DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300140 140 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 Espécie: Termo de Compromisso nº 1/2024. Processo administrativo de autorização de funcionamento: 33910.009763/2024-98. Compromitente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ 03.589.068/0001-46. Compromissária: Serviço Social Autônomo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos e Militares do Estado de Goiás - Ipasgo Saúde - CNPJ 50.565.317/0001-43. Objeto: conceder autorização de funcionamento como operadora de plano de saúde. Data de Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 24 meses, contados da assinatura. Signatários: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho - Diretor Presidente da ANS e Vinícius de Cecílio Luz - Representante legal da Ipasgo Saúde. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 25351.927450/2018-20. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 22/10/2024 a 22/04/2025, ou até início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 22/10/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.600,50. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1012/24. Pregão Eletrônico nº 387/24. Data da Homologação: 11/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 3.129.034,24 (três milhões, cento e vinte nove mil, trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.307.650/0026-93 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. Processo nº 878/24. Pregão Eletrônico nº 335/24. Data da Homologação: 11/09/2024. Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) de SISTEMA DE VÍDEOLAPAROSCOPIA / ENDOSCOPIA RÍGIDA COM TECNOLOGIA 4 K (COMPATÍVEL COM NASOFIBROSCÓPIO). Valor total: R$ 1.329.004,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil, quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.966.317/0002-93 STRYKER DO BRASIL LTDA. Processo nº 721/24. Pregão Eletrônico nº 279/24. Data da Homologação: 11/09/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (LÂMINAS). Valor total: R$ 1.413.302,28 (um milhão, quatrocentos e treze mil, trezentos e dois reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 52.201.456/0001-13 LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., 34.061.908/0001-27 UDILIFE COM. IMP. E EXP. LTDA ., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. Processo nº 838/24. Pregão Eletrônico nº 319/24. Data da Homologação: 12/09/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS -ELETROENCEFALÓGRAFO DIGITAL PORTÁTIL COM FOTOESTIMULADOR. Valor total: R$ 1.033.488,00 (um milhão, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 13.598.814/0001-11 AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Processo nº 712/24. Pregão Eletrônico nº 275/24. Data da Homologação: 12/09/2024. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ATADURAS E COMPRESSAS). Valor total: R$ 2.450.292,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e dois reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 48.939.276/0001-66 MEDI HOUSE IND.E COM.DE PRODS.CIRURG.HOSP., 46.962.122/0001-60 CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOSLTDA., 12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 825/24. Pregão Eletrônico nº 316/24. Data da Homologação: 18/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (MASSAS). Valor total: R$ 319.185,53 (trezentos e dezenove mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.169.227/0001-10 INDÚSTRIA E COMÉRCIO MASSAS ROMENA LTDA., 88.152.863/0001-25 SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA. Processo nº 395/24. Pregão Eletrônico nº 381/24. Data da Homologação: 18/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS. Valor total: R$ 4.475.286,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.307.650/0012-98 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES. Processo nº 681/24. Pregão Eletrônico nº 258/24. Data da Homologação: 18/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS). Valor total: R$ 2.502.852,83 (dois milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 90.341.561/0001-47 ATACADAO-COM.DE GEN.ALIMENTICIOS LTDA., 89.150.726/0001-14 COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA., 88.152.863/0001-25 SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA., 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. Processo nº 898/24. Pregão Eletrônico nº 344/24. Data da Homologação: 17/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. alor total: R$ 45.458,48 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA. Processo nº 729/24. Pregão Eletrônico nº 281/24. Data da Homologação: 17/09/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de monitores multiparamétricos. Valor total: R$ 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.877.585/0001-37 DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA ME. Processo nº 1062/24. Pregão Eletrônico nº 403/24. Data da Homologação: 18/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - SAIS DE GADOLÍNIO. Valor total: R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 18.459.628/0097-67 BAYER S.A. Processo nº 683/24. Pregão Eletrônico nº 259/24. Data da Homologação: 19/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (PINÇAS, PONTAS ASPIRADORAS, PORTA AGULHAS, TESOURAS E OUTROS). Valor total: R$ 584.115,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e quinze reais e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 73.297.509/0001-11 BHIO SUPPLY IND. E COM. DE EQUIP. MEDICOS LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇO S LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 08.697.852/0001-91 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 00.118.694/0001-66 EUROPA MEDICO SERVICE LTDA. Processo nº 715/24. Pregão Eletrônico nº 287/24. Data da Homologação: 17/09/2024. Objeto: Aquisição de material de manutenção (BIOMEDICA E MECANICA). Valor total: R$ 659.845,56 (seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 90.909.631/0002-00 INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR., 61.185.922/0001-05 DRÄGER DO BRASIL LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 13.008.903/0001-60 MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA., 06.745.630/0001-71 ANDERSON DE LIMA VERLINDO ME., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA. Processo nº 463/24. Pregão Eletrônico nº 186/24. Data da Homologação: 24/09/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 279.275,15 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e quinze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.579.169/0001-01 ARISTEU ABREU DE SOUZA ., 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 81.431.777/0001-02 MARCOS AURELIO COLLAÇO EPP., 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE MOURA., 24.291.879/0001-36 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 11.383.230/0001-01 AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA., 03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORI O. , 03.230.856/0001-41 M.F. MACHADO SOARES. Processo nº 281/24. Pregão Eletrônico nº 120/24. Data da Homologação: 25/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DISPENSÁRIO. Valor total: R$ 1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 62.449.723/0001-20 DANKIA AUTOMACAO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 657/24. Pregão Eletrônico nº 247/24. Data da Homologação: 26/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES - SEVOFLURANO. Valor total: R$ 666.857,88 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA . Processo nº 978/24. Pregão Eletrônico nº 375/24. Data da Homologação: 27/09/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PRÓTESE DE JOELHO REVISAO E PRIMARIO - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.992.299/0001-04 PORTOMED COMERCIO REPRESENTACAO MATERIAIS ORTOP. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ELÉTRICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2024 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CABOS, ESCOVAS, ESPÉCULOS, LAMINAS, PINÇAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 17/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE CPAP NASAL DE BOLHAS e RESSUSCITADOR INFANTIL COM BLENDER E FLUXÔMETRO) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina. ABERTURA: 18/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2024 - SRP Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (MARGARINA, IOGURTE, LEITE DE VACA, LEITE INTEGRAL, MANTEIGA, QUEIJO E SORVETE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditamento 484/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 058/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CELSO ANTONIO MAUAT EPP, inscrita no CNPJ nº 27.545.083/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/02/25 até 19/02/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 502/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à correção por erro material do 2º Aditivo Contratual nº 471/24, em sua Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme demonstrado abaixo: Onde se lê: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se ao acréscimo de serviços, bem como a prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 21/09/24 até 17/02/24, conforme documentos juntados ao processo. Leia-se: O presente aditamento, que ora firmam as partes acima, refere-se ao acréscimo de serviços, bem como a prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 21/09/24 até 17/02/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 511/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 047/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 120 (cento e vinte) dias, de 01/10/24 até 28/01/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 503/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 339/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: refere-se ao reajuste, a contar de 01 de agosto de 2024, solicitado pela CONTRATADA e aprovado pelo CONTRATANTE, conforme