DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISNALDO DA ROCHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PE. Tipo: Maior Lance. Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do município de Buritirama - BA, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Início da Disputa: 16/10/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected]/https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Diretor da D.L.C PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N 298/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ 13.811.476/0001-54; Contratada EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.911.640/0001-00. Modalidade Concorrência Eletrônica n 90010/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 161/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para reformas e construções de quadras no Município de Caetité/BA, conforme serviços constantes no Grupo/Lote 01, da Concorrência 90010/2024, a saber: Construção de quadra de areia no Campo das Cobras e na Praça do Jacarací e reforma de alambrado de diversas quadras no Município de Caetité/BA, pelo critério de Indireta - Empreitada, por Preço Global - Por Obra. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.006; 1053 / Classificação Econômica/Elemento 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 1700000; 17010000; 17063110; 17080000; 17540000. Valor global: R$: 257.228,59 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 30 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N 299/2024 Contratante MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ 13.811.476/0001-54 Contratada CONSTRURÁPIDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ 26.861.853/0001-20. Modalidade: Concorrência Eletrônica n 90010/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo 161/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para reformas e construções de quadras no Município de Caetité/BA, conforme serviços constantes no Grupo/Lote 02, da Concorrência 90010/2024, a saber: Execução de alambrado e mureta em quadra na comunidade de Pedra Grande e Execução de alambrado em quadra e construção de arquibancada na Comunidade de Baixão de Santa Luzia, no Município de Caetité/BA, pelo critério de Indireta - Empreitada, por Preço Global - Por Obra. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.006; 1053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 1700000; 17010000; 17063110; 17080000; 17540000. Valor global: R$: 161.547,99 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90010/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 161/2024 / Número da Licitação: 90010/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 3811476000154-1-000090/2024 / Data de Homologação: 25/09/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para reformas e construções de diversas quadras no Município de Caetité/BA. / Vencedor: Grupo 01 (G1): EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. / CNPJ.: 07.911.640/0001-00 / Valor: R$: 257.228,59 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) / Vencedor: Grupo 02 (G2): CONSTRURÁPIDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. / CNPJ.: 26.681.853/0001-20 / Valor: R$: 161.547,99 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). Caetité - Bahia, 25 de setembro de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 15/10/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares Permanentes para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 2 de outubro de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9PE/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09PE/2024. Tipo: Menor Preço Por lote. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 17/10/2024, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Reforma das Unidade de Saúde de Vila Cardoso e Baraúnas, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10PE/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10PE/2024. Tipo: Menor Preço Por item. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 18/10/2024, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Reforma do Ginásio de Esporte, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante do Edital. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 079/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico laboratorial e anatomia patológica para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na área hospitalar 24hs Hospital Municipal José Mario dos Santos e Pronto Atendimento de Urgência/Emergência - 24 horas Luiz Viana Filho, assim como na atenção ambulatorial e nas unidades vinculadas à atenção básica do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 17/10/2024 às 10h. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 03 de outubro de 2024. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0300/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2024, Processo Administrativo n° 0300/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: aquisição de Veículo tipo Picape Cabine Dupla para as Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE- LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 2 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PA n° 201/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos hospitalares, mobiliários e eletro portáteis para suprir as demandas de Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com custeio de emendas parlamentares da proposta nº 11485.866000/1210-16, outros programas da Atenção Primária à Saúde, emenda proposta nº 11485.866/1210-09 e saldos financeiros em conta oriundos de recursos remanescentes de Emendas Parlamentares. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br (www.licitacoes-e2.bb.com.br). Sessão: Dia 16 de outubro de 2024, às 08h30min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PA n° 234/2024 - Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para eventual aquisição de copos, pratos e talheres de plástico, para atendimento à Rede Municipal de Educação do município de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br (www.licitacoes-e2.bb.com.br). Sessão: Dia 16 de outubro de 2024, às 11h30min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024. Curaçá/BA, 2 de outubro de 2024. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024 CONTRATO N° 060/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 2 0 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 20/08/2024. Recurso Orçamentário: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO; 2.083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA; 2.084 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997 Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: G13 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 22.665.991/0001-64. Valor Global R$ R$ 7.600.461,86 (sete milhões, seiscentos mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos); Data: 20 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.