DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 01/10/2024) 200009-00001-2024NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DESCREDENCIAMENTO EDITAL Nº 1/2021 - PROCESSO Nº 1.00.000.014117/2018-52 A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral da República torna pública a homologação do descredenciamento, em atendimento ao peticionamento PGR- 00243350/2024 . .I N T E R ES S A D O : .WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUÇÕES LTDA .CNPJ: 09.600.519/0001-85 . .IDIOMAS: .FRANCÊS X PORTUGUÊS (V.V.) . .M OT I V O .Descredenciamento a pedido (subitem 5.3. do Edital) LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas CLDE/SA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA-EPP. CNPJ: 03.617.079/0001-92. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2027. Data de Assinatura: 19/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 44.010,75. Valor Global do Contrato: R$ 259.107,25. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor PAULO NOBORU KAKUMORI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002448/2021-45. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 52/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MBM SEGURADORA S/A. CNPJ: 87.883.807/0001-06. Objeto: Serviço de seguro coletivo, contra acidentes pessoais para estagiários e voluntários em plena atividade no Ministério Público Federal. Modalidade: Pregão nº 90025/2024. Valor total: R$ 41.448,00. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do termo de contrato. Data de Assinatura: 18/09/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor TONI ROBILAR PACHECO e a Senhora GABRIELA CLAUSSEN BANDEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.000970/2024-35. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024 Notícia de Fato n. 1.22.011.000521/2024-09. O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER Ao investigado TÚLIO BENITES PEREIRA SILVA e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que se promoveu o arquivamento dos autos da Notícia de Fato n. 1.22.011.000521/2024-09, nos termos do despacho PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-2206/2024. Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do investigado, fica o interessado intimado, por meio deste edital, da promoção de arquivamento PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-2206/2024, conforme prevê o art. 28, caput do Código de Processo Penal. Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017 Sete Lagoas/MG, 30 de setembro de 2024. JOSE GODOY BEZERRA DE SOUZA Procurador da República Em substituição ao 1º Ofício da PRM-Sete Lagoas PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13600000068920236. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de segurança para controle de acesso (catracas completas, contendo: leitores, placas controladoras, licenças e configurações, dentre outros acessórios) e pórticos detectores de metais para as Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins em Palmas/TO e Araguaína/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NOEME SOUSA DA SILVA Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIDEC - 02/10/2024) 200100-02024-2024NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0001106/2024-78 - Contrato nº 21/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente Bens Móveis - Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro - Equipamentos de monitoramento eletrônico via Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV, nas áreas internas e externas, incluindo a instalação e com garantia mínima de 1 ano para os equipamentos e 6 meses para o serviço, das dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REG I ÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 40.233.609/0001-25. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Fundamento legal: Artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39-16 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA-MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS IMÓVEIS. Notas de Empenho nº 2024NE411 e 2024NE412. Valor Global: R$ 15.200,60 (quinze mil, duzentos e reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da Assinatura: 01/10/2024. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e a Sr. Thiago Moraes Nascimento, Sócio, pela CONTRATADA . PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Objetivo: O objeto do presente Termo é a transferência, em caráter permanente, de bens da PRT03 ao TRT03. Trata-se de: 01 Ponto de acesso para 8 participantes; 01 TV Panasonic e 01 Pedestal ELG, avaliados no aporte de R$4.636,32. O TRT03 se compromete a observar condições, sob pena de reversão dos bens transferidos e responsabilização pelo seu descumprimento. Signatários: Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT 3ª Região, Patrícia Helena dos Reis - Diretora Geral Do TRT da 3ª Região. Assinatura: 17/09/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa do Pregão Eletrônico SRP, para contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de lâmpadas, sensor de presença de sobrepor e módulos de iluminação de emergência em led para a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Data de abertura: 15/10/2024 às 09:00h. O Edital de Licitação estará disponível a partir de 03/10/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt- br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia . Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2024. FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro da PRT 7ª Região PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 006/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000876/2024-53. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: WBNJ LICITARN LTDA. CNPJ: 43.455.634/0001-41. Objeto: Fornecimento de água mineral para a sede da PRT 21ª Região em Natal/RN. Natureza de Despesa 3.3.90.30. Nota de Empenho nº 2024NE000134, de 25/09/2024. Valor mensal estimado do contrato: R$ 680,00. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2026. Assinam em 02/10/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Wagner Batista de Araújo, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 007/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000984/2024-47. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 03.126.525/0001-66. Objeto: Fornecimento de água mineral para a sede da PTM de Mossoró/RN. Natureza de Despesa 3.3.90.30. Nota de Empenho nº 2024NE000135, de 25/09/2024. Valor mensal estimado do contrato: R$ 228,75. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2026. Assinam em 02/10/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Caline Silva Pereira Lima de Mesquita, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 PGEA: 20.02.2400.0000399/2022-96. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Direct Press Impressão Digital Ltda., CNPJ: 03.020.374/0001-67; Objeto: Reajuste do Contrato nº 11/2022 pelo índice IPCA/IBGE do período de 08/2023 a 08/2024. Assina: Dra. Cândice Gabriela Arosio.