DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2024) 90012-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 3138-96.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 48/2024 ao Contrato n° 37/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CO N T R AT A DA : ALLREDE TELECOM LTDA - CNPJ: 20.643.602/0001-74. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2024 a 30.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sr. Fillipy Augusto Cardoso Vilela, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 3814-44.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 50/2024 ao Contrato n° 28/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 10.090.084/0001-18. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 15.11.2024 a 14.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sra. Deibetania Aparecida Xavier Carolino, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90038 Nº Processo: 13858920244018014. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS TÁTICOS para uso dos policiais judiciais lotados na SJTO, SSJARN e SSJGUR, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 90038-00001-2024NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0003540-17.2024. Objeto: Substituição de carpete do auditório e sala VIP do edifício-sede em Curitiba, incluindo os serviços de retirada e recolocação de eventuais peças de mobiliário e acessórios, retirada e correta destinação final (desfazimento) do carpete antigo existente, bem como instalação do carpete novo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/10/2024) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0001012-10.2024. Objeto: Registro de Preços de microcomputadores padrão "mini desktop", com headset e monitor multimídia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/10/2024) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 0005120-64.2019.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 13/2024. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, CNPJ 96.216.841/0006-14. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis Federais nº 11.788/2008 e 14.133/2021, da Resolução nº 208/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 01/02/2025. Assinatura: 01/10/2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90006 Nº Processo: 25131720244057600. Objeto: Registro de preços para serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça General Murilo Borges, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/90006- 5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA DE COMPRAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL. e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 90006-00001-2024NE009999 DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90019/2024, que tem por objeto a aquisição Macbooks, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.830.268/001-92, item 1, R$ 73.917,57. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0001329-26.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000771/2024-28. Contrato: 21/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de acesso a APIs de serviços geográficos da Plataforma Google Maps, com suporte técnico. Valor Global: R$ 357.295,32 (trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, CNPJ sob o n° 00.033.757/0001-81. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): José Carlos Cecarelli, Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001069/2024-81. Contrato: 22/2024. Objeto: contratação de serviços junta à ABNT, conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): A S S O C I AÇ ÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, CNPJ sob o n° 33.402.892/0001-06. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Mário William Esper, Presidente Cons. Deliberativo e Ricardo R. Fragoso, Diretor Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000033/2020-57. Contrato: 25/2020. 4º Termo Aditivo. Objeto: o prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 8 de outubro de 2024, pelo valor total estimado de R$ 10.730,64 (dez mil e setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 26.699.784/0001-81. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Lucas Almeida Rezende, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000784/2022-35. Contrato: 20/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e acrescer quantitativamente o percentual de 25%. Fundamento legal: art. 57, IV e art. 65, I, alínea b, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): REI DAS TECNOLOGIAS LTDA (REITEC), CNPJ sob o n° 12.059.400/0001-51. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Elane Coelho Lima, Gerente Administrativa; pelo (a) Contratado (a): Beatriz Furtado Silva Barreto Pereira, Sócia Administradora. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 00146.000602/2024-98. Objeto: credenciamento de pessoas físicas, na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP) visando a elaboração de laudos técnicos de vistoria de imóveis avariados pelas enchentes nos Municípios de Canoas e São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/09/2024, às 18h pelo site https://caubr.gov.br/projetoatip. Abertura das Inscrições: 23/09/2024 a partir de 00h. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PATRÍCIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00153.000068/2024-21; Contrato nº 6/2024; Objeto: Prestação de serviço de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de instalações elétricas e de climatização na sede do CAU/DF; Contratada: Torres Engenharia Ltda. EPP, CNPJ nº 04.894.957/0001-80; vigência: 13/9/2024 a 13/11/2024; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; valor total: R$ 33.300,00; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Rodrigo Torres Marques.