DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300220 220 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 24 de outubro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 2 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 008/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DENOMINADA PRAÇA SALETE, SITUADA NA RUA NC-15, NC-22 E RUA NC-19, RESIDENCIAL CANNAÃ, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, em virtude de alterações a serem realizadas. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 2 de outubro de 2024. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Carmo do Rio Verde, Estado de Goiás, com sete da Rua praça José Delotério Alves, nº 05 - Centro, CEP 76.340-000, através da Presidente da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO, que realizará o CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. O presente objeto destina-se ao Chamada Pública para Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Termo de Referência - Anexo III, parte integrante do Edital. A documentação par o Credenciamento deverá ser protocolado na sede da Prefeitura, a partir do dia 18/10/2024 até o dia 25/10/2024, no horário das 8h às 10hs30min e das 13h às 16h30min. Todos os critérios e condições do certame constam do referido Edital, afixados no Placar Oficial da Prefeitura. Placar Secretaria Municipal de Saúde, site oficial www.carmodorioverde.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Licitações Prefeitura Municipal (62) 3337-6946 e-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 2 de outubro de 2024. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h30min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a Concessão Administrativa da prestação dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Município de Catalão - Goiás, nos termos do Edital Concorrência nº 021/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro. Catalão - GO, 2 de outubro de 2024. NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 16 de outubro de 2024, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico nº 20/2024, do tipo menor preço por Item, Registro de Preços para parcelada aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, Hospitalares, Suplementos Alimentares, Alto Custo e de Uso Veterinário, e Medicamentos e Suplemento Alimentar de Ordem Judicial em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante-GO. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (62) 3494-1399. Cavalcante, 2 de outubro de 2024. NATÁLIA RAQUEL BISPO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de implantação de pavimentação asfáltica no loteamento Setor Oeste, em CRISTALINA -GO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA - GO. CNPJ Nº. 01.138.122/0001-01. CONTRATADA: INFRAMAIS CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 49.605.365/0001-39. VALOR CONTRATUAL E DE R$ 7.650.000,00. Data da Assinatura: 10.09.2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Homologo o presente procedimento LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Contratação de implantação de pavimentação asfáltica no loteamento SETOR OESTE, EM CRISTALINA -GO. CRISTALINA - GO, 10 de setembro de 2024. CELSO HENRIQUE COSTA Gestor do Fundo Municipal de Cristalina PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 O objeto da presente licitação é a contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na LOCAÇÃO DE TENDAS com montagem, desmontagem e manutenção a cargo da contratante, visando utilização em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Edealina, em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Anexo I - Termo de Referência, deste instrumento editalício.DATA DO CERTAME: 18/10/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 2 de outubro de 2024. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA-Tipo Menor Preço Global (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 17/2024, sessão 24/10/2024 as 09:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar a requalificação de ruas e avenidas no Municipio de Fazenda Nova - GO. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Agente de Contratação e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 2 de outubro de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Nº 12284/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024 ÓRGÃO GESTOR: Município de Formosa. Dotação orçamentária: 0083.1.51.04.122.0111.2325.3.3.90.30.00.24.100.0.// 0078.1.51.04.122.0111.1115.4.4.90.52.00.39.100.0// 0083.1.51.04.122.0111.2325.3.3.90.30.00.26.100.0// 0083.1.51.04.122.0111.2325.3.3.90.30.00.42.100.0. OBJETO: VALIDADE: 12 (doze) meses. ATA Nº 105/2024 -VIVA ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.315.993/0001-77, referente aos Lotes 01,02,03 e 04 no montante total de R$ 134.498,94 (cento trinta quatro mil novecentos noventa oito reais e noventa quatro centavos).Município de Formosa, aos 02 dias de outubro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNADO - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 - SRP A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar do Pregão Presencial 027-24, que tem por objeto registro de preços para contratação de empresa com CNAE adequado para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da Uniao, Diário Oficial do Estado de Goiás, Jornal de grande circulação, tais como: avisos de licitações, extratos, citações e demais atos de interesse do município de Gu a p o - G O, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos. A data de realização da sessão publica de abertura do PREGAO PRESENCIAL 027-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 04/10/2024 as 10:00h. Fica adiada para o dia 23/10/2024 as 8:00h, em decorrência de rerratificação no edital a sessão publica de abertura da licitação em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. Em 2 de outubro de 2024 KELLY SILVA LEMES Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 127/2024 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 10 DE OUTUBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisição de colchões hospitalares para suprir as demandas do Abrigo Municipal de Idosos (Vander Machado) e do Hospital Municipal de Hidrolândia (Douglas Faustino Machado). A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 2 de Outubro de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024/SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços- SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 016/2024, sessão 14/10/2024 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de empresa que realize o fornecimento de oxigênio medicinal armazenamento em cilindro, para suprir a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Israelândia e as Ambulâncias da Frota Municipal. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 30 de setembro de 2024. LANNA SILVA PIRES Pregoeira