DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9A/2024 PROCESSO Nº: 167/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da parede lateral da casa da cultura de são félix, de interesse da secretaria municipal de educação, cultura e espotes. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica de Licitação. CONTRATADO: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMNTOS LTDA CNPJ: 04.077.011/0001-20. VIGÊNCIA: Vigera por de 03 (três) meses contados da data da celebração do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 21.061,65 (vinte e um mil, sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO orcamentáriA: Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade: 0207 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 020702 - Unidade de Cultura, Atividade:1073 - Melhorias e Expansão da Infraestrutura de Centros Culturais, Elemento: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica, Fonte: 17190000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 PROCESSO Nº: 167/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da parede lateral da casa da cultura de são félix, de interesse da secretaria municipal de educação, cultura e espotes. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 009A/2024. CONTRATADO: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMNTOS LTDA. CNPJ: 04.077.011/0001-20. VIGÊNCIA: Vigera por de 03 (três) meses contados da data da celebração do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$21.061,65 (vinte e um mil, sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO orcamentáriA: Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade: 0207 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 020702 - Unidade de Cultura, Atividade:1073 - Melhorias e Expansão da Infraestrutura de Centros Culturais, Elemento: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica, Fonte: 17190000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO. Prefeito Municipal EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX/BA, inscrita no CNPJ 13.828.389/0001- 00, fundamentando-se na licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2024, Tipo Menor Preço GLOBAL, Processo Administrativo nº 138/2024 e em cumprimento ao contrato n° 081/2024, autoriza a empresa PVS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 039.650.217/0001-82, denominada CONTRATADA, localizada na Rua Coronel Antônio Felipe Melo, 449ª, Térreo, centro - Maragogipe/BA, a iniciar a execução das obras de construção da Praça José Ramos (trecho 3), revitalização da Praça 02 de Julho e construção de contenção de encostas em diversos logradouros deste município. São Félix, 23 de agosto de 2024. PAULO VICTOR DE SOUZA PEIXOTO Engenheiro Civil CREA - 3000049560/BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0060/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até 15/10/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 15/10/2024 às 10;30h00min. Aquisição de paralelepípedos de granito e meio-fio de concreto, incluindo transporte até o município de Saubara, para a pavimentação e manutenção de vias públicas municipais, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 533.577,70 (Quinhentos e trinta e três mil e quinhentos e setenta e sete reais e setenta centavos) TIPO: menor Preço por item MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 2 de outubro de 2024 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 31/2024 P.A. Nº 0166/24 Considerando nova decisão de impugnação, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 15 de outubro de 2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria de Educação nas instituições de ensino de tempo integral do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000143/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EDITAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 001/2024 - Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 cujo objeto destina-se à execução das atividades destinadas a pavimentação em paralelepípedos, meio fio, passeio, acessibilidade e drenagem em ruas localizadas na sede do Município de Sobradinho. O edital estará disponível gratuitamente no endereço eletrônico http://www.sobradinho.ba.gov.br ou no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Avenida José Balbino de Souza, S/N, Centro, Sobradinho/BA, dentro do horário de expediente do Município (07h00 min às 13h00min). Informações (74) 99941-2449 e no email: [email protected]. Sobradinho/Ba, 2 de Outubro de 2024 LUIZ NERY DA CUNHA JUNIOR Secretario Municipal de Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 49/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia civil para a construção de Portal, reforma e construção de infraestrutura do Terminal Rodoviário e do Centro de Cultura no município de Urandi - BA. A abertura será no dia 21 de outubro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 2 de outubro de 2024 - Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 Licitação: PE nº 010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES LTDA EPP, CNPJ sob nº 14.199.702/0001-50, situada na Avenida Josias de Souza Rios, 100, Andar 01 Sala 02, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no transporte escolar e merenda escolar da rede municipal/estadual de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 95.468,16. Validade: 06/09/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 Licitação: PE nº 010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob nº 10.158.983/0001-42, situada na Avenida ACM, 175, Centro, Capim Grosso - Bahia. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender no transporte escolar e merenda escolar da rede municipal/estadual de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 357.491,77. Validade: 06/09/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Geraldo Rocha de Oliveira (antiga denominação Praça Topógrafo Pedro Magalhães), localizada no centro do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 01/10/2024. Valor Total: R$ 677.605,19. Validade: 01/10/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DO CONTRATO Nº 480/2024 O MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE torna público para os fins legais, o Extrato do Contrato da CONCORRÊNCIA nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em ruas publicas localizadas na sede do município de Xique-Xique/BA . Em cumprimento à Lei 14.133/21, encaminhe-se esse extrato para publicação. Empresa Vencedora: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME Contrato: 480/2024 Processo Administrativo: 096/2024 Valor Global: R$ 274.314,25 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a partir da assinatura do contrato. Xique-Xique - BA, 27 de setembro de 2024. REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024 O Prefeito REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e alterações, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em ruas publicas localizadas na sede do município de Xique-Xique/BA , o qual teve como vencedora a empresa GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, que apresentou o menor valor global de R$ 274.314,25 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Xique - Xique (BA), 24 de setembro de 2024 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Agente de Contratação do Município de Xique-Xique-BA, torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 096/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação em paralelepípedo em ruas publicas localizadas na sede do município de Xique-Xique/BA. EMPRESA VENCEDORA: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, valor global R$ 274.314,25 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 24 de setembro de 2024 CÁCIO OLIVEIRA DIAS