DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Identidade, CPF, Título de Eleitor, Cartão do PIS, Certificado de Reservista, comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certidão dos setores de distribuição dos criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet), Folha de antecedentes da Polícia Federal (pode ser emitida pela internet), diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, dados bancários (agência, conta- corrente) e uma foto 3X4, No caso de aprovados com filhos ou crianças e adolescentes sob guarda ou tutela judicial, deve ser apresentada Certidão de Nascimento, Cartão de vacinação de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, e Declaração de matrícula escolar de crianças e adolescentes entre 6 (seis) anos e 14 (quatorze) anos, Curriculo atualizado, Escritura pública de união estável; Certidão de óbito de pessoa viúva e averbação de divórcio na Certidão de Casamento; CPF de cônjuge e dos filhos e tutelados e/ou crianças e adolescentes sob guarda; Atestado de antecedentes criminais da Polícia Civil. Rio de janeiro, 2 de outubro de 2024 MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO II ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Serviço Social 9ª Região (CRESS-SP), no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as assistentes sociais do estado de São Paulo para a II Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 19 de outubro de 2024, a partir das 12h00 (credenciamento), sendo a primeira chamada às 13h00, e segunda chamada às 13h30, no auditório do hotel Dann Inn Planalto, na Avenida Casper Líbero, 115 - Santa Efigênia - São Paulo/SP, tendo como pauta: I. Leitura e aprovação do Regimento da Assembleia; II. Inclusão de novas pautas para serem abordadas posteriormente; III. Orientações sobre as confecções das moções; IV. Análise de Conjuntura; V. Apresentação e deliberação sobre a proposta de Plano de Ação para o exercício de 2025, com consequente estabelecimento do valor de anuidades de pessoa física e jurídica, e apresentação de formas de parcelamentos e descontos, taxas e emolumentos, para o exercício de 2025; VI. Apresentação da avaliação da delegação sobre o 51º Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; VII. Outras pautas inseridas no início da Assembleia; VIII. Leitura e deliberação sobre as moções apresentadas; IX. informes. Atenção: A II Assembleia Geral Ordinária do CRESS 9ª Região/SP contará com "Espaço Criança" (com idade entre 03 e 12 anos) em todo o seu período de realização. São Paulo, 2 de outubro de 2024 PATRÍCIA MARIA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 928092 Termo de Contrato nº 013/2024; Proc. Adm.: 026/2024 (E) - Contratação de empresa especializada na locação/comodato e manutenção de equipamentos de CFTV e alarme que incluem o fornecimento, instalação, ativação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, além da atualização para tecnologias mais avançadas na renovação do contrato. A empresa contratada deve fornecer todos os insumos necessários, incluindo a troca e reposição de peças, bem como a mão de obra para instalação e configuração do sistema de CFTV e alarme, com todos os custos relacionados ao processo de instalações, incluindo insumos, mão de obra e itens não previstos; Contratado: HI-DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA; CNPJ: 31.090.318/0001-34; Valor Total: R$ 2.700.000,00 (2 milhões e setecentos mil reais); Vigência do contrato: 24/09/2024 à 24/09/2029; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 928092 Proc. Adm.: 000026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação/comodato e manutenção de equipamentos de CFTV e alarme que incluem o fornecimento, instalação, ativação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, além da atualização para tecnologias mais avançadas na renovação do contrato. A empresa contratada deve fornecer todos os insumos necessários, incluindo a troca e reposição de peças, bem como a mão de obra para instalação e configuração do sistema de CFTV e alarme, com todos os custos relacionados ao processo de instalações, incluindo insumos, mão de obra e itens não previstos; Contratada: HI-DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ 31.090.318/0001-34; Valor: R$ 2.700.000,00 (2 milhões e setecentos mil reais); Vigência: 60 meses; Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - UASG 928092 Proc. Adm.: 000023/2024. Objeto: Contratação de serviços de plotagem (adesivação) de portas e paredes internas, pintura das portas de enrolar e parede externa da sede própria do CRT-RJ, instalação de placas de sinalização de ambientes e de piso tátil; Contratada: GENESIS GRAFICA E PROPAGANDA LTDA ME - CNPJ 02.529.760/0001-16; Valor: R$ 58.088,00 (cinquenta e oito mil e oitenta e oito reais); Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício. AVISO DE SUSPENSÃO UASG 928092 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 151/2023 - PRES/CRT-RJ, de 15 de dezembro de 2023, vem informar que a presente licitação - PE nº 002/2024, cuja contratação de pessoa jurídica Aquisição de artefatos de mobília, móveis planejados e objetos de design de interiores, com as devidas instalações na nova Sede do CRT-RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por interesse da Administração Pública, está suspensa SINE DIE. THALITA MELLO Pregoeira - CRT-RJ CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO/COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG N.º 927461 PROCESSO n.º 000046.004.018.2024.001. AUTORIZADO em 11/09/2024. Participes: ONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRT- ES, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADAO DE SÃO PAULO - CRT- SP, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT-02, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CRT-BA, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - CRTRN, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRT-MG, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT- RJ e CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRT-RS. Objeto: estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, com vistas à realização do evento institucional denominado Semana dos Técnicos Industriais (SENATEC), a ser realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2024 no Espírito Santo, conforme previamente deliberado na 31ª Reunião do Fórum dos Presidentes dos CRTs, realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2024, em Ipatinga (MG). Não haverá repasse de qualquer valor por parte do CRT-SP. 30/09/2024 Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto. Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000032.004.019.2022.001 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 50/2023 - PROJUR, referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde (nova redação ao art. 1º da lei 9.656/98) para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ n.º º 02.812.468/0001-06. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Global: R$ 901.284,32 (novecentos e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). 30/09/2024. Gilberto Takao Sakamoto. Presidente do CRT-SP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 927461 Pregão Eletrônico n.º 90017/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90017/2024 (Processo nº 000007.004.029.2024.001) - Contratação de prestação de serviços de solução integrada de comunicação com uso de tecnologia VOIP (Voice Over IP), incluindo os sistemas de comunicação baseado em IP, compreendendo serviços de instalação, configuração, treinamento e suporte técnico necessários ao funcionamento e manutenção da solução, assim como a integração com sistemas de CRM, WhatsApp, chatbots e Service Desk. - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: TELECOM VIRTUAL SERVICOS DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. CNPJ: º 38.085.103/0001-74 - Valor Global: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Em 30 de setembro de 2024 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do CRT-SP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 927461 Pregão Eletrônico n.º 90019/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90019/2024 (Processo nº 000022.004.029.2024.001) - Registro de preços visando a aquisição de mobiliário, com o intuito de equipar diversos espaços de serviços/unidades do CRT-SP - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 04.251.374/0001-30 - Valor Global: R$ 218.300,08 (duzentos e dezoito mil trezentos reais e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Em 3 de outubro de 2024 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do CRT-SP EDITAL Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 CO N V O C AÇ ÃO PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP, torna pública a relação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Nº 01/2023, na forma prevista no anexo V do edital nº 1, de 2 de outubro de 2023. Os candidatos deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos, localizado na Avenida da Liberdade, Nº 1000, 2° andar - Liberdade, São Paulo - SP, CEP - 01502-001, Edifício Liber 1000, no dia 04 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 10hs para fins de comprovação dos requisitos exigidos no edital. Candidato convocado (Nome, Cargo, Número de inscrição, Classificação, Modalidade e CPF): Fernando Kazuo Higashi, Analista Administrativo, 647.02502010/4, 6º, Ampla Concorrência, XXX.406.928–XX; Rafael Candido Dos Santos, Analista Administrativo, 647.02506577/9, 2º, PPP, XXX.942.207–XX; Tarcisio Santos Porto, Analista Administrativo, 647.02501156/5, 7º, Ampla Concorrência, XXX.531.878–XX; Miriam Anraku, Técnico Administrativo, 647.02506079/9, 10º, Ampla Concorrência, XXX.345.738–XX; Jones Nory Dos Santos Oliveira, Técnico Administrativo, 647.02501665/7, 11º, Ampla Concorrência, XXX.835.138–XX. Em 25 de setembro de 2024 GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo: 025/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 15 de outubro de 2024 as 08:01, através do seu Agente de Contratação, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos aparelhos condicionadores de ar do Conselho Regional dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte, nos termos de tabela, conforme condições e exigências estabelecidas. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 1º de outubro de 2024 MICHELLE SOUSA Agente de Contratação