DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global estimado: R$ 2.582,48 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Nota de Empenho: nº 185/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Nathalya Pitsch de Souza. Data de assinatura: 20 de setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público EDITAL Nº 01/2022, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de Agente Fiscal 24h/s, em Teresina/PI, a Sra. Ernesta Maria dos Santos Cunha, classificação nº 4, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital. Recife, 2 de outubro de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Número do contrato:702/2023 Nº do Processo: 9079602110000933.000034/2023-11 Pregão Eletrônico n° 04/2023. Contratante:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS. Contratado: URBINE - TECNOLOGIA E MOBILIDADE URBANA - LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para para locação de veículo para departamento de fiscalização, nos termos do art. 57 - II, da Lei n.º 8.666/1993 - Prazo 12 meses. Data da Assinatura:02/10/2024. Goiânia, 2 de outubro de 2024. Admilton Marques da Silva-Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e o Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 24 (vinte e quatro) meses.Data da assinatura: 27/09/2024. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região - TRT-15. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região - TRT-15, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 60 (sessenta) meses.Data da Assinatura: 30.09.2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 019/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos e eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo, mediante Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15/10/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 03/10/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1056786. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Em 2 de outubro de 2024. HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 014/2024 A Pregoeira do CRECI/ES, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRECI- ES , acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1055503. Empresa Adjudicatária: I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.993.551/0001-57. Critério de Julgamento: Maior desconto. Maior Lance para o Lote 1: 10,30%. Lote 2: 5,9% Salvador - BA, 30 de setembro de 2024 HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 014/2024 A Pregoeira do CRECI/ES, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRECI- ES , acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, mediante pagamento do valor de agenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1055503. Empresa Adjudicatária: I.L. BARRETO REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.993.551/0001-57. Critério de Julgamento: Maior desconto. Maior Lance para o Lote 1: 10,30%. Lote 2: 5,9% Vitória/ES, 30 de agosto de 2024. AURELIO CAPUA DALLAPICULA Presidente do CRECI/ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para ação de promoção de imagem Institucional do Conselho, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo para o evento que irá ocorrer no dia 22 de outubro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 14/10/2024 ás 10h30 min (horário de Brasília). Início de Acolhimento de Propostas: 03/10/2024 ás 08h00 min (horário de Brasília). Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, Código Licitações -e: 1056899. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Em 2 de outubro de 2024. HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES Setor de Compras CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022 Processo Administrativo nº 49.506/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratada: PEDRO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ nº 47.643.090/0001-00, DA PRORRO G AÇ ÃO : por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/9/2024 até 28/9/2025. DO REEQUILÍBRIO: promove-se a repactuação econômico-financeira sobre o valor atual do contrato, de 33,33%, referente ao acréscimo dos serviços, conforme acordado entre as partes, em virtude da ocorrência de álea econômica extraordinária e extracontratual. DO VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, e artigo 65, II, alinea ''d'', ambos da Lei n° 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Jardinagem e Manutenção de paisagismo nas áreas ajardinadas de Jardinagem da Sub-Região CRECI do Cariri no município de Crato/CE. DATA DE ASSINATURA: 25/9/2024. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do C R EC I / C E . CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 27/2024. Processo Administrativo nº 49.288/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratada: QUEIROZ SOLUCOES EM ENGENHARIA, CNPJ nº 38.006.690/0001-69, DO PRAZO DE VIGÊNCIA: prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23/9/2024, até 23/10/2024. DO VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DA FUNDAMENTAÇÃO: art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021. DO OBJETO: contratação de empresa especializada para a elaboração de um projeto de estruturação de rede, com emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), localizada na Rua Padre Luís Figueira, 315, abrangendo todas as etapas necessárias para garantir uma infraestrutura de rede robusta e eficiente para uma das sedes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª Região/CE. DATA DE ASSINATURA: 23/9/2024. Fortaleza, 27 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Processo Administrativo nº 07/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NET WAY INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 10.563.381/0001-70, objeto: aditivo contrato de internet para a unidade central do CRECI/MT, data de assinatura: 25.09.2024, validade: 25.09.2024 a 25.09.2025, valor global: R$ 16.260,00 (dezesseis mil, duzentos e sessenta reais). Cuiabá, 01.10.2024. Claudecir Roque Contreira- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Contratação de operadora, administradora ou seguradora de assistência médica, com cobertura nacional, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a critério do titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, bem como exames complementares e serviços auxiliares, sem coparticipação e sem carência, destinado de forma compulsória aos empregados do CREF21/MA. DATA DA SESSÃO: 17/10/2024, às 09h:30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CREF21/MA no endereço https://cref21.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. São Luís - MA, 1º de outubro de 2024 ELIZABETE ALVES LIMA Agente de Contratação