DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão: 0050/2024 Fornecedor: RS AUTO PEÇAS E TRANSPORTES LTDA, com CNPJ 34.271.541/0001-76 ARP GCE nº 496/2024 Pregão: 0050/2024 PROA: 23/1300-0007535-7. Porto Alegre/RS, 2 de outubro de 2024. RENATA FORTES Diretora do DEGFOR/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0050.073524/2022-48. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento Interno dos Resíduos Grupo "D", de forma contínua para atender a Assistência Médica Intensiva - AMI pelo período de 12 meses. Tipo: Menor Preço Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.611.907,56 (um milhão, seiscentos e onze mil novecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). Data de abertura: 16/10/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 26 de setembro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 160/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 01.//R$ 876.999,96//60 dias//BNB 2 - 5.2023.854.10111. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 161/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA - FILIAL PE (FÁBRICA COE)//Objeto: Aquisição de tubos, lote 03.//R$ 63.956,76//60 dias//BNB 2 - 5.2023.854.10111. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90069/2024 - UASG 925962 Aquisição de Equipamento (trator, grade agrícola e etc). PROC. 2024/33000/00043 - SEAGRO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 COMPRAS.GOV 90009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamento (Motocicleta) e Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia/AC, conforme emenda parlamentar nº 0962205500012/4001. Data da Abertura: 17 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 02/10/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 1º de outubro de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a "Formação de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo Geral" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: Dia 16.10.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90060, UASG: 980139. Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03.10.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 18 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2024 A Pregoeira da CPL, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico para SRP Nº 081/2023, que teve o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E nº 13.872, Diário Oficial da União - DOU nº. 189, Págs. nº 216, ambos publicados no dia 30 de setembro de 2024, que tem como objeto Fornecimento de água potável para consumo humano, transportada em carro pipa, de forma continuada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos - SASDH, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo: Onde se lê: Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará disponível a partir do dia 30/09/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Leia-se: Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará disponível a partir do dia 03/10/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. Rio Branco - Acre, 30 de setembro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Hospitalares e Odontológicos com Reposição de Peças, visando Atender as Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/ac. Verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor das empresas na forma abaixo: NEIVA CORREIA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 84.320.613/0001-04, vencedor nos seguintes itens: LOTE I - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA; ITEM: 1- R$ 327,00; 2- R$ 1.050,00; 3- R$ 1.075,00; 4- R$ 1.075,00; 5-R$ 750,00; 6-R$ 725,00; 7-R$ 465,00; 8-R$ 490,00; 9- R$ 620,00; 10-R$ 240,00; 11-R$ 248,00; 12-R$ 430,00; 13-R$ 245,00. U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO, CNPJ: 28.819.470/0001-09, vencedor nos seguintes itens: LOTE II - VALOR FIXO ESTIMADO PARA PEÇAS ITEM: 14- 7.1%; R$ 100.000,00. Rodrigues Alves /AC, 1º de Outubro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: NEIVA CORREIA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 84.320.613/0001-04 1.DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão nº 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. Dos preços, especificações e quantitativos 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: LOTE I - serviços de manutenção preventiva e corretiva; ITEM: 1- R$ 327,00; 2- R$ 1.050,00; 3- R$ 1.075,00; 4- R$ 1.075,00; 5-R$ 750,00; 6- R$ 725,00; 7-R$ 465,00; 8-R$ 490,00; 9- R$ 620,00; 10-R$ 240,00; 11-R$ 248,00; 12- R$ 430,00; 13-R$ 245,00. 4. Validade, formalização da ata de registro de preços e cadastro reserva 4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Fonte do Recurso: RP Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E Fonte do Recurso: RP Fonte de Recurso: SUS/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo