DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300192 192 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 15.2024 - presencial - 00001.000055/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria técnica e administrativa na elaboração, atualização e adequação de projetos de sistema de esgotamento sanitário (SES). DATA DO EVENTO: 29/11/2024 às 9:30h. Valor estimado: R$ 657.998,02 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 25 de setembro de 2024. HORACIO REZENDE ALVES Agente de Contratação CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 diplomas digitais, no período de 06 de Agosto de 2024 a 07 de Agosto de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2024-198 a nº 2024-214. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 8 de agosto de 2024. RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM Mantenedora: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha CNPJ: 52.059.573/0001-94 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 01/08/2024 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro RD nº 18 - registros nº 011749 a 011802]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univem.edu.br/registros-academicos/diplomas. Marília-SP, 27 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0002-00; Processo: 774/24; Contrato nº 65/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Cardioversor; Valor Total: R$ 46.990,00 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 01/10/24. Mariliana Teixeira - D EAC Contratada: Macam Brasil Produtos Plásticos Ltda, CNPJ: 31.564.970/0001-43; Processo: 290/24; Contrato nº 64/CPB/2024; Objeto: Aquisição de bancos, armários e nichos para vestiário; Valor Total: R$ 71.440,00 (setenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 25/09/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: Impaktto Comércio de Plástico Ltda, CNPJ: 07.410.726/0001-41; Processo: 290/24; Contrato nº 63/CPB/2024; Objeto: Aquisição de bancos, armários e nichos para vestiário; Valor Total: R$ 396.715,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e quinze reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 25/09/24. Mariliana Teixeira - DEAC Contratada: Cigam Software Corporativo S.A, CNPJ: 93.578.813/0001-44; Processo: 908/24; Contrato nº 61/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Suporte e Desenvolvimento ERP; Valor Global Estimado: R$ 1.009.783,30 (um milhão, nove mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 18/09/24. Mariliana Teixeira - DEAC EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda; CNPJ: 21.748.841/0001- 51; Processo: 314/20; Objeto: O acréscimo de 01 (uma) licença de uso para o software e a prorrogação da vigência do Contrato 034/2020 a partir de 05 de outubro de 2024; Valor total: R$ 31.966,62 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 16/09/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 1º Termo Aditivo: EDS Serviços e Comércio Ltda; CNPJ: 0.503.412/0001-06; Processo: 291/24; Contrato nº 039/2024; Objeto: Cláusula Primeira - Da Retificação da Proposta - O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da proposta do grupo único, especificamente o item 2, que passa a incluir o quantitativo e valor unitário e total correspondentes as manutenções emergenciais; Assinatura: 11/09/2024. Mariliana Teixeira - D EAC 1º Termo Aditivo: Instituto Nacional de Análises e Pesquisas Ltda; CNPJ: 04.248.764/0001- 51; Processo: 760/23; Contrato nº 038/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03 de setembro de 2024 referente a Prestação de Serviços para Controle da Qualidade da Água de consumo e manutenção preventiva e corretiva do Poço Artesiano; Valor aditivo: R$ 80.256,00 (oitenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais); Assinatura: 03/09/2024. Mariliana Teixeira - DEAC R E T I F I C AÇÕ ES Retificação da Ata RP nº 15/CPB/2024: Dina Translados e Turismo Ltda; CNPJ: 02.853.842/0001-11 publicada em 16/09/2024, Seção 3, página nº 179 do Diário Oficial da União que originou tal retificação em todos os campos em que se lê "Assinatura: 09/09/24", leia-se "01/10/24". Mariliana Teixeira - Departamento de Aquisições e Contratos Retificação da Ata RP nº 16/CPB/2024: Brubuss Transportes Turismo Ltda; CNPJ: 21.567.205/0001-23 publicada em 16/09/2024, Seção 3, página nº 179 do Diário Oficial da União que originou tal retificação em todos os campos em que se lê "Assinatura: 09/09/24", leia-se "01/10/24". Mariliana Teixeira - Departamento de Aquisições e Contratos Retificação da Ata RP nº 14/CPB/2024: Azul Transportes e Turismo Ltda; CNPJ: 10.764.533/0001-01 publicada em 16/09/2024, Seção 3, página nº 179 do Diário Oficial da União que originou tal retificação em todos os campos em que se lê "Assinatura: 09/09/24", leia-se "01/10/24". Mariliana Teixeira - Departamento de Aquisições e Contratos CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DA CNPL O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, Divanzir Chiminacio, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, pelo presente Edital, convoca o Conselho de Representantes das Federações regularmente filiadas e em dia com suas obrigações