DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 11273-36. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos e de divulgação, especificados na planilha inserida no item 1.1. do Termo de Referência, para atender demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 70027-00001-2024NE000142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, a serem executados em todas as edificações do TJDFT, com aporte exclusivo de mão de obra nas instalações do CONTRATANTE, nos termos do edital e dos seus anexos. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 02/10/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 37.200/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de atualização de licença e ampliação de funcionalidade do software de videomonitoramento (VMS/CFTV) da plataforma Milestone XProtect Professional +, incluindo suporte técnico e treinamento. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 02/10/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 76/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, com relação aos itens 1 e 2, pelo período de 21 meses, até 25/11/2026, e alteração da Equipe de Fiscalização. CONTRATADA: DROPREAL BRASIL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 5010/2021. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 708.512,00. ASSINATURA: 01/10/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Manoel Felipe Ramos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80006 Nº Processo: 21908/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de som para a realização de eventos de pequeno porte do TRT6. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2024) 80006-00001-2024NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80006 Nº Processo: 19925/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo relacionadas às atividades de gestão de documentos, a fim de garantir o atendimento às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2024) 80006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019. Proad nº 6200/2024. Contratada: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA CNPJ: 08.231.792/0001-17. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, ou até o início da nova contratação, o que ocorrer primeiro. Vigência: 30.09.24 a 30.03.25 Fund. Legal: Art.57, § 4°, da Lei nº 8.666/93. PE: 32/2019 Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Valter João Desiderio Júnior, pela contratada, em 30.09.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024 PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 01.547.343/0001-33, e o Município de Barcarena, CNPJ: 05.058.458/0001-15; OBJETO: a cooperação técnica entre o Município de Barcarena e o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com vistas à quitação dos precatórios com vencimento até o exercício de 2025, inscritos na Lista de Ordem Cronológica e de Superpreferências; PROCESSO PA 001064-61.2024.5.08.0000; VIGÊNCIA: conforme cronograma de pagamento; DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024; pelo Tribunal, a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência, e o Exmo. Senhor José Renato Ogawa Rodrigues, Prefeito. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução parcial das obrigações decorrentes do Contrato TRT8 n. 06/2024; Processo TRT8 n. 5247/2024, Portaria PRESI n. 958/2024, de 30 de setembro de 2024, resolve aplicar à empresa PKP Comércio e Serviços Ltda, CNPJ n. 36.338.387/0001-38, a penalidade de suspensão temporária em participar de licitação e impedimento de contratar com este E. Tribunal pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, II, da Lei n. 8.666/1993, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade, nos termos do Art. 109, I "f" da Lei nº 8.666/93. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: PROAD 1182/2020. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.237,20. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 002433/2022 - Proad 6167/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, a partir de 01/06/2024, consoante o disposto na cláusula sexta do contrato, em função da Convenção Coletiva de Trabalho do Sinduscon. Vigência: 01/06/2024 a 14/02/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 30.687,80. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0007706-86.2023.5.10.8000. Contrato nº 143/2024. Contratantes: TRT da 10ª Região e SERVICE IT SECURITY LTDA. Objeto: contratação de solução para treinamento e conscientização em segurança da informação, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 23/2023 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 23/2023 - TRT - 4ª Região), conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24 meses. Assinatura: 02/09/2024. Valor total: R$ 45.283,86. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40.06; 3.3.90.40.21; 3.3.90.40.20 e 3.3.90.35.04, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2024NE501, 2024NE502, 2024NE503, 2024NE504. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: PATRICIA PROVIN, Representante Legal. CONTRATO DE ADESÃO Processo nº 14.0.000005228-1. CONTRATO nº 131/2024. ÓRGÃO AUTORIZADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO - TRT10. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ANAJUS. Objeto: cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Resolução CSJT nº 199 de 25 de agosto de 2017, Portaria PRE-DIGER n.º 043/2018 ou outra que venha a substituí-la e, subsidiariamente, lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinatura: 28/08/2024. Pelo ÓRGÃO AUTORIZADOR: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Consignatária: WALFREDO CARLOS FERNANDES CARNEIRO e EMÍDIO PRATA DA FONSECA, representantes legais.