DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300222 222 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 3401/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de equipamentos e mobiliário em geral, para reposição e manutenção da Unidade Hospitalar Antônio Miguel Ferreira, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 17/10/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 17/10/2024 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 17/10/2024 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 03/10/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: [email protected]; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 2 de outubro de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de outubro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, 2 dias do mês de outubro de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 101/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: WELITON FERREIRA NOIA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.402.917/0001-39, com sede na Avenida Independência, Setor Bela Vista, Serranópolis-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAVER RETANGULAR. VALOR TOTAL: R$23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). PRAZO: 60 dias. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. EXTRATO DE DISPENSA 102/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Administração de Serranópolis-GO, Sr. SAMUEL FRANCO DE LIMA, brasileiro, agente político, casado, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: APICE BRINDES E SELF STOR AG E LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.744.659/0001-15, com sede na Avenida S1, N.º 889, Setor Bela Vista, Goiân i a - G O. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PARA CAMPANHA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NAS ESCOLAS. VALOR TOTAL: R$7.100,00 (sete mil e cem reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de administração. EXTRATO DE DISPENSA 104/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.234.954/0001-73, com sede na Avenida Mutirão, S/N, Setor Bueno, Goiânia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO POR KM EM S10 SDE -3E87. VALOR TOTAL: R$6.492,17 (seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação. EXTRATO DE DISPENSA 106/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: MARCIA ALVES PEREIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.741.540/0001-33, com sede na Rua Edith P Nogueira, nº 14, Setor Marajá, Serranópolis-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$2.935,00 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9605/2024 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 028/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 08/10/2024 às 09:00 horas do dia 28/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 28/10/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO., 2 de Outubro de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19642/2024 O Município de Uruaçu, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, que a CONCORRÊNCIA Nº 020/2024, Processo nº 19642/2024, inicialmente designado para o dia 10/10/2024, às 8:00h, fica ADIADO para o dia 11/11/2024, ÀS 08:00h. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições previstas no Edital da CONCORRÊNCIA Nº 020/2024. Maiores informações, bem como o Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu (GO), 2 de outubro de 2024. EDIVANIA APARECIDA GRACIANO Secretária Municipal de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 132/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: AM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 40.240.858/0001-48; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 155.216,60 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Administração e Finanças e Rodrigo Augusto Lopes Marques, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 133/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: AM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 40.240.858/0001-48; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 195.953,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Rodrigo Augusto Lopes Marques, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 134/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 20.141.519/0001-05; CONTRATADA: AM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 40.240.858/0001-48; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 19.793,50 (dezenove mil e setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024; Signatários Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rodrigo Augusto Lopes Marques, sócio administrador da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 295/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - Processo Administrativo Nº 4176/2024 - PMCH. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: PRO CARSERVICOS EPECAS LTDA, CNPJ. Nº 10.686.600/0001 09. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha(Convênio nº 955715/2024). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. VALOR TOTAL: R$ 875.999,97 (Oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.33 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE; 0233.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA SOCIAL E TRANSPORTE; 06.181.0003.2011.0000 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; 02.33 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DE F ES A SOCIAL E TRANPORTE; 26.782.0006.2148.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 01/10/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. Chapadinha (MA), 01 de Outubro de 2024. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Pelo presente termo a Secretaria Municipal de Administração, Município de Chapadinha/MA, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 034/2024, que teve como objetivo a seleção da melhore proposta para a Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura Municipal de Chapadinha(Convênio nº 955715/2024). Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 034/2024 Adjudicada a proponente a empresa: PRO CARSERVICOS EPECAS LTDA| Tipo: Ltda/Eireli- LC123: Não- Documento 10.686.600/0001 09- Endereço: RODOVIA MA 224, KM 44- CEP: 65440000- UF: MA- Município: São Benedito do Rio Preto, no valor total de R$ 875.999,97 (Oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Chapadinha(MA), 30 de Setembro de 2024. VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 15/10/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de setembro de 2024.