DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300191 191 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 927549 Nº Processo: 5255715/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: E. C. FERNANDES, CNPJ nº 11.677.095/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo para os aparelhos de ar condicionado tipo Split, instalados nos prédios Sede e Escritórios do CO N S E L H O REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02. Em total conformidade com a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data de Assinatura: 26/09/2024. João Batista Souza. Presidente do CRT - 02 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2023 Nº Processo: 5004888/2022. Dispensa de Licitação nº 018/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.509.129/0001-08. Contratado: IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.509.129/0001-08. Objeto: locação de imóvel situado na Avenida Jóquei Clube, 299, Cobertura 02, Jóquei, no Município de Teresina/PI, para abrigar as instalações do CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIAO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total de R$ 36.882,09 (trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e dois reais e nove centavos). Data de Assinatura: 20 de julho de 2024. João Batista Souza. Presidente do CRT - 02 EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 927549 Nº Processo: nº 4868690/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. Contratante: CO N S E L H O REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA Inscrito no CPF sob o nº 16.649.674/0002-32 Objeto: Prestação de serviços vigilância armada patrimonial diurna e noturna. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/06/2024 a 21/07/2024. Valor Total de R$ 565.910,52 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 05/06/2024. João Batista Souza. Presidente do CRT - 02 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Lançamento Em Dívida Ativa e Intimação Para Pagamento de Anuidades Pendentes em 2019, 2020, 2021,2022,2023,2024. O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4 ª Região - PR/SC, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do Art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei nº 12.414,Lei 13639/18 e resoluções do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e considerando que os profissionais registrados, abaixo identificados, encontram-se em Local incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornam negativas, vem, pelo presente, notificar as pessoas naturais, portadores das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todas inadimplentes no período de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, relativamente ao crédito contra elas Lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente edital valerá como ato de regular notificação de débito e intimação do Lançamento definitivo para inscrição em dívida ativa, e posterior emissão de certidão de dívida ativa, legitimando o correspondente ajuizamento da execução fiscal competente. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Consulte este edital na íntegra na página www.crt04.org.br. PESSOAS FÍSICAS - Nº DE REGISTROS: 00158369912, 00161532195, 00418339023, 00428213987, 00457291907, 00473612208, 00519951905, 00564905933, 00674909992, 00675042992, 00704355027, 00778483908, 00861195914, 00869731939, 00875176046, 00901553948, 00905858956, 00962284904, 00963413945, 00975493981, 01451642920, 01456351982, 01480714909, 01600101011, 01665595981, 01753090946, 01908637226, 01913961923, 01914210905, 02108864989, 02112610090, 02122224908, 02132815976, 02235659977, 02319778918, 02331190941, 02360017950, 02424485003, 02466644959, 02585174921, 02807764975, 02895989400, 02914122039, 02932767909, 02995150950, 03023927936, 03046033923, 03049273925, 03077111969, 03082294952, 03177820961, 03182643908, 03290001954, 03317267933, 03348266912, 03373728967, 03387242573, 03406448933, 03442860962, 03485809918, 03560231418, 03597781942, 03682941967, 03755844559, 03803391962, 03883580929, 03893724125, 03962864962, 03986716998, 04160572928, 04166778943, 04335620993, 04349658980, 04446497944, 04459487950, 04545676936, 04562341955, 04678390936, 04718611970, 04745696914, 04820569910, 04829160950, 05062562600, 05189544982, 05236232910, 05332100973, 05351717905, 05501540940, 05595133996, 05667633973, 05914717957, 05936852962, 05961835936, 06085964935, 06089192929, 06091534980, 06128924921, 06140822939, 06372238969, 06509653966, 06557472909, 06649162957, 06757395940, 06793914952, 06874124986, 06943192957, 06984889898, 07103369933, 07113178952, 07358020928, 07438314979, 07843222952, 07865286996, 07924369970, 07946310960, 08001311937, 08042103905, 08082521945, 08135793928, 08250680960, 08252474977, 08302231932, 08358190948, 08412037928, 08509406995, 08540869942, 08589012930, 08603938954, 08676665958, 08834812948, 08909144947, 08913926962, 09206433962, 09207632942, 09331823924, 09459339913, 09480560968, 09562938913, 09741589840, 10084280948, 10799352900, 11898657939, 12471434738, 13423968710, 15598382806, 16960432987, 17509467934, 17928770997, 19015105812, 20854234934, 24671745810, 25127209853, 27286867857, 27722251862, 28926293904, 29836409904, 30352049855, 31049729900, 31760600920, 31936866897, 32271168805, 32972890906, 33965685830, 34893717049, 35294523949, 35885102813, 41326718878, 42013515804, 42146216972, 44970242968, 48110663087, 50416952020, 51262878853, 51554020344, 53173457900, 55127762900, 55509916915, 57176663904, 59555343934, 61115649272, 62032194953, 62300466953, 62554069972, 63341034900, 64439372015, 65131819920, 65542282920, 65713974987, 66359007053, 67175198949, 69032998900, 70528357972, 71677607149, 73084336920, 73223590978, 74606590963, 75757001968, 77515749920, 79004954953, 79235409268, 80407811087, 81295626934, 81984812904, 82429588900, 84692162872, 86307142200, 86978900125, 87152398968, 92237614091, 93629494900, 93713185972, 93853734987, 95215867968, 96052481820, 96709456900, 96964553991, 97884006049. Florianópolis, 3 de outubro de 2024. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente