DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300218 218 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.24-CE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 007.24-CE- SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar serviços de construção e reformas de quadras e construção de espaço coberto de reuniões em diversas escolas deste município. Início da Sessão: dia 18 de Outubro de 2024 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 1º de Outubro de 2024. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE FOMENTO Nº 6/2024/ADM INEXIGIBILIDADE, ART. 31, INCISO II, LEI N°13.019/14 Proc. Adm. n° 8883/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: Associação Casa Lar "Aconchego do Idoso" - ACALAI Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos da Emenda Parlamentar n.º 202471090005, mediante Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, destinados a estruturação da rede de serviços socioassistencial para incrementar de maneira temporária as transferências regulares para fins de custeio (Grupo de Natureza de Despesa - GND 3), em especial o acolhimento institucional de longa permanência para idosos, com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, destacando-se, contudo, que é vedada a realização de obras em quaisquer das modalidades ou pequenos reparos. Valor total: R$ 100.000,00 Dotação: 110002.0824400172.162 Elemento de Despesa: 33903900000 Fontes de Recursos: 166500000005 Ficha n° 549 Assinatura: 27 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP Proc. nº 0453/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.02.0001 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SRP; Data e horário: 30 de OUTUBRO de 2024 (quarta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 30/ de setembro de 2024 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra de São Francisco-ES, RETIFICA o Termo de Referência, que é parte integrante do Pregão Eletrônico em epígrafe. O Termo de Referência retificado encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico: (https://bnc.org.br/) e Portal da Transparência (https://www.pmbsf.es.gov.br/). Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital e anexos. Tendo em vista que tais alterações não interferem na apresentação das Propostas, não se altera a data de abertura deste certame. IDCidadES: 2024.012E0700001.01.0019 Barra de São Francisco, 30 de setembro de 2024 SHIRLEY TEIXEIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, comunica a retificação IV do edital da Concorrência Pública nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE. Os envelopes poderão ser apresentados até as 12h30min de 28/11/2024 e a abertura dos envelopes ocorrerá às 13h de 28/11/2024. O edital retificado IV será disponibilizado https://www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao a partir da publicação nos meios oficiais. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de setembro de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 126/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0017 A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 7.183/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 055/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, do Consórcio Público da Região Polinorte - CIM Polinorte, visando a aquisição de solução paradidática de educação tecnológica e primeiros fundamentos da computação na educação básica (livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso e virtual) para projetos didático-pedagógicos interdisciplinares, destinados aos alunos das unidades escolares públicas de educação infantil e ensino fundamental, regular e educação de jovens e adultos (EJA), de acordo com os itens contidos nos autos. Contratada: EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA CNPJ Nº: 28.321.190/0001-68 Valor total da adesão: R$ 295.144,10 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e dez centavos). Guaçuí-ES, 2 de outubro de 2024. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Nº 002/2025 DO EDITAL SETEC PARECERISTA Nº 008/2024. PUBLICADO NO DIA 24/09/2024 - EDIÇÃO: 185- SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 186. O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DO EDITAL SETEC Nº 008/2024 , que tem como objeto o chamamento público para seleção de pareceristas no município de Guarapari/ES, visando garantir ações emergências, direcionadas ao setor cultural. ONDE SE LÊ: As inscrições de forma online no link https://docs.google.com/forms/d/e/ 1FAIpQLScWnr5T7mhy047SLlJocw6o05x8i_Z2pu7xUCz 62nkb_pGt-w/viewform?usp=pp_url disponibilizado neste edital, além da inscrição via link, o candidato deverá enviar toda documentação solicitada neste Edital via e-mail [email protected],. As inscrições deverão ser realizadas no dia 23 de setembro até 30 de setembro de 2024, nos horários de 9:00 as 17:00 hora. LEIA-SE: As inscrições de forma online no link https://docs.google.com/forms/d/e/ 1FAIpQLScWnr5T7mhy047SLlJocw6o05x8i_Z2pu7xUCz 62nkb_pGt-w/viewform?usp=pp_url disponibilizado neste edital, além da inscrição via link, o candidato deverá enviar toda documentação solicitada neste Edital via e-mail [email protected],. As inscrições deverão ser realizadas no dia 19 de setembro até 27 de setembro de 2024, nos horários de 9:00 as 17: 30 horas. Guarapari/ES, 23 de setembro de 2024. EDGAR BEHLE Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.395/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0002, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: AGNES COMERCIAL LTDA Item 03- R$ 4.381,44 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) Item 04- R$ 4.367,16 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) Item 05- R$ 4.358,16 (quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) ATHOS DISTRIBUIDORA LTDA Item 06- R$ 1.419,60 (um mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Item 01- R$ 2.458,68 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). D&M SAUDE LTDA Item 07- R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais). Item 08- R$ 5.635,08 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos). Item 09- R$ 30.108,00 (trinta mil, cento e oito reais). Item 02-FRACASSADO Guarapari/ES, 2 de outubro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 6º ADITIVO - CONTRATO 05/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro.CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550-000 OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 7951 de 26 de Setembro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 05/2022, tendo seu término em 11 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço N° 132/2023, Pregão Eletrônico N° 067/2023, Advinda da Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES REF. PROCESSO PMJM Nº 8020/2024 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0013 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 132/2023, Pregão Eletrônico n° 067/2023, advinda da Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES, para contratação de empresa especializada em fornecimento e prestação de serviços de festas infantis. Empresa: MAXIMUS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 95.094,31 (Noventa e cinco mil noventa e quatro reais e trinta e um centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 02 de Outubro de 2024. Responsável pela publicação Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 132/2023, Pregão Eletrônico n° 067/2023, advinda da Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES, para contratação de empresa especializada em fornecimento e prestação de serviços de festas infantis. Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Outubro de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito MARTA LETÍCIA MARABOTI BINOTTI Secretária Municipal de Assistência Social PAULO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Culura, turismo e Esportes JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Compras FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1° ADITIVO - CONTRATO 63/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0023 NÚMERO DO CONTRATO: 63/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 8072/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, nº 75, Centro, Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo -CEP 29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo de valor ao citado contrato. VALOR ADITIVADO: Fica acrescido o valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), ao valor constante do subitem "6.2" do Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde n° 63/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente TERMO DE ADITIVO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065 - Elemento de Despesas: 339039000000 - Fonte de Recursos: 26000000000 - Ficha: 0000057 DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações