DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2024 Processo: 25003.000379/2024-34 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal São Joaquim de Bicas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de Bicas - MG. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2024 Processo: 25017.001064/2024-55 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tangará, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tangará - RN. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 99/2024 Processo: 25009.000085/2024-52 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lábrea, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lábrea - AM. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 214/2024 Processo: 25003.000435/2024-31 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Entre Folhas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Entre Folhas - MG. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000007786202401. Objeto: Contratação por meio de Registro de Preços para eventual aquisição, sob demanda, de eletrodomésticos para atender às necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF, conforme Termo de Referência (0038960553).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 1.1 do Anexo I - Termo de Referência nº 44/2024 (0042192150). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 02/10/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2019 - UASG 250110 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 25000.070816/2018-69. Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.279,57. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25000.000888/2018-49. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajustar a partir de 13/06/2024, o valor contratado, perfazendo no novo valor total contratado de R$ 50.112,00 (cinquenta mil cento e doze reais). Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.112,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 66/2020. Nº Processo: 25000.042709/2020-65. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2023 no montante de R$ 71.599,00 (setenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais), perfazendo no novo valor total contratado de R$ 3.433.762,60 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.433.762,60. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25000.042709/2020-65. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2023, no montante de R$ 129.687,80 (cento e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo no novo valor total contratado de R$ 6.220.049,48 (seis milhões, duzentos e vinte mil quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), conforme quadro abaixo:. Vigência: 23/02/2021 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.220.049,48. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 00008/2024 publicado no D.O.U de 2024-10-01, Seção 3. Onde se lê: a) Processo nº 25000.095177/2024-92. Leia- se: a) Processo nº 25000.116498/2024-38. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000003/2024 ao Convênio nº.: 905295/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 400.680,00 (quatrocentos mil, seiscentos e oitenta reais), Valor da Contrapartida: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), Vigência: 23/12/2020 a 22/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. Signatários: CONCEDENTE: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº. .005.407-*, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. .007.512-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio nº 1/2024. CONVENENTES: Celebra entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARA - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e a ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA - CNPJ sob o n° 74.000.738/0001-95. OBJETO: Concessão de estágio extracurricular a estudantes regularmente matriculados e que estejam frequentando a ORGANIZACÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA. PROCESSO: 25016.000854/2024-23. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de 13/08/2024. SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e FERNANDA DENARDIN GONÇALVES - Pró-reitora Acadêmico- Administrativa da Organização Educacional Farias Brito LTDA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001199/2024-41. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 09.402.994/0001-47 - GALPAO DE IDEIAS MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de pintura artística de parede (grafite) para atender as demandas da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.016143/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de papel sulfite, cor branco, formato A4 (210 mm x 297 mm), gramatura de 75 g/m², visando atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e Unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 1 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 250031-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250035 Nº Processo: 25012000020245975. Objeto: Contratação de empresa no âmbito da engenharia elétrica para a execução dos serviços de reforma nas instalações elétricas, incluido subestação abrigada e SPDA do Edifício localizado na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 1874 no Bairro São Francisco em Boa Vista, Estado de Roraima, conforme Planilha Orçamentária, Cronog. F.Financeiro, Memorial Descritivo, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais, Composição de Custo Unit. e Projetos Téc.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Capitão Ene Garcez, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 250035-00001-2024NE800001