DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300141 141 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 566.476,73 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 402/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 440/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/02/25 até 04/02/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 466/2024 ao contrato de prestação de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 039/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se ao acréscimo no Contrato de Locação de Equipamentos nº 39/22, para o código 29493 - LAMINA P/AUTOMACAO, C/BORDA FOSCA E LAPIDADA, 26X76mm, COMPATIVEL C/EQUIPAMENTO CORADOR SYSMEX SP1000 OU SP-10 e para o código 34757 - CELLPACK DCL DILUENTE - EMBALAGEM DE 20 LITROS P/USO NO EQUIPAMENTO SYSMEX XN, a contar da data da ultima assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. 1.1.1. Quantitativo acrescido: código 29493: 7500/mês, código 34757: 200/mês. Em razão do acréscimo de 7,59% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor mensal de R$ 179.912,16 (cento e setenta e nove mil, novecentos e doze reais e dezesseis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 483/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 638/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NOVUS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.176.995/0001-97,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/02/25 até 06/02/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 939327. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Ajuste para compatibilização de valores conforme processo licitatório. Valor Total: R$ -89.524,87, Valor de Contrapartida: R$ -100,60, Vigência: 31/12/2022 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº .814.663-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. SUEO NUMAZAWA Ex.REITOR da Universidade Federal da Amazônia - UFRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851884 5 BR, para retirar e atender à Notificação nº 893/2024/SOPRE-PA/ S U ES T - P A - FUNASA, de 23/09/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste, onde foram identificada pelas áreas Técnicas de Engenharia da Funasa várias irregularidades/impropriedades em sua execução física/financeira, referente ao TED - Termo de Execução Descentralizada nº 0001/2017, inscrito no SIAFI sob nº 689628, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal da Amazônia -UFRA, que objetivou a execução da "Implantação de Núcleos de Educação Ambiental em 39 Municípios do Estado do Pará", processo nº 25200.003.026/2017-31, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908518. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IBIPORA, CNPJ nº 76244961000103. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1187/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: JOSE MARIA FERREIRA, CPF nº .256.379-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907817. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, CNPJ nº 76105576000185. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 0944/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: KARIME FAYAD, CPF nº .403.599-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25388.000975/2022-85. Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Ara prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 18/10/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.325,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 25388.000850/2021-74. Dispensa. Nº 74/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 25384.000103/2020-95. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.553,88. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000664202428. Objeto: Aquisição de estante ventilada da marca ALESCO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5- 90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 254463-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000180202407. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção em sistemas de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 01/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25387.001199/2021-60. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores da contratação de empresa especializada para prestação do serviço de tratamento químico de águas dos sistemas de resfriamentos (torres de resfriamento e água gelada), geradores de vapor, água potável, água de reaquecimento e retorno de condensado, com fornecimento de produtos químicos para a unidade do ctm-far e farmanguinhos - campus manguinhos, pelas razões certificadas pela gestão do contrato, sei nº 4195435 e 4225092, subsidiada pelas análises técnicas sei nº 4198888, constantes do processo nº 25387.001199/2021-60.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.486,75. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000076/2024-64. Pregão Nº 90209/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 05.109.661/0001-73 - W ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 197.179.433,91. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90239/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Selo sem Marca. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2024) 254445-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001395202497. Objeto: Aquisição de itens das marcas ACI, Siemens e Colder.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90151-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 254445-25201-2024NE800094