DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300196 196 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Inocência, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari,Jardim, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo,Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina do Estado do Mato Grosso do Sul, para participarem da assembleia geral de alteração estatutária a ser realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 08hrs em primeira convocação, e as 09hs, em segunda convocação com qualquer números de presentes, no endereço Rua Francisca Ferreira de Souza, nº 2.368, Jardim das Acácias, em Três Lagoas/MS, para deliberarem sobre as seguinte ordem do dia: 1) deliberar sobre a alteração do Estatuto Social do Sindicato para representar os trabalhadores em Hotéis, Motéis, Hospedarias, Flats Services, Apart- Hotéis, Pensões, Casas de Cômodos, Restaurantes, Churrascarias, Cafés, Casas de Chá, Boates, Bares, Lanchonetes, danceterias, Buffets, Pizzarias, Docerias, Rotisserias, nos municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari,Jardim, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo,Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina do Estado do Mato Grosso do Sul; 2) deliberar sobre a alteração da denominação do sindicato de Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Hotelaria Turismo e Hospitalidade de Três Lagoas para SINTHORESTL - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Hotéis, Bares, Restaurantes, Turismo e Hospitalidade de Três Lagoas e Região, 3) deliberar sobre: a alteração, inclusão, exclusão e ou reformulação dos artigos do estatuto sindical a que fizer necessário. Três Lagoas/MS, 2 de outubro de 2024 WESLEY KLEIN DIAS Diretor Presidente SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SINDAVAS-DF, inscrito no CNPJ 51.106.861/0001-90, com sede no SRTV Sul, Quadra 701, bloco K, Ed. Embassy Tower sala 705, Asa Sul, Brasília DF, CEP 703404908, nesta ato representado por mim, Liduina Maria Veras, brasileira, Funcionária pública aposentada, CPF 4XX.2XX.4XX-7X, ,com endereço para correspondência à QC 15, Rua G, Casa 42, Jardins Mangueiral, CEP 71.687-754, Jardim botânico, Brasília-DF, na qualidade de presidenta torna público e CONVOCA pelo presente edital todos os membros da categoria profissional dos Agentes de Vigilância Ambiental de Saúde do Distrito Federal, bem como todos os trabalhadores do sindicato dos agentes de Vigilância em Saúde e Agentes comunitários de Saúde do Distrito Federal SINDIVACS-DF, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de outubro de 2024, no Auditório da CUT-DF, situado no SDS, Edifício Venâncio V, LJS 14 - Asa Sul, Brasília - DF, 70393-900, com início às 9h em primeira convocação, ou em segunda convocação às 9h30, para tratar da seguinte ordem do dia: 1- Ratificação da fundação do SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SINDAVAS-DF, ocorrida 18 de julho de 2022; 2. Ratificação do Estatuto social do Sindicato, aprovado em 18 de julho de 2022; 3- Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, eleitos e empossados em 18 de julho de 2022, com mandato até 18 de julho de 2026; 4. Ratificação de filiação à Central Única dos Trabalhadores/CUT, ocorrida em 18 de julho de 2022. 5. Outros assuntos de interesse da categoria. Brasília-DF, 30 de setembro de 2024 LIDUINA MARIA VERAS Presidenta POLAR STAR COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA ATO Nº 2 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O Sócio Administrador, Zixin Chen, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 96/2024, conforme anexo abaixo. Em 11 de setembro de 2024 ZIXIN CHEN SÓCIO ADMINISTRADOR ANEXO. EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 96/2024. A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "POLAR STAR COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35262492279, CNPJ/MF 52.695.057/0001-56, localizada na Alameda África, nº 685, Tamboré, Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06543-306, Sra. ZIXIN CHEN, chinesa, portadora do RNM nº F39xx12x - CGPIDIREXPF, inscrita no CPF/MF sob nº 244.xxx.xxx-xx, assinou em 11/09/2024 o Termo de Responsabilidade nº 96/2024, com fulcro no arts. 1°, § 2°, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3°, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8° da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objetivo é a concorrência para a contratação de empresa especializada de fornecimento de equipamento de especialidade odontológica - motor endodôntico para a Unidade do SEST SENAT de Chapadão do Sul/MS, Unidade DN172, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ 02.477.571/0001-47) no valor de R$ 8.292,30 (oito mil duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos) para o SEST. Chapadão do Sul/MS, 2 de Outubro de 2024. YARA RODRIGUES CARDOSO Presidente da Comissão de Licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023/CISARP Extrato do contrato nº 025/2024 proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/CISARP do Pregão Eletrônico 004/2023/CISARP do órgão gerenciador denominado: Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo (CISARP), objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de 04 (quatro) veículos novos, tipo micro ônibus (primeiro emplacamento), para atender a necessidade da superintendência do Consórcio União Da Serra Geral, com vigência de 12 meses a partir de 19 de setembro de 2024. valor contratado: R$ 2.336.000, 00. Janaúba - MG, 1º de outubro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023/CIESP Extrato do contrato nº 026/2024 proveniente da adesão à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico 031/2023/CIESP e processo licitatório nº 076/2023/CIESP do órgão gerenciador denominado: Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de 05 (quatro) veículos novos, tipo micro ônibus (primeiro emplacamento), para atender a necessidade da superintendência do Consórcio União Da Serra Geral, com vigência de 12 meses a partir de 20 de setembro de 2024. valor contratado: R$ 2.917.000,00. Janaúba - MG, 1º de outubro de 2024. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA- Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 R.P AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E PNEUS PARA VEÍCULOS PESADOS Proc. 367/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0036. A licitação será dia 16/10, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TÓPICOS (POMADA E GEL) Proc. 660/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0037. A licitação será dia 17/10, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES ORAIS - XAROPES E VITAMINAS. Proc. 661/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0038. A licitação será dia 18/10, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, , a licitação em epígrafe, Processo Nº 068/2024, o Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Instalação Juntamente Com O Fornecimento De Móveis Planejados De Maneira Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS - Consorcio Interfederativo De Minas Gerais. Início Credenciamento dia 08/10/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes RENATO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Processo Licitatório nº 007/2024. Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2024. Ata de Registro de Preços nº 007/2024. Partes: LM Empreendimentos e Consultoria X COMAR. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Recurso de Apoio Pedagógico para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Educação dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Valor: R$ 7.084.251,64. Data: 02 de outubro de 2024. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Nº Processo: 0000154.02.01-2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de veículos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA, na modalidade pregão. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/10/2024, às 07h30min. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho-RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 até 16/10/2024, às 9h59min, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - Cinderondônia