DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITALAR EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 06.065.614/0001-38, estabelecida em RUA C, 159, QD. 297 LT. 18-20 JARDIM AMÉRICA, GOIÂNIA-GO, JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 31.600.475/0001-42, estabelecida em AL CAMARA FILHO, QD 129B LT 11, SL 02 - PQ OESTE INDUSTRIAL, GOIÂNIA-GO. BR DANTAI DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.761.735/0001-91, estabelecida em AV. GRACA ARANHA, QD 29 LT 09, SL2 - JARDIM NOVA ERA, APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.847.837/0001-10, estabelecida em AV. ANAPOLIS, QD 29A LT 06, VILA BRASILIA, APARECIDA de GOIÂNIA-GO. RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.484.451/0001-00, estabelecida em RUA 20, QD 56, LT 16, JARDIM GOIAS, Rio Verde-GO. PLAY PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.321.488/0001-45, estabelecida em AV GOYANAZES, QD 124, LT 153, JD PETRÓPOLIS, GOIÂNIA-GO. DF MEDICAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 44.656.846/0001-50, estabelecida NA Q, QD 69, LT 6B - CENTRO - 1, SANTO ANTÔNIO DO D ES CO B E R T O - G O. SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 16.699.864/0001-83, estabelecida em AV. LORENZO, QD05, LT 20, RESIDENCIAL PORTO SEGURO, GOIÂNIA-GO. OMEGA LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 19.036.865/0001-36, estabelecida na AV. C205, QD 483, LT 16,17, BRO JARDIM AMERICA, GOIÂNIA-GO. MWC PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 94.389.400/0001-84, estabelecida em KM 109 BR 287, INDUSTRIAL VERA CRUZ, RS. EB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.940.830/0001-52, estabelecida em RUA PAULO AFONSO, QD 21, LT 11, SÃO FRAN C I S CO, GOIÂNIA-GO. ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.455.068/0001-11, estabelecida em RUA PARAGUAI, 275 CENTRO, CASCAVEL, CE. VALE COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 71.336.101/0004-29, estabelecida em AV DOUTOR MELSO MAEDA, 58, AFONSO PENA , ITUMBIARA-GO. TOTAL DO CERTAME: R$ 972.136,31 (novecentos e setenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos). OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (REFERÊNCIA, GENÉRICOS E SIMILARES INTERCAMBIÁVEIS) PARA PACIENTES HIPOSSUFICIENTES (MEDIANTE PROCESSO JUDICIAL), para atender às necessidades das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2025. Itauçu, aos 30 dias de setembro de 2024. CLAYTON PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 163/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.029.957/0001-96; CONTRATADO: MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 22.726.139/0001-50 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo o aumento de 24,15% (vinte e quatro vírgula quinze por cento) do quantitativo do valor contratual em razão do acréscimo na metragem de ruas a serem executadas para aplicação de micro revestimento asfáltico a frio (recapeamento). PLANO DE AÇÃO N.º 09032024- 070036. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1007.1.028.4.4.90.51. FUNDAMENTO LEGAL: art. 125 da Lei Federal nº 14.133/202 e alterações posteriores. Joviânia, Estado de Goiás, aos 01 dias de outubro de 2024. Darlene Pereira Silva dos Reis França Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 1145/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação instituída Decreto n° 1335 de 09 de setembro de 2024, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09:30 HORAS, Sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", Tipo Empreitada Por Menor Preço Global, visando contratar os serviços da PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE LAGOA SANTA , GO, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente e seus anexos e na Lei Federal nº14.133/21. Os interessados deverão cadastrar a proposta no sitio eletrônico www.bnc.org.br até as 08:59h dia 11 de NOVEMBRO de 2024. Cópias do respectivo Edital e anexos poderão ser obtidas até o último dia útlil antes ao da abertura desta licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no pelo Email: [email protected]; ou pelo site: www.lagoasanta.go.gov.br, ou pelo fone (64) 3640-1303. Lagoa Santa, 2 de outubro de 2024. FABIANA DE PAULA SERRANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024024325 A Prefeitura Municipal de Luziânia- GO, através do Fundo Municipal de Saúde de Luziânia-Go, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar pelo período de 31 (trinta e um) dias, ou seja, do dia 03 de outubro a 05 de novembro de 2024, em sua sede administrativa o Chamamento Público para CREDENCIAMENTO, cujo objeto é cadastrar pessoas Jurídicas para posterior credenciamento e prestação de serviços de saúde de média e alta Complexidade em Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia, Pneumologia, Urologia, Dermatologia, Endocrinologia, Neurologia, Cirurgia, Mastologia, Gastroenterologia, Coloproctologia, Cardiologia, Diagnóstico por Imagem, Anatomopatologia, Alergologia e Imunologia, Nefrologia, Ginecologia e Obstetrícia, Exames Laboratoriais, Cardiologia, Oftalmologia, Angeologia, Biopsias, Ortopedia dentre outros, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde-SMS. O Edital poderá ser retirado no site www.luziania.go.