DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300212 212 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MASCOTE. CONTRATADA: XAVIER EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ nº 27.902.275/0001-77. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA. Valor: R$: 316.318,43. Validade: 03/10/2024 a 02/10/2025., ARNALDO LOPES COSTA - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ADJUDICA e HOMOLOGA Concorrência Eletrônica 001/2024, objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA, Contrato de Repasse 1087403-43/2023 à empresa XAVIER EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.902.275/0001-77; Valor R$ 316.318,43. Mascote-BA, 2 de outubro de 2024 CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA Agente de Contratação ARNALDO LOPES COSTA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 15.405/2024. PE 155/2024 Locação de veículos do tipo SEDANE HATCH, os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015. CONTRATO Nº716/24 Empresa: COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP, com o valor de R$ 1.201.920,00 Item 1 e R$ 4.395.600,00 Item 2. Vigência 24 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE OUTUBRO DE 2024 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TATIANE REBOUÇAS DA CURZ MACHADO SECRETÁRIA DE SAUDE E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PA 19.405/2024. PE 10/2024 FMAS RP. Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio. EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA com R$ 29.000,00 LOTE Único. Mata de São João Bahia 1º de Outubro 2024 RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária de Promoçao Social e Combate A Pobreza EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 19.405/2024. PE 10/2024 FMAS RP. Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio. EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA com R$ 29.000,00 LOTE Único. 01 ano a partir de 01/10. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2022 Contrato nº: 101/2022 - Processo Administrativo: nº 023/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2022 - Contratada: Antônio Ribeiro Neves Eireli - Cnpj nº: 36.647.447/0001- 02 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 02/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º, e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Supressão de serviços - Assinatura: 02/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024 Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº: 40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º, e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação: Acréscimo de serviços - Assinatura: 02/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto. Contratação de empresa para aquisição de materiais, equipamentos e EPIS para combate de incêndio, visando atender as necessidades do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 17/10/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 082/2024 - Contratada - LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.403.417/0001-30, VALOR GLOBAL: R$ 1.632.046,50 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos); OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de mão-de-obra de pedreiro, servente de pedreiro, mestre de obras, armador, marceneiro, carpinteiro, marmorista / graniteiro, serralheiro, vidraceiro, gesseiro, calceteiro, encanador ou bombeiro hidráulico, auxiliar de encanador ou bombeiro hidráulico, encarregado geral, para uso em obras e reparos a serem realizados no município de Mucugê-BA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.002; 03.05.001; 02.06.001 - Atividade: 2.031; 2.035; 2.045; 2.047; 2.011; 2.012; 2.083; 2.090 - Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 15500000; 16000000; 15690000; 17063110. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 083/2024 - Contratada - PAPELARIA CEU AZUL LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.291.089/0001-92, VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.02.001; 02.03.001; 02.06.001; 02.09.002 - Atividade: 2.002; 2.003; 2.047; 2.045; 2.035; 2.011; 2.012; 2.089; 2.024 - Elemento Despesa: 3.3.90.33.00; 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 15000000; 15001002; 16000000; 17063110; 15001001;15500000; 15400000; 16600000. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Contratante: Município de Mutuípe - BA Contratada: Gps Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda CNPJ nº. 04.888.428/0001- 73 Objeto: Execução da Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares, no Município de Mutuípe - BA. Valor Global: R$ 269.120,87 (duzentos e sessenta e nove mil cento e vinte reais e oitenta e sete centavos). Vigência 09 (nove) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 0801 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/ação: 2.018 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 1600 e 1623 Mutuípe-Bahia, 27 de setembro de 2024. Rodrigo Maicon de Santana Andrade pela contratante e pela contratada Geraldo Pacheco da Silva Neto Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 16/10/2024 a 16/10/2025, para cadastramento de interessados no Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para execução de serviços clínicos e técnicos em odontologia de próteses dentárias, a serem prestados aos usuários do SUS, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177; PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024)| PROCESSO Nº 180/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 04/10/2024 ás 8h a 09/10/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, fornecimento de seguro veicular pertencente a várias secretarias do município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 30 de setembro 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0065/2024 - Objeto: aquisição de equipamento(DEA- desfibrilador) - Vencedora: MEDICALMED REPR. IMPOR. E EXP. DE PROD. HOSP.LTDA - R$ 17.985,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 01/08/2024 . Em 1º de outubro de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900872024 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa A2 SAÚDE AMBIENTAL, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as unidades vinculadas da Secretaria Municipal de Educação. Foi apreciada e julgada improcedente. Devido à alteração no quantitativo solicitado, o certame dar-se-á andamento através do n° 901022024 com data de abertura definida para o dia 18/10/2024 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro