DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300136 136 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 35014.307046/2020-34. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 45.771.474/0001-75 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS - SAAERDP - AV ADHEMAR DE BARROS,496 - RIO DAS PEDRAS - SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS DE RIO DAS PEDRAS/SP - GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 8.666/1993 - CONTRATO: 16/2020. FUNDAMENTO LEGAL: no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/09/2024 A 31/12/2024. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 270,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 04 MESES: R$ 1.080,00; EMPENHO: 2024NE570125 DE 26/09/2024 PARA O PERÍODO DE 01/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 35014.167314/2023-11. INEXIGIBILIDADE Nº 90250/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL S U D ES T E I. CONTRATADO: CNPJ 00.585.900/0001-48 - BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.CNPJ: - Rua Visconde do Rio Branco, nº 186, Centro. Limeira/SP - CEP: 13.480-100. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS DE LIMEIRA/SP - GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 23/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/07/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 649,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 7.788,00; EMPENHO: 2024NE570124 DE 25/09/2024, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014193821202319. Objeto: Aquisição e instalação de material permanente - Cortina/Persiana. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS SANTORO SANCHES Pregoeiro (SIASGnet - 27/09/2024) 512006-57202-2024NE800001 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.027158/2024-33. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Contratação do Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Conjunto Completo, Quantitativo de Anti Chikungunya Vírus IGM e IGG, Elisa, Teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.193.184,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.157553/2023-69. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA . Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Tipo: Conjunto Completo, Quantitativo Anti Zica Vírus IGG e IGM, Elisa, Teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 588.240,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000042345202447. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MISOPROSTOL 25 MCG E MISOPROSTOL 200 MCG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90109- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 01/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 66/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.177491/2023-10 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Dailva da Conceição Linhares Ferreira, CPF .634.236-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 151/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 39550/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11748/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 67/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.093299/2021-00 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Fundação ProCefet/RJ, CNPJ 05.320/0001-66, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, em atendimento ao Ofício nº 40.033/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7649/2021 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 68/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 25000.025899/2023-07 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Flavio Tiago de Santana, CPF .154.776-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 159/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 38191/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2226/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 179/2024 Processo: 25023.000023/2024-62 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaipulândia, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Itaipulândia - PR. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 144/2024 Processo 25003.001051/2024-35 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 26/9/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2024 Processo: 25000.172951/2021-43 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Contagem , no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem - MG. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 158/2024 Processo:25002.000638/2024-37 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mimoso do Sul- ES. DATA DA ASSINATURA:26/09/20224. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 167/2024 Processo: 25009.000539/2024-95 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal Manicoré, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré - AM. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 199/2024 Processo: 25020.000540/2024-61 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Major Izidoro, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Saúde de Major Izidoro. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 207/2024 Processo: 25003.000303/2024-17 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Acaiaca, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acaiaca - MG. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 212/2024 Processo: 25020.000098/2024-73 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Ciências de Saúde de Alagoas - UNCISAL, no Estado de Alagoas, representada por sua Reitoria. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Universidade Estadual de Ciências de Saúde de Alagoas - UNCISAL - AL .DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 213/2024 Processo: 25020.000532/2024-15 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Atalaia, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Prefeitura Municipal de São Sebastião para desempenharem atividades no âmbito Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia - AL. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.