DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedores: A C C DE VASCONCELOS LTDA - CNPJ Nº 02.534.910/0001-80 vencedora dos itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 7 - 9 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 40 - 41 - 42 - 45 - 48 - 49 - 50; e BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 03.716.848/0001-00 vencedoras dos itens: 3 - 6 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 28 - 35 - 37 - 38 - 39 - 43 - 44 - 46 - 47. Verificada a presença dos elementos necessários, a regularidade do feito e exauridos os prazos recursais, decido HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 20/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins/AM, 27 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 20/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas de baixa, média e alta tensão, dos prédios públicos municipais. Abertura do certame: 18/10/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 30 de setembro de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo de Contrato n° 56/2024 da Concorrência Presencial Nº 013/2024 -PMP, publicado no D.O.M. nº 3679 de 22/08/2024; D.O.U. N° 167 de 29/08/2024, pagina 191, Seção 3: Onde se lê leia-se: Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%. Leia-se: Fonte de Recurso: 011 - VAAT 15%; Fonte de Recurso: 010 - Recurso Próprio. Parintins, 29 de agosto de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo de Contrato n° 61/2024 da Concorrência Presencial Nº 018/2024 -PMP, publicado no D.O.M. nº 3680 de 23/08/2024; D.O.U. N° 167 de 29/08/2024, pagina 191, Seção 3: Onde se lê: Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%; Leia- se: Fonte de Recurso: 011 - VAAT 15%; Fonte de Recurso: 010 - Recurso Próprio. Parintins, 29 de agosto de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo de Contrato n° 58/2024 da Concorrência Presencial Nº 019/2024 -PMP, publicado no D.O.M. nº 3680 de 23/08/2024; D.O.U. N° 167 de 29/08/2024, pagina 191, Seção 3: Onde se lê: Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%; Leia- se: Fonte de Recurso: 011 - VAAT 15%; Fonte de Recurso: 010 - Recurso Próprio. Parintins, 29 de agosto de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo de Contrato n° 60/2024 da Concorrência Presencial Nº 017/2024 -PMP, publicado no D.O.M. nº 3679 de 22/08/2024; D.O.U. N° 167 de 29/08/2024, pagina 191, Seção 3: Onde se lê: Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%; Leia- se: Fonte de Recurso: 011 - VAAT 15%; Fonte de Recurso: 010 - Recurso Próprio. Parintins, 29 de agosto de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO 1025/2024 A Prefeitura, torna público para conhecimento dos interessados, que considerando ajustes realizados no instrumento licitatório, portanto foi recontado prazo, na qual implica em nova data para o certame. Com as seguintes características: Processo Administrativo 1025/2024, Pregão Presencial 0005/2024. Objeto: Aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à SEMSA descritos neste edital. Data da abertura: 14/10/2024. Hora: 11h (horário de Brasília). Local: Rua Ewerton Wanderley, 23, Cidade Nova. CEP: 69.095-640. Manaus. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira -CEP: 69750-000 ou através do E-mail: licitaçõ[email protected]. São Gabriel da Cachoeira, 2 de outubro de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 TERMO CONTRATO nº 015/2024 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 002/2024 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/FUNDO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL Contratado: D.R. MORENO-ME, inscrita no CNPJ nº 03.499.782/0001-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM DO RIO SOLIMÕES. Valor global do Contrato: R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Fundo Municipal de Produção Rural Dotação Orçamentária: 20.608.0124.1002 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Fonte: 10 - Recursos Próprios DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 015/2024 - PMT tem validade de 90 (noventa) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 12 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2024. SAUL NUNES BEMERGUY PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024. PMT. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 13/2024. P A R T ES : O MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.212.483/0001-30. Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE NO MUNICIPIO TABATINGA - AM. Total global: R$ 1.870.575,34 (um milhão, oitocentos e setenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Gestão/Unidade: 02.07.01. - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Programa de Trabalho: 15.451.0091.1006 - Recuperação de Ruas e Avenidas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios Prazo de vigência de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 18 de setembro de2024. Tabatinga (AM), 20 de setembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 2/2024 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo Emergencial nº 002/2024 - PMT, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 002/2024 - PMT, com base no inciso VIII do Art. 75 da Lei 14.133/2021, para AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM DO RIO SOLIMÕES, em nome da empresa D.R. MORENO-ME, CNPJ Nº 03.499.782/0001-43, sediada na Rua Velha s/n, bairro São Francisco, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM, no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais). Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, colher as assinaturas e, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. Tabatinga/Am, 11 de Setembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 06/2024 TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". Data do Pregão: 15/10/2024 às 10h31min (horário de Brasília) Abertura da sessão: 15/10/2024 às 10h31min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br. e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 1º de outubro de 2024. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretario Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da licitação tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial especializada para aquisição de medicamentos não elencados na relação da Farmácia Básica, para atender a prescrição médica e o abastecimento das unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal de Saúde, que aconteceria a disputa no dia 04/10/2024 às 09h:30m, por meio da plataforma https://bnccompras.com/, por motivo de conveniência e oportunidade. Desta forma, fica desde já remarcado a abertura sendo: o fim do recebimento das propostas no dia 16/10/2024 às 09:00h, e o início da disputa no dia 16/10/2024 às 09:30h, retirada do novo edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site, e no https://bnccompras.com/. Alcobaça - Ba, 2 de outubro de 2024. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10PE/2024 O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de conjuntos de móveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste município, incluindo mobiliário para estudantes, professores e setor administrativo, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário:03/10/2024 às 14h00min.Término Data/Horário:15/10/2024 às 08h00min. Fase de disputa:15/10/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr. ANTÔNIO CARDOSO - BA, 2 de outubro de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação