DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300185 185 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 Aquisição de móveis incluindo a entrega, instalação/montagem e prestação de serviço de assistência técnica, para atender as demandas do Conselho Regional de Educação Física do estado do Espírito Santo -CREF22/ES. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 26 de setembro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do CREF22/ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2023. Processo Nº. 289/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, autorização contida no PAD nº. 751/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratada: DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 03.420.933/0001-26. DO OBJETO: Prestação de serviço contínuo de locação de impressoras multifuncionais nova DE 1º USO, incluindo o fornecimento dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos (exceto papel), para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 19/2023 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/10/2024 e terminando em 05/10/2025. DO VALOR: O valor global do contrato reajustado é de R$57.178,29 (cinquenta e sete mil cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). Da Dotação Orçamentária: rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.014 - Locação de Bens Móveis. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Antônio Simões Paiva Filho - DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora SARA HORÁCIO DA SILVA, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 839/2021, protocolo n° PG2021.00.533 e Decisão n° 1.563 de 10 de setembro de 2024, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 86 da Resolução COFEN Nº 706, de 25 de julho de 2022 - CÓDIGO DE PROCESSOS ÉTICOS DA ENFERMAGEM, e considerando que foram esgotados todos os meios possíveis para intimação da parte, vem por este edital INTIMAR a Senhora Ana Lúcia Nunes da Silva, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás sobre a votação do procedimento ético-disciplinar, autos 855/2021, protocolo n° PG2021.00.946 e da Decisão n° 1.397 de 19 de abril de 2023, para tomar conhecimento do arquivamento do referido procedimento, onde tal decisão caberá recurso ao Plenário do Coren no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora NEIDE ATAÍDE E SILVA SANTOS, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do procedimento ético-disciplinar nº 922/2023, protocolo n° PG2023.01.083 e da Decisão n° 028 de 8 de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos do artigo 14 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: M. K. CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA. Valor total do contrato: R$2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de 1 (uma) vaga para participação da empregada publica do Coren-RO no Curso de Retenções Tributárias - REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 26/09/2024 a 24/12/2024. Data de assinatura do contrato: 26 de Setembro 2024. EDITAL PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA, Autarquia Pública Federal, órgão disciplinador do exercício da profissão de Enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de Enfermagem, na pessoa do seu Presidente, o Enfermeiro Dr. Josué da Silva Sicsú, considerando as disposições contidas no item 1.2 do Edital do Concurso Público n. 001/2022 e suas alterações, bem ainda o resultado final e classificação do indigitado certame, devidamente publicado no Diário Oficial da União em 05/10/2022, torna pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público, por dois anos, a partir de 05 de outubro de 2024, até 05 de outubro de 2026. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ Presidente do Coren/RO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 389343 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU. em 27/09/2024. Objeto: Prestação de serviços de mailing de imprensa e clipping jornalístico. Em 23 de setembro de 2024 RACHEL KONNO SERRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO 1º TERMO DO CONTRATO DE CONVÊNIO CREA-AM Processo 2697335/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e DL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - DROGARIA RIACHÃO. OBJETO: Venda e fornecimento de medicamentos em geral, perfumaria, conveniência e produtos hospitalares, comercializados pela contratada. Vigência 12 (doze) meses a contar de 15/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 5/2021/CREA-AM Processo 2697426/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e UNIODONTO MANAUS. OBJETO: Altera-se cláusula segunda (Da Vigência) do contrato n° 05/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 meses, com início em 04/10/2024 e término em 03/10/2025, conforme faculta legislação vigente, bem como alterar a cláusula quarta (Do Valor), reajustando de 19.650,48 ( dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), para 22.822,20 (vinte e dois reais e vinte centavos), conforme protocolo de renovação n° 26921115/2024. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021/CREA-AM Processo 2697157/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E POLIPONTO COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica ratificada a Cláusula Terceira (Do preço e Forma de pagamento), referente ao valor mensal de R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais), e a cláusula décima segunda do contrato n° 13/2021, em que cuja extinção do contrato se dará em 31/12/ 2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação n° 2689167/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33222/25024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Itec Agro Engenharia Empresa Junior de Engenharia Agrícola do Instituto Federal Goiano Campus Urutaí, CNPJ nº 49.982.201/991-23; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana de Engenharia Agrícola IF Goiano - Tecnologias digitais, sustentabilidade e inovações na agropecuária - 3ª Edição, a ser realizado no período de 07 a 09 de outubro de 2024 no Instituto Federal Goiano Campus Urutaí - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 10/09/2024 a 08/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Jean Eduardo Beserra de Souza - Contratada. Goiânia, 30/09/2024. Extrato de Contrato Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33285/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Itec Agro Engenharia Empresa Junior de Engenharia Agrícola do Instituto Federal Goiano Campus Urutaí, CNPJ nº 49.982.201/991-23; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Urutaí Farm Show - 2ª Edução, a ser realizado no período de 09 a 11 de outubro de 2024 no Instituto Federal Goiano Campus Urutaí - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 10/09/2024 a 10/11/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Jean Eduardo Beserra de Souza - Contratada. Goiânia, 30/09/2024. Extrato de Contrato Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32787/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto de Especialidade Conceito, CNPJ nº 04.992.734/0001-55; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao Projeto SaneaTODOS 2ª Edição, a ser realizado nos dias 25/10, 26/10, 09/11 e 10/11/2024 no IF de Aparecida de Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$14.400,00; Vigência: 23/09/2024 a 10/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Silvano Pereira Mamede - Contratada. Goiânia, 30/09/2024. Extrato de Contrato Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32525/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação dos Docentes dos Cursos de Engenharia da UniRV, CNPJ nº 28.045.878/0001-62; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao projeto de evento presencial SAEC UniRV - Semana Acadêmica de Engenharia Civil da UniRV, a ser realizado no período de 04 a 08/11/2024, na UniRV em Rio Verde - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 10/09/2024 a 08/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Rodrigo Francisco Borges Lourenço - Contratada. Goiânia, 30/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica CEMM/9159/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1705710/2020, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO VALTER LOPES DOS REIS, (CREA- SP nº 5068904590/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, e artigo 8º Incisos III, IV e VII, artigo 9º, inciso I alínea "c" Inciso II alíneas "a" e "c", artigo 10º, Inciso I alínea "a", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 02 (dois) anos. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG