DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 16/10/2024. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 16/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Miraíma, 2 de Outubro de 2024. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.30.01. Objeto: Aquisição de utensílios para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 09/10/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de compras de missão velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 2 de outubro de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 20240560 - SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: AJ Construtora e Transportes LTDA, com sede Rua Suzete Aragão Feijó, Nº 286, Bairro Sumaré, CEP: 62.014-530, Sobral, Ceará, Inscrita no CNPJ sob Nº 74.022.229/0001-63. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Modalidade da Licitação: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e sinalização da Estrada do Perímetro Irrigado de Morada Nova, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico Financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Do Preço Global: R$ 2.603.592,20 (dois milhões, seiscentos e três mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201 15 451 0332 1.036 - Implantação e Melhoria de Obras e Infraestrutura Urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações, Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99, Fontes de Recursos: 170100000 outros Convênios do Estado, Consignado no Orçamento Municipal de 2024. Da Vigência e Execução: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de Assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Alan Jackson Aragão Silva. Morada Nova-CE, 19 de agosto de 2024. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Morada Nova. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Autorização. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2024-INEX, cujo Objeto: Contratação de show artístico do cantor José Augusto a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2024, alusivo a Emancipação Política do Município de Mucambo - CE. Favorecido: LC Edições Musicais LTDA, CNPJ 27.833.672/0001-34. Valor: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Data da Autorização: 01/10/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles Araújo. Mucambo/CE, 01 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo: 01.04-004/2024. Pregão Eletrônico N.º 004/2024-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: E. X. Comercio de Papelaria LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-21. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n.º 2024.05.06-0023, firmado em 06/05/2024, para aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, na manutenção do ensino fundamental FUNDEB, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Este Termo de Rescisão decorre de autorização de Lilianne de Sousa Silva, Autoridade Legal, na forma da cláusula 12.1 do contrato, com fundamento no Art. 137, Inciso I da Lei n.º 14.133/2021. Data da rescisão: 27/09/2024. Palhano, Ceará, 27 /09/2024. Lilianne de Sousa Silva. Secretária de Educação. Autoridade Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2420082801-DLE O Secretário de Desenvolvimento Econômico, torna público a REVOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica Nº 2420082801-DLE nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Prestação de serviço técnico especializado para desenvolvimento de conteúdo estratégico visando pautar a estratégia de atração e implantação de aeroporto regional no município, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. AFRÂNIO FEITOSA CARVALHO GOMES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413050901-PERP A secretária de Saúde do, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 2413050901-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de foco cirúrgico, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. ANA CLAUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411071001-PERP Republicação O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2411071001-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e material de consumo para manutenção do estádio, areninhas e demais equipamentos esportivos da Secretaria De Esporte, Juventude e Integração da Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Motivo: processo anterior fracassado/deserto. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso do Processo Carona Nº 10.09.002/2024-PMS. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com a Adesão à Ata de Registro de Preços sob o n º 2024.02.28.03-PMI do Processo administrativo Pregão Eletrônico nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. Saboeiro-CE, 2 de outubro de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE053.2024-DEMUTRAN O(A) Departamento Mun. de Trans., Transp. e Rodoviario, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 18 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE053.2024-DEMUTRAN. Objeto: Locação de veículo para atender as demandas de fiscalização da Autarquia Municipal de Transito, Transporte e Rodóviario de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br . Informações pelo endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 1 de outubro de 2024. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE006/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE006/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para prestação de serviços de reforma da biblioteca municipal professora Altamir Borges De Macêdo, de interesse da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de Realização do certame: 21 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 1º de outubro de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 395/2022 - SMS Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0395/2022 - SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, CNPJ nº 63.303.267/0001 - 78 - MATRIZ. Objeto: A renovação, atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato N° 0395/2022 - SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 22022 - SEPLAG. P340552/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 173.520,00 (Cento e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 04/10/2024 a 03/10/2025. Da Alteração do Fiscal do Contrato: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO: 16.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr. Erisson Araújo de Morais, Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente de GESTOR. 16.2. A FISCALIZAÇÃO será realizada por técnico designado pela secretaria municipal da saúde Sr. Antônio Mingueira Braga Neto - Coordenador do Setor de Transportes da Secretaria da Saúde do Município de Sobral - Ce, doravante denominado simplesmente de FISCAL , competindo-lhe dentre outras atribuições: Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8ª do Contrato. Data da Ass.: 01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luiz Carlos Bandeira de Mello. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta A(O) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de outubro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.10.01.001. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais (Cordas Friccionadas) com base na Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Solonópole. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE e no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- . Informações pelo e-mail: [email protected]. Solonópole/CE, 2 de outubro de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação