DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 15/10/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Tarauacá - Acre, 2 de outubro de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CPC/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0305.0009.2024 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 11 de novembro de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: [email protected], a Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Construção e Urbanização do Mirante Praia das Conchas no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico do sistema BNC. Barra de São Miguel/AL, 2 de outubro de 2024. ELDER DAMASCENO LIMA Presidente da CPC/BSM PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 Modalidade/Nº: Credenciamento nº 02/2024 Credenciamento destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de combustível no município de Cacimbinhas/AL - Data/Horário: 17 de Outubro de 2024 às 09:00hs (nove) - Local: Sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 Modalidade/Nº: Credenciamento nº 03/2024 Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias - Data/Horário: 18 de Outubro de 2024 às 09:00hs (nove) - Local: Sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. EDSON ALVES RIBEIRO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, no dia 21/10/2024, às 08:30hrs, objetivando Registro de preços para aquisição de medicamentos e correlatos para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município de Igreja Nova/AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. ADRIANA MARIA BEZERRA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 93/2024 - UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 93/2024 (90093/2024) Registro de preços para fornecimento de correlatos RECOR 2022. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 9h00. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 92/2024 (90092/2024) Registro de preços para aquisição de medicamentos (fracassados PE 57/2024). Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 1º de outubro de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Tipo: menor preço por lote; - Processo n.º 0917.0004/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Fornecimento de fornecimento de Reagente substrato enzimático ONPG e Frasco Estéril para coleta de água 100 ml, com Tiossulfato de Sódio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 09 de outubro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 1º de outubro de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Tipo: menor preço por lote; - Processo n.º 0902.0002/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Fornecimento de fornecimento de jogos esportivos e acessórios de esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 09 de outubro de 2024, às 09h30min (abertura da proposta) e 10h30min (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 1º de outubro de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 14/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. - OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar para zona rural e urbana do Município de Porto Real do Colégio/AL, conforme resumo das rotas constantes no termo de referência. ABERTURA: Dia 21 de outubro de 2024, às 10h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL, 2 de outubro de 2024. PRISCILA SOUZA MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 FME O Fundo Municipal de Educação de São Brás, através de sua Comissão de Contratação, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 23 de outubro de 2024 às 10:00 horas, CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes no edital. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da Comissão de Contratação na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 12H00. São Brás/AL, 2 de outubro de 2024. LUCIANA ROCHA CRUZ Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - EDUCAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público para conhecimento de todos os interessados, que houve um equívoco no Edital publicado, cabendo as seguintes correções: ONDE SE LÊ na página 01: "Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 02/09/2024 até o dia 23/09/2024, [..]. [..] A ABERTURA DOS ENVELOP ES OCORRERÁ NO DIA 24/09/2024, ÀS 10H30MIN [..]. LEIA-SE: "Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 02/10/2024 até o dia 23/10/2024, [..]. [..] A ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 24/10/2024, ÀS 10H30MIN [..]. - Informações: [email protected]. RAULL CAMBOIM Presidente da Comissão Especial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 33/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 16 de outubro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 024/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 07010089/2024, publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO 3, página 284, de 25/09/2024, ONDE SE LÊ: Data da abertura da sessão pública: 09/10/2024. LEIA-SE: Data da abertura da sessão pública: 08/10/2024. Senador Rui Palmeira - AL, 2 de outubro de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro