DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300183 183 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo nº 00153.000061/2024-17; Objeto: Seleção pública para obtenção de propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículo automotor 100% elétrico para atendimento das demandas de deslocamentos do CAU/DF no Distrito Federal e Entorno; Recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e- mail [email protected] entre os dias 30 de setembro e 15 de outubro de 2024; Edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br. RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF EXTRATO DE FOMENTO Processo nº 00153.000071/2024-44; Termo de Fomento nº 1/2024; Objeto: Concessão de patrocínio para realização do projeto denominado "PROJETO REVELA - PUBLICAÇÃO DE CATÁLOGO DOS DOCUMENTOS DO ACERVO DO IAB/DF""; Patrocinador: CAU/DF; Patrocinada: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL-DEPARTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - IAB-DF, CNPJ nº 00.480.533/0001-18; valor: R$ 46.932,94; vigência: 20/9/2024 a 19/9/2025; Fundamento: Lei nº 12.378/2011; Dotação: 6.2.2.1.1.01.07.02.002; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Patrocinada: Luiz Eduardo Sarmento Araújo. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima VILMAR JÚNIOR, CPF nº 823.XXX.XXX-XX, para que, caso queira, se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o arquivamento da denúncia nº 41.397, cujo teor da deliberação se encontra disponível para acesso nos autos identificados. Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação através dos meios disponibilizados por VILMAR JÚNIOR (endereços residencial e eletrônico cadastrados na denúncia). SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0030/2021 - Dispensa de Licitação nº 032/2021 - Contrato 006/2021. Contratante: CAU/MG. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0015-09. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços (públicos) de envio de correspondências, cargas e encomendas para todos os municípios do país. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Valor global estimado: R$ 141.155,56. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG. Belo Horizonte, 3 de outubro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de brindes para o CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei 14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 03/10/2024 até 09/10/2024 através do Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.cfb.org.br. Brasília/DF, 2 de outubro de 2024. ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO - CRB-15/213 Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, nos termos da ata de eleição e posse dos conselheiros federais eleitos para o quadriênio de 2024 a 2028 foram eleitos Edgar Garcez Júnior para o cargo de Diretor Presidente e Renato Minozzo para o cargo de Vice-Presidente e nomeados Dácio Eduardo Leandro Campos para o cargo de Diretor Tesoureiro e Daiane Pereira Camacho para o cargo de Diretora Secretária. EDGAR GARCEZ JÚNIOR Presidente - CFBM AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, nos termos da ata de eleição e posse dos conselheiros federais eleitos para o quadriênio de 2024 a 2028 foram eleitos os membros titulares Edgar Garcez Junior - CRBM1 Nº 2857, Renato Minozzo - CRBM5 Nº 0001, Daiane Pereira Camacho - CRBM6 Nº 0002, Dacio Eduardo Leandro Campos - CRBM1 Nº 0008, Márcio Vinicius Cardoso Ferreira - CRBM4 Nº 504, Edvaldo Carlos Brito Loureiro - CRBM4 Nº 012, André Filipe Vieira Pereira da Silva - CRBM2 Nº 1279, Orlando Gerola Junior - CRBM1 Nº 1517, Sandra Heloisa Nunes Messias - CRBM1 Nº 5085, Jeffchandler Belém de Oliveira - CRBM3 Nº 1719 e suplentes Marco Antonio Zonta - CRBM1 Nº 3675, Rosangela Guzzi Sampaulo - CRBM1 Nº 4942, Edileine Dellalibera - CRBM2 Nº 1270, Tatiana Amabile de Lima - CRBM4 Nº 613, Simone Rossetto - CRBM5 Nº 017, Flávia Roberta Brust - CRBM5 Nº 0009, Cassia Regina da Silva Neves Custodio - CRBM1 Nº 2759, Jannaina Ferreira de Melo Vasco - CRBM6 Nº 0004, Solange Amorim Nogueira - CRBM1 Nº 2336, Geyzon Gonçalves de Melo - CRBM3 Nº 7650. EDGAR GARCEZ JÚNIOR Presidente - CFBM CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: LLEVON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.092.217/0001-02 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 004/2022 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Servidor de Correio Eletrônico (E-mail) corporativo hospedado na forma de "VPS - Virtual Private Server" para atender ao Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contrato CONFEF nº: 08/2022 - Valor: R$ 32.372,93 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) - Data de Assinatura: 26 de Setembro de 2024 - Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 