DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº: 202400010067062 - (Processo original: 202400010058480). Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Valor Total da apostila: R$ 53.948,87, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 23/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 091/2012-SES/GO (HDT). Processo nº: 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados ao Instituto Sócrates Guanaes - ISG, de forma antecipada. Valor: R$ 3.092.133,94. Data da assinatura da Apostila: 18/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010013949 - (Processo original: 202400010013949). Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da apostila: R$ 170.267,76, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 23/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº: 202400010067012. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME - IOAL. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 1.170,45. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA). Processo nº: 202400010066809. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 638.555,49. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (HOSPITAL FOMOSA). Processo nº: 202400010066811. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 20.963,01. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HEJ). Processo nº: 202400010066845. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 455.844,43. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN). Processo nº: 202400010066829. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 45.478,79. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO (CRESM). Processo nº: 202400010066837. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 67.116,69. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ). Processo nº: 202400010067436. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 146.522,35. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº: 202400010066801. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 293.225,75. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 018/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010066947 - (Processo original: 202300010055510). Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH, CNPJ nº 02.918.347/0001-43, tendo como propósito para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações no Centro de Referência em Oftalmologia da Universidade Federal de Goiás (CEROF-UFG). Valor Total da apostila: R$ 36.390,81, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 020/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010066943 - (Processo original: 202400010023227). Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo - INMCEB. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo - INMCEB. Valor Total da apostila: R$ 89.634,35, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO (POLICLÍNICA POSSE). Processo nº: 202400010066820. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 37.543,12. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO (POLICLINICA GOIANÉSIA). Processo nº: 202400010066887. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 24.861,36. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 021/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010067081 - (Processo original: 202400010023228). Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Valor Total da apostila: R$ 105.508,61, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO (CLIMER). Processo nº: 202400010067044. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 30.728,05. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO (POLICLÍNICA FORMOSA). Processo nº: 202400010067463. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 28.556,78. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 03/2013- SES/GO (CEAP/SOL). Processo nº: 202400010067491. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 31.522,03. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2012-SES/GO (HDT). Processo nº: 202400010067491. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 180.430,75. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO). Processo nº: 202400010066859. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 137.604,35. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 202400010066814. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 202.823,87. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.