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia -Go, e/ou E- mail: [email protected] e/ou Fone: 61-99685-2952 - (Sávio), das 09h00min às 11h00min, e das 15h00mim às 17h00mim, nos dias úteis. Luziânia-GO, 2 de outubro de 2024. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 253/2024 O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 253/2024, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA, para suprir as demandas da Unidade Básica de Saúde Pedro Gomes e Laboratório de análises clínicas Dr. Antônio Barreto, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A primeira etapa do processo licitatório, incluindo a habilitação e a abertura das propostas, ocorreu em 26/08/2024, às 08h00min, por meio do Portal de Compras (www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br), na modalidade de Menor Preço Global. Decorrido o prazo legal de três dias úteis, não houve recebimento de novas propostas, resultando vencedora a empresa que apresentou a melhor proposta que esse órgão solicitou formalmente. Diante do resultado a empresa que apresentou a melhor proposta, não conseguiu fornecer todas as documentações necessárias, as empresas classificadas como 2ª e 3ª colocadas não houve interesse em prestar os serviços solicitados. Insatisfatório e após a justificativa conduzida pela servidora Fernanda André Farias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Administração Municipal optou por não realizar nova pesquisa de preços, fundamentada na ausência de interesse das empresas participantes, dado o baixo volume de demanda apresentado. Em observância ao princípio da economicidade e considerando o desinteresse do mercado, este processo foi declarado deserto e será arquivado, conforme orientação do controle interno, respaldado no artigo 49 da Lei nº 14.133/2021. Nerópolis/GO, 2 de outubro de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Empresa contratada B & M Engenharia Eireli, objeto contrato - contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de engenharia de uma ponte de concreto, neste municipio, convenio com Governo Federal por meio de emenda 202340830008 plano de ação 09032023 038161 e recursos próprio do municipio, projeto anexo aos autos, para atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Pesca com contrato n 059 2024, vigência de 30 09 2024 a 30 12 2024 e valor global do contrato r$ 103.826,50 (cento e três mil oitocentos vinte e seis reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Republicação II REPUBLICAÇÃO O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. º 016/2024, cujo objeto é contratação pessoa jurídica especializada para a destinação final dos resíduos sólidos urbanos Classe IIA, para a tender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Padre Bernardo. A realizar se no dia 23 de outubro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 1º de outubro de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 78/2023 TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 5/2023 Processo/Protocolo nº 2024008194, Contratantes: Município de Pirenópolis, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação CNPJ: 19.459.498/0001-83, Contratada: MSR Engenharia LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08, Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 078/2023, sendo a vigência iniciada em 20/09/2024 e até 31/12/2024 em ao qual tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Conclusão do Remanescente de Obra de Construção do Espaço Educativo Urbano II - 06 Salas de Aula, Padrão FNDE, no Bairro Jardim Taquaral, Termo de Compromisso PAR nº 30235, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, Fundamento Legal: Art. 65 e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, 23 de setembro de 2024. Raquel Pina de Sá. Presidente da CPC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 80/2023 TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 1/2021 Processo/Protocolo nº 2024007639, Contratantes: Município de Pirenópolis, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Contratada: MSR Engenharia LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08, Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 080/2023, sendo a vigência iniciada em 16/09/2024 e até 31/12/2024 em ao qual tem como objeto: Prestação de serviços de Engenharia Civil Objetivando a Implantação de Pavimentação por Calçamento em alvenaria Poliédrica/pedras Quartiziticas em vias públicas Urbanas em Pirenópolis, conforme convenio nº 866512/2018,operação:1052605-31- Ministério do desenvolvimento Regional, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, Fundamento Legal: Art. 65 e seguintes da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, 17 de setembro de 2024. Tassiano Brandão. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 005/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 35 (ROSUVASTATINA 10MG - COMPRIMIDO), revogando os atos que o atribuíram à empresa Santé Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 16.699.864/0001- 83, conforme o processo administrativo digital nº 120051/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Revitalização de praças localizadas em diversos bairros no Município de Santa Helena de Goiás-GO". DATA DE ABERTURA: 17/10/2024 HORARIO: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ Retirada do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 2 de outubro de 2024. ANTONIA A S BARROS CORREA Agente de Contratação