11/2021 Processo nº 0576/2019 - Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/00001-40. Objeto: Reajustar o valor contratual em 1,91% (um vírgula noventa e um por cento), Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado para o período de abril/2023 a março/2024, com seus efeitos financeiros retroagindo a 15 de abril de 2024. Incluir um acréscimo de 14,70% (quatorze vírgula setenta por cento) ao valor contratual, a fim de contemplar as necessidades do Conselho Regional da Paraíba - COREN- PB e garantir o cumprimento dos requisitos legais e normas contábeis vigentes. Fundamentação Legal: Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG, Art. 12 do Decreto nº. 9507/2018, Parecer nº JT-02, de 26 de fevereiro de 2009 da Advocacia Geral da União, art. 40, XI e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 961.801,02 (novecentos e sessenta e um mil oitocentos e um reais e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 2608/2024. Em 1º de outubro de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva- Presidente. EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.004840/2024-87 Repassador: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA Objeto: Encontro Estadual das Comissões de Ética de Enfermagem Valor Repassado: R$ 232.274,30 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) Valor Global: R$ 259.147,90 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e sete reais e noventa centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses MANOEL CARLOS NERI DA SILVA- Presidente do Conselho Federal de Enfermagem EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.005060/2024-54 Repassador: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA Objeto: III ENATEN - Encontro de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia Valor Repassado: R$ 283.818,32 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos) Valor Global: R$ 298.756,14 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: 6 (seis) meses MANOEL CARLOS NERI DA SILVA- Presidente do Conselho Federal de Enfermagem CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Convênio nº 61/2024, assinado em 1/10/2024; firmado com o Crea-MA; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1725/2024; Vigência até 1/10/2025; Nota de Empenho nº 882/2024, Valor do Concedente: R$ 1.245.191,81 e Convenente: R$ 131.508,28; Processo SEI Nº 00.002140/2024- 06. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, com esteio na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, e na Resolução Confea n.º 1.075/2016, torna público o presente Chamamento Público visando à seleção de entidades de classe nacionais credenciadas no Colégio de Entidades Nacionais (CDEN), entidades de classe reconhecidas como precursora pelo Confea e entidades de classe com registro regional homologado pelo Confea, interessadas em celebrar TERMO DE FOMENTO que tenham por objeto a execução de projetos voltados à realização de ações de divulgação da importância do papel do Sistema Confea/Crea na garantia da qualidade, segurança e ética nas atividades relacionadas à engenharia, agronomia e geociências. O edital e seus anexos estarão disponibilizados no sitio https://www.confea.org.br/entidades-de- classe-terao-ate-10-milhoes-para-execucao-projetos - Processo SEI nº 00.005726/2024-14. VINICIUS MARCHESE MARINELLI Presidente EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Termo de Cessão Funcional, firmado com o Crea-RJ (Cedente), e o Confea (cessionário); firmado em 24/07/2024, Objeto: cessão temporária do empregado Alexandre de Souza Pontes, mat. 1339, para prestar serviços ao Confea, no período de 22/07/2024 a 31/12/2024; Amparo: Decreto 10.835/2021; signatários: Miguel Alvarenga Fernández Y Fernández, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.003102/2024-62. EXTRATO DE CESSÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO. Termo de encerramento de Cessão Funcional, firmado com o Crea-RJ (Cedente), e o Confea (cessionário); firmado em 17/09/2024, Objeto: encerramento da cessão temporária do empregado Alexandre de Souza Pontes, mat. 1339, para prestar serviços ao Confea, em 22/09/2024; Amparo: Decreto 10.835/2021; signatários: Miguel Alvarenga Fernández Y Fernández, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.003102/2024-62. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. PA: 015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GBR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ n° 10.534.460/0001-53. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DO PAGAMENTO E DA FORMA DE PAGAMENTO) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$ 60.615,74 (sessenta mil e seiscentos e quinze reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.