DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300193 193 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/24 P.A Nº 29/24 Objeto: Aquisição de mobiliários referente ao Convênio Federal 852447/17, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Abertura da Sessão Pública: 16/10/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail [email protected] nos termos do título III do edital. DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES Diretor Executivo do CISMEPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto ao(s) município(s) de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA , CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PIRAPOZINHO e RANCHARIA. Empresa habilitada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44.364.826.0001-05. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 2 de outubro de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Comissão de Contratação ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta; CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 diplomas no período de 14 de Agosto de 2024 a 9 de Setembro de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro nº 194], [Livro 3 - registros nº 185 a 191], [Livro 12 - registros nº 71 a 74], [Livro 15 - registro nº 129], [Livro 17 - registros nº 93 a 102], [Livro 18 - registro nº 50], [Livro 29 - registro nº 29], [Livro 59 - registros nº 27 a 30], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 26 de setembro de 2024. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FACULDADE PALOTINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no dia 23/09/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registros 14693, 14694, 14695, 14696, 14697, 14698, 14699, 14700, 14701, 14702, 14703 e 14704]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/ Santa Maria (RS), 27 de setembro de 2024. JADIR ZARO Diretor da IES FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ARATU S.A. CNPJ: 14.834.948/0001-57, Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM GARR A FA AMOSTRADORA DE ÁGUA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS (TORNEIRA COM CONTROLE DE VAZÃO, ESTRUTURA E SISTEMA DE FECHAMENTO) E PARTES, COMO LÁTEX E NYLON. Valor total: R$ 3.800,00. Para realização do projeto: 5108 - SEMAS/UFPA/FADESP - DIAGN. DOS LAGOS AGUA PRETA E BOLONHA (CONV 001/2022). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 0403/2024 CONTRATADA: HEWLETT PACKARD ENTERPRISE COMPANY. OBJETO: Aquisição de sistema de supercomputação. VALOR TOTAL: US$ 4,527,634.00. VIGÊNCIA: 360 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 02/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Roberto George Storiolo. Convênio: FINEP/RISC. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 17.178.203/0001-75 A Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA sob o CNPJ: 17.178.203/0001-75 com sede em Belo Horizonte - MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e dezenove (219) diplomas nas datas de 10/02/2024 a 19/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro no 15 - registros no 301, 394 a 511 e 515; Livro no 16 - registros n° 360 a 393, 518 e 519; Livro no 17 - registros no 334 a 359, 514 e 516; Livro no 18 - registro no 302 a 333, 512, 513 e 517. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.cmmg.edu.br/ Belo Horizonte, 19 de abril de 2024. PROF. JOSÉ CELSO CUNHA GUERRA PINTO COELHO Reitor da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Depois de conhecido o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº. 07/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos por período de 12 meses, além do fornecimento de materiais higiênicos descartáveis para o mesmo tempo de uso, para atender à sede da Sexta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: A.D. Marcondes LTDA inscrita no CNPJ: 50.584.1041/0001-77 valor homologado lote 01 R$ 43.999,92. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 360982024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 09.322.600/0001-40 - LUIZ FERREIRA DE LIMA JUNIOR - I M P O R T N OW . Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 54.999,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 01 de outubro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 227932024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SOTERIX MEDICAL, INC.. Objeto "Peças de Reposição". Valor: USD 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 01 de outubro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 359532024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade do Algarve. Objeto: Pagamento de Taxas para Conclusão do Curso de Doutorado Valor: R$ 10.243,86 (Dez mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, inciso VI do Decreto n.º 8.241/14, c/c Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materias da FUNPEC. Natal/RN, 24 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9(nove) diplomas, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 63285 a 63297. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 1º de outubro de 2024. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor da Unoesc FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CNPJ 85.784.023/0001-97 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 28/08/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 578 a 584. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 1º de outubro de 2024. ALCIR TEXEIRA Reitor INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 1 (um) diploma na data de 20 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1017. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília, 20 de setembro de 2024. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral