DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maceió/AL, 2 de outubro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que o cirurgião-dentista se encontra em lugar incerto e não sabido, intima o Sr. CADES VIANA BARROS, inscrito neste Conselho Regional sob o nº 9547, para participar, no dia 11 de outubro, às 16 horas, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 057/2024, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9354643244444?p=3ptxftpanm8gY1JPuL Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 26 de setembro de 2024. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD Presidente do CRO-DF EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização do profissional, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica B. V. BARROS SOLUÇÕES EM SAÚDE BUCAL-ME, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 2290, para participar, no dia 11 de outubro, às 16 horas, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 057/2024, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9354643244444?p=3ptxftpanm8gY1JPuL Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF. Brasília, 26 de setembro de 2024. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JUNIOR, CD Presidente do CRO-DF CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVENIO Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente. PARALELA CURSOS DE IDIOMAS LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio Nº05.2024. Objeto: reside na parceria firmada entre o Conselho Regional de Psicologia CRP-03 e PARALELA CURSOS DE IDIOMAS LTDA, disponibilização de benefícios, por meio de descontos, em programa de franquia, pelo CONVENIADO, as/os funcionárias/os, profissionais Psicólogas/os inscritas/os e regulares no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, os seus conjugues e dependentes. Vigência: 12 (doze) meses. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. Salvador, 03 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão N°01/2021: Contrato Nº.39/2021. Aditivo de contrato Nº.07/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Telefônica Brasil S.A. Objeto: alteração do Termo de Referência, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no objeto do contrato a aquisição de 3 (três) chips, de 10 GB para uso do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme orçamento apresentado pela empresa. Preço mensal aditivado: R$ 197,40 (cento e noventa e sete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.034-Serviços de Telecomunicações. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03, Salvador, 12 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Elysio Mira Soares de Oliveira-EPP. Espécie: Dispensa Nº 11/2020. Contrato Nº 11/2020. Aditivo Nº: 18/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso (licenciamento perpétuo, definitivo) do software personalizado para gerenciamento do acervo de biblioteca especializada em psicologia e áreas afins da biblioteca do crp-03, desenvolvido em plataforma web, compreendendo hospedagem, realização de back-up, implantação, migração de dados, treinamento e manutenção (suporte técnico e atualização do sistema). Alteração: renovação por mais 12 (doze) meses do contrato, admitida a sua prorrogação, com fulcro na Lei Nº 4.133/2021. Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036-Serviços de Manutenção com Sistemas. Preço mensal: R$ 343,58 (trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 15 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Society Informática Comercial LTDA. Espécie: Dispensa de Licitação Nº 36.2024. Contrato Nº. 42.2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 68 (sessenta e oito) licenças do antivírus "ESET ENDPOINT ANTIVÍRUS", com o intuito de detectar e eliminar possíveis ameaças aos dados e informações que as mesmas contêm, para todas as estações de trabalho do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Contrato. Valor: individual de R$ 68,72 (sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) e global estimado de R$ 4.672,96 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois e noventa e seis centavos), referente a 68 (sessenta e oito) licenças. Prazo: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, no que for pertinente. Data da assinatura do Contrato: 10/09/2024.Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°39.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: MRS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. Objeto: contratação de Empresa Especializada, para Elaboração de Pesquisa de Clima Organizacional, a ser aplicado as/aos Servidoras/es do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,Bahia, tabulação e análise de dados coletados em pesquisa quantitativa, estruturação de relatórios em conformidade com as especificações técnicas e condições gerais descritas no Termo de Referência e contrato. Dispensa de Licitação N°.30/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002; Preço: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 04 de setembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 A(O) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada(o) pela Portaria nº 32, de 1º de Agosto de 2024, publicada no sítio eletrônico do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região (CRP04-MG), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 05/2004, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 06/2024, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 07/2024, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 08/2024, a Listagem de Eliminação de Documentos nº 09/2024 e a Listagem de Eliminação de Documentos nº 10/2024, autorizada(s) pela(o) titular da(o) CRP04-MG, a Sra Conselheira(o)-Presidenta(e) Suellen Ananda Fraga, e que se encontra(m) juntada(s) à ata da 17ª Reunião da CPAD, disponível para consulta em https://transparencia.cfp.org.br/crp04/ata/comissao-permanente-de-avaliacao-de- documentos-cpad/, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, a(o) empregada(o) pública(o) José Silvério de Souza Sobrinho eliminará 23,40 metros lineares dos documentos relativos a receitas e despesas correntes, do período de 2004 a 2009, e remanescentes de 2001 e 2003, do(a) CRP04-MG. As(Os) interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do(a) CRP04-MG, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2024. PAULA ÂNGELA DE FIGUEIREDO E PAULA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos SUELLEN ANANDA FRAGA Conselheira(o) Presidente do CRP04-MG CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 -FLORIANOPOLIS O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 10/10, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. Auxiliar administrativo - Florianópolis Bruna Fabris - AC Florianópolis-SC, 2 de outubro de 2024. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 -FLORIANOPOLIS O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 05/10, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. Auxiliar administrativo - Florianópolis Rafael Santos Agapito - PCD Florianópolis-SC, 1º de outubro de 2024. YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 6ª REGIÃO: PA/AP Processo n°. 003/2021. Pregão Eletrônico 04/2020, realizado pelo Conselho Regional de Química 9ª Região. 4º Termo Aditivo ao Contrato CRQ-VI nº. 001/2021. Objeto: Prorrogação do Contrato CRQ-VI nº. 001/2021 de Contratação de Solução Integrada de Gestão para atividades finalísticas. Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ n°. 23.706.503/0001-82. Remuneração: R$181.129,64 (cento e oitenta e um mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de 12 (doze) meses a contar de 17/09/2024 até 16/09/2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.797.924/0002-36 e o CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços nos equipamentos: servidores, storage e autoloader, incluindo, manutenção, suporte técnico, reposição de peças, substituição de periféricos, atualização tecnológica de software, consultoria e reparo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025; DO VALOR: O valor total anual para o período de vigência deste Termo Aditivo será de R$ 37.801,92 (trinta e sete mil oitocentos e um reais e noventa e dois centavos). São Paulo, 30 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 926753 Nº Processo: 067/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de COFFEE BREAK, sob demanda, para atendimento de eventos institucionais do Core-SP, nos locais a serem indicados abrangendo a organização e o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 613 - 5° andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo/SP, 2 de outubro de 2024. JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA Diretor Presidente do Core-SP