DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento de Diários Oficiais e Diários da Justiça, de acordo com as especificações constantes deste contrato, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, sediado em João Pessoa-PB. Vigência de 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor do Contrato R$ R$ 2.524,75. Processo (1204139/2024). Contrato 26/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO do processo administrativo referente a dispesa de licitação N° 33/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de Van com capacidade para 15 (quinze) pessoas, para deslocamento dos Conselheiros e pessoal de apoio do Crea-PB, para a realização da Jornada Paraibana da Ética nas cidades de Patos-PB, Pombal-PB, Sousa-PB, Itaporanga-PB e Guarabira-PB. Motivo: Erros administrativos. Processo(1204207/2024). João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do CREA/PB EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Contratada: POMAR CONSULTORIA E MARKETING LTDA, CNPJº 19.119.108/0001-26. Objeto: mão de obra temporária para prestação de serviços especializados durante a realização do Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociência do CREA-PB. Vigência de 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor do Contrato R$ 40.900,00. Processo (1207470/2024). Contrato 37/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO do processo administrativo referente a dispesa de licitação N° 43/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de mão de obra temporária para prestação de serviços especializados durante a realização do Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociência do CREA-PB. Motivo: Erros administrativos. Processo(1204861/2024). João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do CREA/PB EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Contratada: CRISTINA RODRIGUES DANTAS DE ARAUJO 03367666459, CNPJº 14.185.194/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas de homenagem em aço inox chapa 24, impressa (cores), na caixa de veludo preta medindo 15x21cm. Vigência de 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor do Contrato R$ 8.400,00. Processo (1206558/2024). Contrato 27/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO do processo administrativo referente a dispesa de licitação N° 36/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas com material de aço inox escovado. Motivo: Erros administrativos. Processo(1205510/2024). João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do CREA/PB EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Contratada: VIAJEI SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA. CNPJº 54.743.728/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em Produção e Execução de Eventos para o Congresso Regional do CREA-PB, que ocorrerá nos dias 15,16 e 17 de Agosto de 2024. Vigência de 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor do Contrato R$ 39.500,00. Processo (1205316/2024). Contrato 32/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Contratada: CLEANE CARVALHO DE MORAES 07997343490. CNPJº 36.642.154/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada na captação de recursos e curadoria para o Congresso Regional do CREA-PB, que ocorrerá nos dias 15, 16, 17 de Agosto de 2024. Vigência de 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor do Contrato R$ 49.900,00. Processo (1205326/2024). Contrato 31/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Contratada: DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMATICA LTDA, CNPJº 09.542.853/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerenciados de Colocation, Segurança de Perímetro, Armazenamento de Dados em nuvem privada, incluindo infraestrutura de Hardware Dedicado e Software, Processamento, Comunicação de Dados, Backup de Dados, Implementação, Gerência, Firewall e Suporte Técnico. Vigência de 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor do Contrato R$ 360.000,00. Processo (1195512/2024). Contrato 19/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJº 13.343.833/0002-88. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Sede do CREA_PB na cidade de João Pessoa-PB e na Inspetoria do CREA-PB na cidade de Guarabira-PB. Vigência de 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor do Contrato R$ 53.970,00. Processo (1205819/2024). Contrato 33/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Contratada: UNIDENTIS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJº 04.222.989/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plano de assistência odontológica. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor do Contrato R$ 21.300,00. Processo (1203699/2024). Contrato 40/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: HOTEL SILVA & KRUGER LTDA - ME. (CNPJ nº 12.794.473/0001-97). OBJETO CONTRATUAL: Locação de vaga de garagem para o veículo da fiscalização do CREA-SC disponibilizado à Inspetoria Regional de Araranguá. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. ORIGEM: Processo nº 5-150062606-5. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: COSMOPOLITAN EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (CNPJ n. 29.301.203/0001-08), representada por SHS IMÓVEIS LTDA (CNPJ n. 11.288.915/0001-60). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC em Blumenau/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do Contrato nº 025/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 24/09/2025. VALOR GLOBAL: ORIGEM: Processo nº 5-240097201-7. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: ENGEVALE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 75.246.025/0001-79). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento específico do Escritório Regional do CREA-SC em Porto União. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Primeira do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. ORIGEM: Processo nº 5-150064684-7. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: TEMPO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 07.206.878/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 25,00% sobre o valor inicial da contratação e a inclusão do subitem 5.1.29.2 na Cláusula Quinta do Contrato n. 006/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. VALOR GLOBAL (com acréscimo): R$ 1.750.000,00. ORIGEM: Processo nº 5-210060033-8. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VERISSIMO E WOITECHEN ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 34.406.582/0001-22). OBJETO CONTRATUAL: Elaboração de projetos de engenharia e arquitetura utilizando tecnologia BIM. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação dos prazos de vigência de execução e a alteração do objeto contratual. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. DATA DA VIGÊNCIA: até 11/03/2025.VALOR GLOBAL (com acréscimo): R$ 228.477,00. ORIGEM: Processo nº 5-230052184-8. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. (CNPJ nº 05.872.814/0008-06). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de link dedicado e exclusivo de acesso IP para internet para a sede do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação, excepcional, do prazo de vigência, a inclusão do subitem 14.8. na Cláusula Décima Quarta e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 65.778,10. ORIGEM: Processo nº 5- 190058856-4. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993. EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a contratação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº 001/2021, para o cargo de Agente Administrativo, MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA - 410072508. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 8/2024 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº L-005/2024 TIPO: MAIOR LANCE Alienação (venda) de imóvel de propriedade do CREA-SP, na cidade de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo na Rua Antonio Alves Martins, 45, Jardim Ambiental. O endereço e as características do imóvel encontram-se detalhado no Edital nº 008/2024 e respectivos anexos. O imóvel será alienado (vendido) em procedimento único. Data e hora do Leilão: 30/10/2024, às 10 horas no site https://www.lanceleiloes.com.br/. Edital disponível nos sites https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e https://www.lanceleiloes.com.br/, na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, bem como no Endereço acima citado, das 8h30min às 16h30min São Paulo, 1º de outubro de 2024. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O CRF/CE, por intermédio de sua Presidente em exercício, torna pública a adjudicação e homologação do PE n° 90011/2024, Processo nº 018/2024, Id contratação PNCP: 07288905000158-1-000016/2024. Objeto: Aquisição de um servidor de rede e uma licença para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem como objetivo atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, em favor das empresas: Item 01: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 08.619.872/0001-44, Valor: R$ 19.900,00 e Item 02: GOT IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 39.400.164/0001-41, Valor: 4.135,00. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS Presidente do CRF/CE