DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como vencedora as seguintes empresas: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ nº 32.519.346/0001-97 o itens 1 com o valor total de R$ 38.317,50 (tinta e oito mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). CHEVROMAIS COMERCIO DE PEÇAS, ACESSORIOS E LUBRIFICA N T ES LTDA CNPJ nº 09.017.325/0001-51 os itens 2 e 4 perfazendo o valor total de R$ 20.053,12 (vinte mil cinquenta e três reais e dozes). PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 19.116.488/0001-45 o item 3 com o valor total R$ 81.648,00 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2024) 257044-00001-2024NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 25038.000222/2022-40. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.904.309/0001-02 - VENILTON DUARTE AMANCIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos simples e completa com lubrificação, de natureza continuada, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.796,72. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 25038.000217/2023-18. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 08.192.409/0001-69 - SANA SERVTECH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2023, por DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 25061.001026/2012-23. Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 15.850.639/0001-33 - SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 09 (nove) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/07/2025, com eficácia a partir da publicação deste instrumento no diário oficial da união, prorrogável nos termos do art. 51 da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 02/10/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.800,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos insumos de laboratório para o ano de 2024, sob a gestão do Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA/MS; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA, Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente Adjunto; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 26/09/2024. mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2024 até 03/10/2025, relativo a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, de natureza contínua, com fornecimento de peças originais ou similares, para execução dos serviços nas dependências da sede administrativa do DSEI Médio Rio Purus e seus anexos, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.040,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EDITAL Nº 8/2024 A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Divulgar o resultado da primeira etapa do Edital nº 6/2024 (0042575531) da 21ª Turma do nível Avançado do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, conforme Anexo deste edital. Foram oferecidas 10 (dez) vagas para candidatos(as) brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as) e 2 (duas) vagas para candidatos(as) de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Dentre as vagas para brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), 1 foi reservada para indígenas e quilombolas, 1 para pessoas trans (travestis, transexuais e transgêneros) e 2 para pessoas negras (pretas e pardas), conforme item 7 do Edital nº 6/2024 (0042575531). Nessa etapa, não houve candidatos(as) classificados(as) para as vagas afirmativas de pessoas trans, nem para a vaga de indígenas e quilombolas. Conforme previsto no edital, as vagas foram alocadas para ampla concorrência. A lista dos candidatos classificados na primeira etapa consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br. O resultado da seleção de candidatos para as vagas da CPLP será informado aos países interessados oportunamente. ETHEL MACIEL ANEXO Candidatos a vagas de ampla concorrência classificados na primeira etapa do Edital nº 6/2024 . .Tipo de vaga: ampla concorrência . .Classificação .CPF codificado .Pontuação .Classificação .CPF codificado .Pontuação . .1 ..512.694-* .98 .17 ..516.377- .83 . .2 ..750.993- .97 .18 ..195.183-* .83 . .3 ..408.184- .96 .19 ..771.882- .82 . .4 ..696.885-* .95 .20 ..040.685- .80 . .5 ..021.107- .95 .21 ..246.349-* .79 . .6 ..761.915- .92 .22 ..050.967- .79 . .7 ..658.141-* .90 .23 ..162.015- .79 . .8 ..688.775- .90 .24 ..081.423-* .77 . .9 ..979.272- .90 .25 ..225.057- .76 . .10 ..643.163-* .90 .26 ..773.014- .75 . .11 ..535.453- .88 .27 ..265.234-* .74 . .12 ..427.954- .87 .28 ..270.303- .71 . .13 ..670.136-* .87 .29 ..913.396- .69 . .14 ..571.318- .86 .30 ..975.616-* .67 . .15 ..332.314- .83 .31 ..724.418- .66 . .16 ..547.620-* .83 . . . Candidatos a vagas afirmativas de pessoas negras (pretas e pardas) classificados na primeira etapa do Edital nº 6/2024 . .Tipo de vaga: pessoas negras . .Classificação .CPF codificado .Pontuação . .1 ..546.739- .80 . .2 ..715.136- .73 . .3 .*.190.147- .66 EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: " Plano de Contingência Nacional para Febre Hemorrágicas Virais". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Carla Freitas, na qualidade de CEDENTE, representando os autores Carlos Henrique Michiles Frank, Gabrielle Wanzeller, Giovana Ferreira Costacurta, Isabella de Oliveira Campos Miquilin, Joelma Ferreira Gomes Castro, Marina Pissurno do Nascimento, Raquel Proença de Oliveira, Taynná Vernalha Rocha Almeida. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. Por fim, informamos que a celebração do contrato está em consonância com o disposto no artigo 2º da Portaria GM/MS nº 612, de 26 de março de 2009, que estabelece competência aos secretários do Ministério da Saúde de assinarem os contratos de cessão de direitos autorais "para edição, impressão e reimpressão de publicações de interesse deste Ministério". ETHEL MACIEL - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA.