DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE CARNAÍBA DE BAIXO, NESTE MUNICIP I O, ATARVÉS DO TERMO DE CONVENIO Nº 031/2024. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 22/10/2024. às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php O Edital Alterado e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 SESSÃO DE ABERTURA CC 002/2024 A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, por meio do setor de licitações, torna Público para o conhecimento dos interessados a nova data de abertura da sessão pública, para abertura julgamento do procedimento licitatório sob a modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA de nº 002/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE FUMAÇA, NESTE MUNICIPIO, ATARVÉS DO TERMO DE CONVENIO Nº 030/2024. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 23/10/2024. às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php O Edital Alterado e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php ou através do e-mail: [email protected]. Pindobaçu, 26 de setembro de 2024. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 SESSÃO DE ABERTURA PE 007/2024 A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, por meio do setor de licitações, torna Público para o conhecimento dos interessados a nova data de abertura da sessão pública, para abertura julgamento do procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRONICO de nº 007/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE HOSPITALAR DE INFRAESTRUTUTRA USINA GERADORA DE OXIGÊNIO INCLUSO: MÃO-DE-OBRA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO BÁSICO DE OPERAÇÃO E FRETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PINDOBAÇU-BA.. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 16/10/2024. às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico Da disputa: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php O Edital Alterado e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php ou através do e-mail: [email protected]. Pindobaçu, 2 de Outubro de 2024. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas, trator de esteira, moto niveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, trator de pneu com arado, rolo compactador, caminhão pipa e caminhão do tipo basculante, para abertura e manutenção de estradas vicinais, aguadas e outros serviços, visando atender as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 18/10/2024 às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 2 de outubro de 2024. FLAVIO OLIVEIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS destinada a Frota Rodoviária Municipal, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. Seção:15/10/2024, ás 10h:30min. www.licitacoes- e.com.br - nº 1056698. ANTONIO SILVA LISBOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 16 de Outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de produtos de mercearia e polpas de frutas, para confecção da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1056837 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 1º de Outubro de 2024. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 266/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 042/2024 Contratação de empresa para aquisição de notebooks para cessão de uso a professores da Rede Municipal de Ensino e atender as necessidades dos serviços da Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA. A partir de 03/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 16/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 1º de outubro de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO Nº: 56957/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte marítimo para professores, técnicos e alunos, de modo a atender demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino do Salvador, localizadas nas Ilhas de Maré, Bom Jesus e Frades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . . LICITANTE VENCEDOR .LOT E .VALOR DA PROPOSTA . AVALANCHE TRANSPORTE MARITIMOS LTDA .1 .349.000,00 . .2 .229.000,00 . .3 .184.899,60 . . .4 .108.000,00 Data da Homologação: 24/09/2024. Salvador, 25 de setembro de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 459251 A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador - SPMJ, por meio do Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal 37.611, de 17 de outubro 2023 e posteriores dispositivos relacionados, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 459251 Nº Processo: 57534/2024. Constitui objeto deste Edital a aquisição de 3 (três) veículos, utilitários, de sete lugares, zero quilômetro, para integrar a Central de Transportes da Casa da Mulher Brasileira de Salvador no âmbito dos trabalhos da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador. DESCRIÇÃO: Veículo automotivo, utilitário, 0 km, primeiro emplacamento, fabricação/modelo do ano corrente ou superior, potência mínima de 80cv e motorização mínima 1.4, flex, câmbio manual/automático, direção Hidráulica/elétrica, capacidade de transportar no mínimo 07 (sete) lugares, com pintura sólida branca. Itens de segurança obrigatórios constantes na legislação vigente e em conformidade com o código Nacional de Trânsito e contar dos padrões do Programa de Etiquetagem Veicular, nos termos da tabela apresentada no Edital, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Tipo de licitação: Menor preço. Modo de disputa: aberto. Sessão Pública de disputa de preços: data: 16/10/2024. Hora: 10:00hrs. - Horário de Brasília. Local: www.gov.br/compras Entrega de proposta: a partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras abertura da licitação em 16/10/2024 às 10:00 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o edital e seus anexos encontram- se à disposição nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br e www.gov.br/compras Salvador, 2 de outubro de 2024 GUSTAVO FIGUEIREDO MERCES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7558/2024. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de enxoval para recém-nascido (kits natalidade), devido às ações que estão sendo executadas pelo centro de referência da assistência social - cras, tendo como objetivo principal proporcionar as gestantes um espaço de convivência e aprendizagem para a vida através de ações educativas, informativas, lúdicas e com orientações sobre o período gestacional no município de Santo Antônio de Jesus/Ba. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7558/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos do Decreto Federal nº 10.024/19 e da Lei 14.133/21, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora: JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA, CNPJ. 43.449.716/0001-83, no valor de R$ 26.770,50 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Fica convocada a empresa acima vencedora, a comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900, Santo Antônio de Jesus- BA, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/21. Santo Antônio de Jesus, BA - 1º de outubro de 2024. ROSIMEIRE BARROS BULHÕES Ordenadora de Despesa