DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 61.645,12. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (HSLMB). Processo nº: 202400010066889. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 143.321,70. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº: 202400010066872. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 15.781,17. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSPITAL SÃO MARCOS). Processo nº: 202400010066815. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 293.317,93. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HEAL). Processo nº: 202400010057736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 3.454,56. Data da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HEAL). Processo nº: 202400010066893. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 3.670,47. Data da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-SES/GO (HUGOL). Processo nº: 202400010066817. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 728.993,15. Data da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLÍNICA SLMB). Processo nº: 202400010066907. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 18.174,78. Data da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA GOIÁS). Processo nº: 202400010066818. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 16.192,17. Data da assinatura da Apostila: 27/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Aviso de Instrumento Convocatório. O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim (HEJA), localizado na Avenida Dioni Gomes Pereira da Silva, nº 115, Bairro Aeroporto - Jaraguá, CEP:76330-000 , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR p/ Secretaria de Estado da Saúde de Goiás AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024 - SES PROCESSO nº 202400005024290. Número da Contratação - Sislog: 107137 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 91/2024, tipo Menor Preço por Lote, com lotes de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 4.565.373,84. Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 h do dia 30/10/2024. Recebimento de Propostas: 09/10/2024 08:00 h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 029/2024, Contratação nº 104262 Processo n.º 202400005005470. Objeto: Aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, nas quantidades, condições, especificações e nos valores estimados, estabelecidos no Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 02, 03 e 04 à Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34; para os itens 05 e 08 à Empresa MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.034.672/0001-92; para os itens 06 e 07 à Empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68; para os itens 09 e 10 à Empresa NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 82.277.955/0007-40; para o item 19 à Empresa BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-67; para o item 20 à Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001-68; para o item 25 à Empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-83 e para o item 31 à Empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUI Ç ÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ: 07.752.236/0001-23. Restou deserto o item 29. Os Itens fracassados foram: 01, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 26, 27, 28 e 30. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia-GO, 26 de setembro de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde-GO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.03332/2024- SINFRA A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 08 horas e 30 minutos do dia 11 de novembro de 2024, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO ESTADO DO MARANHÃO, conforme convênio nº 946519/2023 entre o Governo do Estado do Maranhão e Ministério das Cidades, na forma da Lei nº. 14.133/2021Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218- 8023 ou pelo e-mail [email protected] São Luís-MA, 25 de setembro de 2024. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA R E T I F I C AÇ ÃO No Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº 164/2023, de 15/09/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.009.941/0001-97, decorrente do Processo Administrativo n.º 163768/2022-SEAP, publicado no Diário Oficial da União, Edição n.º 171, Seção 3, Página 221, de 04/09/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA (...) compreendendo o período de 15/09/2024 à 31/12/2024." Leia-se: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA (...) compreendendo o período de 15/09/2024 à 15/09/2025." Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.23067 Processo SIGA: SES/00066/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 16/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição do medicamento que faz parte do Elenco Estadual (Programas da SES), visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica - SUAF, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edita"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 27 de setembro de 2024. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO no dia 24/10/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes- e.com.br, para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE EXPANSÃO SUBSISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM BLOCO BASEADO EM FLASH E NVME, BEM COMO