DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 2 de outubro de 2024. MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2024-SEDUC Anulação Parcial. Pregão Eletrônico Nº PE-020/2024-SEDUC. Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama/CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Anular Parcialmente o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-020/2024-SEDUC, que trata Aquisição de material permanente (máquinas, equipamentos, utensílios domésticos, mobiliário em geral e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, por razões de interesse público e readequação no Termo de Referência para adequação de descrições os itens contidos no Lote 01 e 02 da Licitação, conforme disposições no Art. 71, § 2º c/c Art. 165, Inciso I, "d", da Lei Federal 14.133/21. Ficando disponíveis vistas ao processo conforme Art. 71, § 3º c/c Art. 165. §5º , da Lei Federal 14.133/21, para maiores informações solicitar através do email: [email protected] ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Jaguaretama-CE, 1º de outubro de 2024. JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024092401-CP A Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude do município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 17 de outubro de 2024 as 08:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024092401-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da quadra poliesportiva do Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Rua Major Diógenes, s/n, Centro, Jaguaribara/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e- mail: [email protected]. Jaguaribara-CE, 2 de outubro de 2024. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.02.1 O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para Assessoria em Serviços de Ensino e Coordenação Musical, tendo em vista atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de outubro de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 21 de outubro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim-CE, 2 de outubro de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 20240496, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 007/2024-SEINFRA , cujo objeto é aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com recursos oriundos do plano nacional de segurança pública com cidadania (PRONASI), conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sr. Daniel Moura de Castro, perfazendo o valor total R$ 26.898,00. Fornecedora: Conceito Multiservice LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 16.442.794/0001-83, representada pelo sr. Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa. Data de assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 20240497, referente ao Pregão Eletrônico n° PE 007/2024- SEINFRA, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de infraestrutura e Urbanismo, através da sr. Daniel Moura de Castro, perfazendo o valor total R$ 27.999,93. Fornecedora: DETECH Comercio e Montagem de Produtos e Sistesmas Eletroeletrônicos LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 33.785.289/0001-50, representada pela sra. Bruna Daniela da Silva. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 20240498, referente ao Pregão Eletrônico N° PE 007/2024-SEINFRA , cujo objeto é aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com recursos oriundos do Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASI), conforme especificações constantes do anexo I do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sr. Daniel Moura de Castro, perfazendo o valor total R$ 38.131,98. Fornecedora: Globali Distribuição e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.826.585/0001-80, representada pela sra. Analia Gomes Silva. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 20240499, Referente ao Pregão Eletrônico N° PE 007/2024-SEINFRA , cujo objeto é aquisição de materiais permanentes diversos (computador; colete balístico; ar condicionado; armário de aço; rádio portátil; dispositivo elétrico Incapacitante; aeronave não tripulada), visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e urbanismo, com recursos oriundos do plano nacional de segurança pública com cidadania (PRONASI), conforme especificações CONSTANTES do anexo I do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sr. Daniel Moura de Castro, perfazendo o valor total R$ 32.289,60. Fornecedora: VIXBOT soluções em informática LTDA, Inscrita no CNPJ Sob o N° 21.997.155/0002-03. Representada Pelo Sr. Carlos Alberto Moreira. Data de Assinatura: 16 de Setembro de 2024. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SECSA Homologação de Dispensa Eletrônica - N° 003/2024 - SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estruturação da atenção primária, de acordo com a emenda Parlamentar N° 20240830018, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Tendo como vencedora a empresa: Elder Industria de Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ n°: 81.618.753/0001-67, vencedora do Lote 3, com valor global de R$ 11.250,00 (onze mil, e duzentos e cinquenta reais); a empresa: Medlab Produtos Médicos Hospitalares e Laboratoriais LTDA, inscrita no CNPJ n°: 52.808.923/0001-78, vencedora dos Lotes 4, 5, 6 e 9, com o valor global de R$ 13.125,00 (treze mil, e cento e vinte e cinco reais); a empresa: Pietra Odonto, inscrita no CNPJ n°: 28.877.319/0001-19, vencedora do Lote 7, com o valor global de R$ 900,00 (Novecentos Reais). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 1º de outubro de 2024. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 - SEMEB O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, torna pública a divulgação do resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: Aquisição de material didático a serem utilizados de reforço escolar, aos alunos do ensino infantil, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, e, conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital. Tendo como vencedora a empresa: Atos Assessoria, Consultoria e Comercio de Livros LTDA, inscrita no CNPJ n°: 15.340.288/0001-10, vencedora do Lote Único, com valor global de R$ 937.122,50 (novecentos e trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 1º de outubro de 2024. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES Secretária de Educação Básica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024 - SEMEB Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-012/2024 - SEMEB. Objeto: Aquisição de livros e material didático, para atender os alunos e professores da Rede Pública de Ensino Deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme especificações E quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 16.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte-CE, 2 de outubro de 2024. ANA ADÍLIA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido do Contrato nº 40/00086-9, Objeto: Financiamento no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente de recursos ordinários do Banco do Brasil, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentaria Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes, do Município de Maracanaú. Prazo: 120 (cento e vinte) meses. Recursos Orçamentários: 0610.04.129.0902.0.003 / 3.2.90.22.00 / 1500000000, contratado: Banco do Brasil S.A. Maracanaú/CE, 01 de outubro de 2024. José Aldir de Sousa Cavalcante -Secretário-Executivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.012/2024 Repetição Edital - Pregão Eletrônico Nº. 08.012/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de livros digitais de língua portuguesa e matemática para alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2024, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de outubro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 17 de outubro de 2024. O edital republicado poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú/CE, 2 de outubro de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação