DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300211 211 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 2 0 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 20/08/2024. Recurso Orçamentário: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO; 2.083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA; 2.084 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997 Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: G13 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 22.665.991/0001-64. Valor Global R$ R$ 7.600.461,86 (sete milhões, seiscentos mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos); Em 20 de agosto de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA N° 021/2024 O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DIRETA N° 021/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ITENS DE CAMA, MESA E BANHO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CRECHES E PRÉ -ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GANDU-BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇ ÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 08/10/2024, às 09h:00m. Inform. na prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 021/2024. Gandu, 2 de outubro de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interes-sar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO SRP nº 05/2024, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICI-TANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 15/10/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço por ITEM, para o devido objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected], Ibicaraí, 3 de Outubro de 2024. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.021/2024, "Eletrônico", objeto: SRP a futura e eventual aquisição de materiais de construção de correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 03/10/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 16/10/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga 2 de outubro de 2024 JOÃO PAULO SILVA GALVÃO Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 424/2023 - Processo Administrativo nº. 095/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 003/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E : Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: LAB O M AC ANALISES LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Simaya Madayl Lima de Macedo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 331/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E : Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: REN AT A FERREIRA RIBEIRO-ME; OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Renata Ferreira Ribeiro de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº CT-0109-24-PMI PL-0002-23-TP-PMI - P.A. 0151-23-PMI - Contratada: L SILVA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 37.286.131/0001-97, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, sala 708, Edif. Planta Tower, nº 02, São Luís - Maranhão, CEP: 65.075-441. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONTRATO DE REPASSE Nº 914419/2021/MTUR/CAIXA. Valor Global: R$ 355.719,44 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). UNIDADE GESTORA: 02.04.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE: 1127 - Construção, ampliação e reforma de Praças e Jardins. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 15000000 - REC. não vinc. de Imp. / 17000000 - Outras TRANSF. De Conv. Ou Instr. Congêneres da União. Vigência: 18 de setembro de 2024 até 18 de janeiro de 2025. Base Legal: Leis Federais nº 8.666/93. Igaporã - BA, 18 de setembro de 2024. NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 57/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO DE MEIOS FIOS E PARALELEPÍPEDOS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 17/10/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 1º de outubro de 2024 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024 Data: 09/10/24 às 9h. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para suprir as demandas da secretaria de assistência social. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 2 de outubro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos utilitários, zero quilometro (0KM), dos Tipos "HATCH" e Camionete "PICK UP", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 03/10/2024, e o limite às 09h00min do dia 16/10/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 16/10/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 16/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais. Informações no setor de Licitações da Prefeitura ou através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 2 de outubro de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 7/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o ano letivo de 2024, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: 24/10/2024. Horário: 09 h. Edital e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151. Jacaraci, 2 de outubro 2024. ALEXANDRE DIJAN COQUI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 953983/2023, OPERAÇÃO 1092094- 49/2023. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, nº 3500, Anel Viário do Bairro São Judas Tadeu, Jequié-BA, das 08h00minh às 12h00minh. Jequié, 2 de outubro de 2024 LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretario Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024 1.1. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 17/10/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 053/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS EMPARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIOJEQUIÉ/BA. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, 2 de outubro de 2024 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 NOVA DATA - PA 145/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias. Sessão pública: às 9h, 15/10/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado. ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 2 de outubro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração.