DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300215 215 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008/2024 PE Pregão Eletrônico Nº 01.008/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de outubro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 2 de outubro de 2024. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.01-IMAC Aviso de Retorno de Certame. A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.01-IMAC, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares destinados a UPA Animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente - IMAC do Município de Caucaia/CE, que devido a desistência do Adjudicatário, vencedor do item 60 (sessenta) do certame, a referida Licitação retornará a fase de análise e julgamento das propostas de preços dos licitantes remanescentes, cuja sessão acontecerá no dia 07 de outubro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 90201. Mais informações: [email protected]. Caucaia-CE, 2 de outubro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2024 O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período do dia 04 de outubro de 2024 ao dia 03 de novembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 026/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SEC U LT FO R . OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 12 (doze) projetos voltados à realização de festivais, mostras, seminários artístico-culturais e celebrações. Serão selecionados tanto projetos de eventos em sua primeira edição quanto de eventos continuados, com propostas de realização na cidade de fortaleza, visando à difusão cultural nos diversos segmentos e expressões artísticas da cidade. Este edital tem como objetivo impulsionar a promoção e o acesso da população a eventos, sejam eles formações, discussões e/ou apresentações artísticas, desenvolvidos por agentes culturais residentes no município de Fortaleza, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Os recursos para este fomento são provenientes do art. 9º, § 1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 2 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024-PREQ Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 001/2024- PREQ, das empresas interessadas em participar de Licitações para a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento nas localidades de Distrito de Timonha, Distrito de Paula Pessoa e Brejo e Distrito de Sambaiba no Municipio de Granja/CE. Os documentos poderão ser apresentados através do e-mail da Comissão: [email protected] ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às 12h). Recebimento dos Documentos: Do dia 03 de Outubro de 2024 ao dia 18 de Outubro de 2024. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo E-mail: [email protected]. Granja-CE, 2 de outubro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 027/2024-SEDUC- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE- Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ce; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura:16/10/2024 - Horário:08H30MIN- Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 1º de outubro de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato Nº 2024.09.17.1. Origem: Chamada Pública de nº 2024.06.21.1 - SMEH. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERNECTAR - Cooperativa dos Apicultores da Região do Semi-Árido LTDA. Fundamento Legal: O presente instrumento tem fundamentação legal nos Artigos 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c os termos do Art. 54, §3º, Incisos I e II, do Decreto Municipal n° 450/2023, de 29.12.2023. Objeto do Contrato: Gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE. Objeto do Aditivo: Fica acrescida à cláusula quinta do contrato a Fonte de Recurso 1571000000 Transferência de Convênio do Estado, em dotação orçamentárias, passando a referida cláusula a ter a seguinte redação: Cláusula Quinta 5.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias; unidade orçamentaria 0701 ação: 12 361 0013; projeto atividade: 2.034; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso:1571000000 / 1552000000 / 1500100100; Unidade Orçamentaria: 07.01; Ação: 12 361 0014; Projeto Atividade: 2.038/2.039/2.045/; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; fonte 1500100100 / 1552000000; Unidade Orçamentaria: 0701; Ação: 12 361 0016; Projeto Atividade: 2.050 / 2.051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte: 1500100100 / 1552000000; Disposicoes Gerais: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato, não especificamente modificado neste termo de Aditivo. Secretária Municipal de Educação Sra. Rita de Cássia Martins Enéas Data: 23 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.001/2024-PE O Pregoeiro, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 19.001/2024-PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da 4ª Edição do Projeto Circuito da Alegria, na semana da criança. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/10/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/10/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2024.06.27.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água da Localidade de Arraia no Município de Irauçuba - CE. Contratada: LB Construções LTDA. Assina Pela Contratada: Leandro Barbosa Silva. Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos. Assina Pela Contratante: Francisco das Chagas Alves Júnior. Motivo: Replanilhamento. Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, "b" da Lei Federal n° 14.133/2021. Data de Assinatura do Aditivo: 19 de setembro de 2024. Irauçuba - CE, 19 de setembro de 2024 - Francisco das Chagas Alves Júnior, Secretário de Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.23.10.02.001, resultante do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 12.23.09.22.001-DL. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga. Contratada: Antonia de França Serpa. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento de um anexo da EEF - Francisca de Morais Ferrer de interesse da Secretaria de Educação, situado à Rua Raimundo Rodrigues Serpa, 4593, Ancuri - Itaitinga/CE. Valor Global do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.054.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 outros serviços de terceiros - pessoa física, Fonte de Recursos: 1.540.0000.00. 1.543.0000.00. Fundamentação Legal: Cláusula 3ª (Terceira) do Contrato Nº 12.23.10.02.001 - Dispensa de Licitação Nº 12.23.09.22.001-DL, Lei Nº 8.666/93, Lei Nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), e alterações subsequentes, bem como Orientação Normativa Nº 06/2009-AGU. Vigência do Contrato: 02.10.2024 à 02.10.2025. Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina Pela Contratada: Antonia de França Serpa. Itaitinga/CE, 27 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05-13PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.05-13PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. Credenciado em Primeiro Lugar, a saber: A Empresa: BYG Master Comercio e Representacao de Produtos, inscrita no CNPJ: Nº 43.043.532/0001-19, com o Valor Global de R$ 1.368.800,00 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Adjudico de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeiro / Agente de Contratação - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga. Itaitinga-CE, 25 de setembro de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.05-13PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.05-13PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. Credenciado em Primeiro Lugar, a saber: a Empresa: BYG Master Comercio e Representacao de Produtos, inscrita no CNPJ: Nº 43.043.532/0001-19, com o Valor Global de R$ 1.368.800,00 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga. Itaitinga-CE, 25 de setembro de 2024. ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA Secretário de Saúde