francisco de Sousa Lima (NB: 7091318952, CPF: 81091); Almezira Batista da Silva (NB: 7022987549, CPF: 03528); Severina Julia dos Santos (NB: 5446691713, CPF: 39900, Protocolo: 1167635975); Vanderlei Francelino Santos da Silva (NB: 1369167455, CPF: 85687, Representante Legal: Valderli Rpdrigues da Silva, CPF 07900); Jacira Oliveira do Nascimento (NB: 7001663299, CPF: 39472, Protocolo: 2107576903); Damiana Sidronio da Siva (NB: 1141522656, CPF: 02184, Protocolo: 1994571043); Maria do Socorro Silva Cardoso (NB: 1820244633, CPF: 35981, Protocolo: 509169266); Raimunda Alvarez de Sousa (NB: 1362137038, CPF: 79649); Priscila dos Santos Nascimento (NB: 1820242401, CPF: 07305, Protocolo: 121892309); Jose Feliciano Ribeiro (NB: 5494127636, CPF: 37415, Protocolo: 2114246207); Neuza Lima do Nascimento (NB: 1379737823, CPF: 37572, Protocolo: 1800932564); Emerson Silva de Almeida (NB: 6463361449, CPF: 29328, Protocolo: 2091216960); Jose Patricio Bezerra (NB: 5356258239, CPF: 08906, Protocolo: 989883632); Matildes Camargo do Rosario (NB: 7091629400, CPF: 00316); Elisabeth Therezinha Minozzo S Araujo (NB: 5397266554, CPF: 08764, Protocolo: 1496835753); Teresa Carla Salsa Buregio (NB: 1081514377, CPF: 01023, Protocolo: 676569990, Representante Legal: Zuleide de Lucena Salsa Buregio, CPF 77104); Luiz Gaia (NB: 7025852385, CPF: 12220); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Carmelita Cardoso Martins (NB: 7089948871, CPF: 15281, Protocolo: 166480184); Arlene Alves Quirino (NB: 5360485988, CPF: 06961, Protocolo: 1247248844); Getulio Junior Gouvea Goncalves (NB: 7018387737, CPF: 14380, Protocolo: 988250540, Representante Legal: Romaria de Fatima Gouvea Goncalves, CPF 03526); Rosicleia Cantanhede Braga (NB: 1051368968, CPF: 03269, Protocolo: 784679046, Representante Legal: Rosineia Cantanhede Braga, CPF 22415); Maria de Lourdes da Silva Barros (NB: 5511948183, CPF: 02490, Protocolo: 1262636467); Julia Cecilia Seabra de Aguiar (NB: 7051463242, CPF: 60153, Protocolo: 118312906); Marcus Aurelio Cardoso Rosa (NB: 7026129806, CPF: 10876, Protocolo: 930018681); Maria Luzinete Marques (NB: 5220033219, CPF: 04269, Protocolo: 1867209807); Marcus Vinicius Machado de Jesus (NB: 5304814874, CPF: 09061, Protocolo: 1211209738, Representante Legal: Sonia Machado de Oliveira, CPF 06114); Maria de Lourdes Pereira (NB: 1962911583, CPF: 02910, Protocolo: 574997482); Jakson Italo Aparecido de Oliveira (NB: 5147689016, CPF: 09250, Protocolo: 1801500109, Representante Legal: Vanilza Helena Silva de Oliveira, CPF 073**17); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.065.996,47. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.233074/2024. Objeto: Registro de Preços, para pretensa aquisição dos materiais (meios auxiliares de locomoção e acessórios), para atender requerentes do Programa de Reabilitação Profissional da Superintendência Regional Nordeste - SRNE e SRSEII, além de segurados oriundos de Sentenças Judiciais e segurados amparados pela Ação Civil Pública existentes nas duas Superintendências.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Centro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Deraldo Salvador de Lima (SIASGnet - 02/10/2024) 510677-57202-2024NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014049474202461. Objeto: Contratação do serviço de administração e gerenciamento informatizado de frota de veículos com fornecimento de combustíveis - gasolina, álcool(etanol comum) e óleo diesel , na rede de postos credenciados da circunscrição da Superintendência Regional Nordeste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento pelo Maior Desconto.. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orc. Fin e Logistica (SIASGnet - 02/10/2024) 510677-57202-2024NE000001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.283338/2024-06 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / EQTL - PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / EQTL - PI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89 , em virtude do término da vigência do Contrato nº 22/2021. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Teresina/PI e suas unidades vinculadas, na competência 07/2024. Valor total de R$ 173.566,20 (cento e setenta e três mil, quinhentos e sessenta seis reais e vinte centavos). Data de Assinatura do Termo: 23/09/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística. Superintendência Regional Nordeste SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA SANTARÉM EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.055836/2024-52 ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E (AS) ARTESANAIS Z-19 DE ÓBIDOS - PA, CNPJ Nº 10.217.206/0001-21. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo do INSS em Santarém e EMERSON DE LIMA CANTO, Presidente da Colônia de Pescadores e (as) Artesanais Z-19 de Óbidos - PA.