DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2 (duas) lousas/telas interativas e 2 (dois) suportes móveis para apresentações, capacitações e reuniões presenciais e remotas a serem utilizadas em colegiados, laboratório de inovação e turmas de treinamento no âmbito da administração e da escola judicial do tribunal regional do trabalho da 11ª região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Agente de Contratação (SIDEC - 02/10/2024) 080002-00011-2024NE000093 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 17/2024/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S.A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Resolução CNJ 468/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, Lei n. 13.709 de 2018. PR O C ES S O : MA-504/2023. PREGÃO SRP nº90003/2024/TRT16. OBJETO: Serviço de Validação, Emissão e Gravação de Certificado Digital Cert-JUS A3 com validade de 3 anos para Pessoa Física SEM o fornecimento de mídia criptográfica, associado com visitas técnicas presenciais nas unidades do Contratante. VIGÊNCIA: 05 anos, contados da data da assinatura. VALOR ANUAL: R$20.980,00 E VALOR TOTAL PARA 5 ANOS: R$104.900,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167936. ELEMENTO DE DESPESA nº 339040. NOTA DE EMPENHO nº 2024NE803. DATA E ASSINATURAS: 30/09/2024. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral do TRT11 e Isabella Cristina Borges de Siqueira, pela Contratada. Lara Simone Osório Chaves . Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 0061/2024, resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT nº 30/2019, firmado com a empresa Paulo Dias de Melo Junior LIDA. (CLIMOAR Climatização), inscrita no CNPJ nº 04.634.004/0001-82, com efeitos a partir de 01/11/2024. SIMONE FARIAS PERRUSI Diretora-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 5.861/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de dock stations (estações de ancoragem) para notebooks. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 2 de outubro de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 6253-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, aquisição de Monitores de Vídeo com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital, para os itens 5, 6, 7 e 8, a fim de atender o interesse do TRT14, referente à adesão da Ata de Registro de Preços n. 22/2023 (id.04), resultado do Pregão Eletrônico n. 16/2023-TRT23 (id.03), sendo o TRT14 coparticipante. Empresa Fornecedora: DATEN TECNOLOGIA LTDA. Valores Unitários: Item 5 - R$588,00 e Item 7 - R$867,00. Amparo legal: arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023, c/c parágrafo único do artigo 42 da Portaria n. 716, de 17/5/2019. Porto Velho, 1º de outubro de 2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA. Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80011 Nº Processo: 14393/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para execução continuada de atividades de suporte técnico presencial de 2º nível a usuários (servidores e magistrados) de soluções de TI no âmbito do TRT, disponibilizando 4 técnicos e 1 supervisor para realização dessas atividades,conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seu. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90037- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 02/10/2024) 80011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 26246/2023. Contrato: 14/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e NEVADA SER V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 12.095.551/0001-65. Objeto: Alteração da redação da cláusula dezoito, no que tange ao recebimento dos serviços. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Paulo Ricardo de Andrade Cardoso. Data: 16/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 26246/2023. Contrato: 16/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA, CNPJ: 08.439.717/0001-46. Objeto: Alteração da redação da cláusula dezoito, no que tange ao recebimento dos serviços. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea "a" e parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Lucas Zonzini Mussolin. Data: 16/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 2042/2021. Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 20/2021 . Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S.A ., CNPJ/MF sob o nº. 19.877.300/0001-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e Alteração qualitativa com extinção do Pólo de Presidente Dutra e o remanejamento do seu posto de trabalho para o município de São Luis. Vigência: 06 de outubro de 2024 a 05 de outubro de 2025, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Data da Assinatura: 01/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Sr. Kepler de Carvalho Porto. (p/Contratada). RESULTADO DE HABILITAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna pública a lista de inscrições deferidas e indeferidas referentes ao Concurso n° 90001/2024, que tem por objeto a "Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura, relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (Processo Administrativo n. 1122/2024). INSCRIÇÕES DEFERIDAS: XXX.615.073-XX; XXX.884.053-XX; XXX.497.543-XX; XXX.969.219-XX; XXX.409.613-XX; XXX.206.173-XX; XXX.398.783-XX; XXX.888.816-XX; XXX.158.193-XX; XXX.184.923-XX; XXX.159.313-XX; XXX.711.729-XX; XXX.578.503-XX; XXX.662.943-XX; XXX.015.973-XX; XXX.494.853-XX; XXX.415.383-XX. INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: XXX.417.153-XX; XXX.179.414-XX; XXX.194.393-XX. A interposição de recursos observará o disposto no art. 165 da Lei n 14.133, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação do ato ou decisão recorrida. As razões recursais, devidamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. Demais informações verificar o item 12 do Edital. São Luís, 2 de outubro de 2024. FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES Diretora Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 12710. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar os serviços de reforma, sem acréscimo de área construída, do Auditório Villa Boa, localizado no Fórum Trabalhista, bem como a instalação da Central de Atendimento e melhoria aos acessos do Complexo Trabalhista, localizados na quadra T-22, lotes 01/24, Setor Bueno, Goiânia, conforme especificações técnicas e condições constantes no Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 80025 N. COMPRASNET 90019/2024 Nº PROCESSO: 456/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS RECARREGÁVEIS SHURE GLXD, FITA DE IMPRESSÃO RIBBON COLOR FARGO, KIT CRACHÁ PERSONALIZADO, LÂMPADA TUBULAR LED E TORNEIRA. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024. Data e hora da sessão: 16/10/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 19222362. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: ELE V AT E L ES ELEVADORES LTDA - ME (Sr. Sérgio Ricardo Teles Souza); CNPJ: 29.898.484/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 06/11/2024 e término previsto para 05/11/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. P.A. 0009646-73.2024.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/10/2024.