DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Viçosa/AL, 2 de outubro de 2024 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.027/2024-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 020/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado e outros aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 04/10/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 15/10/2024 às 08:00 horas. data da realização: 15/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 30 de setembro de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.275/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI. oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 923821/2021, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 04/10/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 08/11/2024 às 08:00 horas. data da realização: 08/11/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 2 de outubro de 2024 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO No 1º termo aditivo de contrato nº 431/2023-PMPG, de objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO 923979/2021-MD/DPCN. Publicado no DOU do dia 09/05/2024, seção 3, página 168. ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 02 de março de 2025. LEIA-SE: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de 2024 para 13 de dezembro de 2024. Porto Grande/AP, 1º de outubro de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO Contrato: 198/2022-PMPG. Contratada: M. M MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 08 de outubro de 2024 para 03 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 005/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1506/2023-SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMOÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) NOS CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, TANTO AS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 17/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 30 de setembro de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SEMSA/PMT, Processo nº 934.07.2024-25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 03/10/2024 às 16h00min. Data da disputa de lances: 17/10/2024 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e2.com.br, sob o ID. Nº 1056804 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 1º de outubro de 2024. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira/SEMSA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Secretário Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº 2400/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS ESTRUTURAIS E REFORMAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DE VITÓRIA DO JARI, em favor das empresas DF do Amaral, CNPJ 21.556.536/0001-49 no valor de R$ 1.021.173,82 (um milhão, vinte um mil, cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos) e Irmãos Nei Montagens Industriais 6.33 LTDA, CNPJ 26.288.580/0001-62, no valor de R$ 625.218,13 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e dezoito reais e treze centavos). Valor total para este SRP: R$ 1.646.391,95 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos) Em 2 de outubro de 2024 ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 011/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos serviços de construção do espaço esportivo comunitário na sede do município de Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 21/10/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor de R$ 50,00 ou gratuitamente www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-CMC/PMB 2º AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 009/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos serviços de construção da mini vila olímpica na sede do município de barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 17/10/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor de R$ 50,00 ou gratuitamente www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 CMC/PMB 2º AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 010/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos serviços de construção de muros de alvenaria em prédios públicos na sede do município de Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 18/10/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta- feira, das 08h às 12h. O valor de R$ 50,00 ou gratuitamente www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha/AM, 2 de outubro de 2024 JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação