DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300203 203 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, visando atender as necessidades da Empresa Maranhense de Administração portuária (EMAP) nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, constante do Processo Administrativo n.º 2389/2024 - EMAP, de 02/08/2024, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís - MA, 26 de setembro de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2024/SINFRA 3º Aviso de Retificação - Concorrência Pública - Edital nº 39/2024/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP, torna público que o item 10.2.1.7 do Edital de Concorrência nº 039/2024/SINFRA foi retificado, estando a informação disponível no Portal de Aquisições/MT, no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP e no site SINFRA - link: Licitações/Editais - Concorrência nº 039/2024/SINFRA. Informa-se também que por não alterar o conteúdo das propostas e apresentação documental, os demais dispositivos do Edital e prazo de abertura da licitação permanecem inalterados. Informações gerais telefone nº. (065) 3613-0563, e-mail: [email protected]. Cuiabá-MT, 2 de outubro de 2024. EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2024 - SRP - PLANEJAMENTO A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento n.º 295/2024. Objeto: Aquisição de kits de irrigação, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp- content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão dia 15 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte-MG, 1º de outubro de 2024. GABRIELA RIBEIRO MOURA Diretora de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - REGISTRO CGE Nº 24-00983-4 Reabertura A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, o Pregão Eletrônico, anteriormente suspenso, fica designado conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cadastro, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, no município de Campina Grande, com a possibilidade de expansão, em caso de saldo financeiro remanescentes, para o município de Solânea. DATA E HORA: 18 de outubro de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90006. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 148/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2506/2024 AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA. Abertura: 11/10/2024 às 09:00h. Disputa: 11/10/2024 às 10:00h. Edital disponível 04/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 27 de setembro de 2024 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 58/2024 CEL1 Empresas Vencedoras: SANACY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Lotes 02 e 04 R$ 3.113.589,13; SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 03 e 05 R$ 1.043.499,04; LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 07 R$ 1.192.499,73. Lote 01 Fracassado. Recife, 26 de setembro de 2024 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Processo Nº 0265.2024. Pregão Eletrônico Nº 0002.2024. Compra. Fornecimento de um ecocardiógrafo com aplicação transesofágica para atender as necessidades do PROCAPE. Início do acolhimento de proposta: 03/10/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 318.442,79. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 17/10/2024, às 09h. Recife, 2 de outubro de 2024 MIRELLA C D G BRAGA. Agente de Contratação. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 (90006/2024) O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, a sessão da Concorrência nº. 006/2024, com abertura prevista para as 09h00min do dia 11/10/2024, que tem por objeto a contratação de uma empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, encontra-se, a partir deste aviso, ADIADA. Motivo: A tentativa de cadastramento da licitação em epígrafe, não foi realizada com sucesso em tempo hábil na plataforma eletrônica, fato este que poderia prejudicar potenciais interessados, por conta do prazo de disponibilização do instrumento convocatório, restando, portanto, a necessidade de adiar a presente sessão, realizando novo cadastramento. A nova data de abertura fica adiada para o dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2024 às 09h00, no mesmo endereço eletrônico que dispõe o aviso de licitação anterior, qual seja: www.gov.br/compras/pt-br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados para download no site do TCE/PI, no endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, na plataforma do portal ComprasGov, bem como no PNCP. CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 (90010/2024) O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, a sessão da Concorrência nº. 010/2024, com abertura prevista para as 09h00min do dia 19/11/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E FISCALIZAÇÃO DA BARRAGEM DE NOVA ALGODÕES, NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, encontra-se, a partir deste aviso, ADIADA. Motivo: A tentativa de cadastramento da licitação em epígrafe, não foi realizada com sucesso em tempo hábil na plataforma eletrônica, fato este que poderia prejudicar potenciais interessados, por conta do prazo de disponibilização do instrumento convocatório, restando, portanto, a necessidade de adiar a presente sessão, realizando novo cadastramento. A nova data de abertura fica adiada para o dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2024 às 09h00, no mesmo endereço eletrônico que dispõe o aviso de licitação anterior, qual seja: www.gov.br/compras/pt-br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados para download no site do TCE/PI, no endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, na plataforma do portal ComprasGov, bem como no PNCP. Teresina, 1º de outubro de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CSLC/DSUSP/2024 Procedimento: Pregão Eletrônico nº 001/CSLC/DSUSP/2024. Nº do processo SEI: 00027.000302/2024-65. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Contratação de solução técnica para a implantação de sistemas de segurança por videomonitoramento, com fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, testes e manutenção preventiva para atender às necessidades de segurança da cidade de Teresina e Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: [email protected]. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 22/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 31.815.177,49 (trinta e um milhões oitocentos e quinze mil cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Dotação orçamentária: 06.181.0103.6119. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2024 OBJETO: Máquinas de costura. DATA: 16/10/2024, às 09h Processo 22/1205- 0000925-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2024 OBJETO: Máquinas de costura. DATA: 16/10/2024, às 09h Processo 24/0602- 0007959-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 2 de outubro de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário do CELIC/SPGG