estatutárias a participar da Eleição para composição da Diretoria e Conselho Fiscal, Efetivos e Suplentes da CNPL para o mandato do quadriênio de 1º. de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, que será realizada por meio eletrônico/virtual, no dia 28 de novembro de 2024, das 10h às 16h00, por uma Mesa Coletora eletrônica/virtual, através de dispositivo que será comunicado às Federações regularmente filiadas e em dia com suas obrigações estatutárias, por e-mail, até o dia 18 de novembro de 2024; na forma do disposto nos arts. 54 e seguintes do Estatuto Social; estando aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o registro de chapas, contados do dia seguinte à publicação do presente edital; devendo os interessados efetuar o pedido de registro junto à secretaria da entidade, localizada à SCS, Quadra 1, Bloco M, Edifício Gilberto Salomão, 13 Andar, sala 1301, devendo obrigatoriamente o pedido de registro ser requerido por um dos candidatos; devendo também obrigatoriamente o pedido de registro conter a chapa com o nome de todos os candidatos, efetivos e suplentes, sem qualquer repetição de nomes ou acumulação de cargos; devendo também obrigatoriamente o pedido de registro ser acompanhado da ficha de qualificação de cada candidato com seus dados pessoais, cujo modelo será fornecido pela Secretaria da CNPL, com cópia de toda documentação dos candidatos e com declaração individual de cada candidato em folha assinada pelo mesmo, contendo nome completo, estado civil, CPF, endereço com CEP, declaração da entidade sindical à qual está filiado, com o respectivo CNPJ, atestando a regularidade de suas obrigações sindicais, tempo de exercício na função e o tempo de filiação; bem como com a Auto Declaração de que é integrante da categoria profissional e o respectivo número de registro e CPF. A chapa deverá conter candidatos para todos os cargos a serem preenchidos e, necessariamente, vincular os nomes dos candidatos aos cargos respectivos. O pedido de inscrição de chapa que não atenda às disposições estatutárias e que não esteja acompanhado das fichas de qualificação e respectivos documentos será recusado. Após o término de registro de chapas e/ou do prazo para complementação de documentação, será afixado Edital contendo a chapa ou as chapas inscritas, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias para impugnação; que poderá ser oferecida por qualquer Federação regularmente filiadas quites com suas obrigações estatutárias. Caso não haja quórum na primeira convocação, as Eleições serão realizadas em segunda convocação no dia 03/12/2024, sendo considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria simples dos votantes. Se houver mais de uma chapa inscrita e ocorrer empate, haverá nova votação no dia 03/12/2024, da qual participarão apenas as chapas mais votadas. Todos os prazos são computados excluindo o dia da publicação e incluído o último dia. Brasília - DF, 2 de outubro de 2024. DIVANZIR CHIMINACIO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Nº 2024.09.27.01-PE. Publicado no DOU, segunda-feira, 30 de setembro de 2024, Seção 03, Pág. 208. O(A) Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizararia as 09:00, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.27.01-PE. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, objetivando a prestação de futuros e eventuais serviços de locação de módulos habitacionais (cabines modulares), para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul - CODESSUL., agora passa o texto a ter a seguinte redação: Onde lê-se: Data da sessão pública: 14 de outubro de 2024, Horário da sessão pública: 09:00, Critério de julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa: Aberto e fechado Link: compras.m2atecnologia.com.br. Leia-se: Data da sessão pública: 18 de outubro de 2024 Horário da sessão pública: 09:00 Critério de julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa: Aberto e fechado Link: compras.m2atecnologia.com.br O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: None ou no endereço:. Piquet Carneiro/CE, 2 de outubro de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeiro(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 P.A Nº 30/24 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática referente ao Convênio Federal 852447/17, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 34.300,00 (Trinta e quatro mil e trezentos reais). Abertura da Sessão Pública: 17/10/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail [email protected] nos termos do título III do edital. DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES Diretor Executivo do CISMEPAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 P.A Nº 31/24 Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado referente ao Convênio Federal 852447/17, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 124.800,00 (Cento e vinte quatro mil e oitocentos reais). Abertura da Sessão Pública: 15/10/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail [email protected] nos termos do título III do edital. DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES Diretor Executivo do CISMEPAR