DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM E IMPRESSORA A LASER COLORIDA, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 15/10/2024 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR P R EÇO POR LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADO A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL EM ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 17/10/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESTREITO-MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 17/10/2024 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 15/10/2024 às 16:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de setembro de 2024. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 O Município de Governador Archer - MA, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Contratação Direta na modalidade Dispensa Eletrônica nº 007/2024, Processo Administrativo n° 34/2024, do tipo menor preço item, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de material permanente para o mais integral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 09/10/2024 às 08:00. O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 1º de outubro de 2024. LUCYAUREA DA SILVA MOTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 O Município de Governador Archer - MA, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Contratação Direta na modalidade Dispensa Eletrônica nº 008/2024, Processo Administrativo n° 32/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de organização da sociedade civil (OSC) ou empresa terceirizada para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com data de abertura dia 14/10/2024 às 08:00. O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 1º de outubro de 2024. LUCYAUREA DA SILVA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventuais aquisições de equipamentos e bancadas de laboratório para o cultivo, beneficiamento e preparação de plantas medicinais, com o objetivo de estruturar a farmácia viva e apoiar o uso de fitoterápicos no SUS, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim, Maranhão. A realização do certame está prevista para o dia 17 de outubro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 2 de outubro de 2024. RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento e serviços, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e serviços concernentes a robótica educacional, destinado ao atendimento necessário dos alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, de acordo com as necessidades do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de outubro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 2 de outubro de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal da Educação R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.19.0018, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA . OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO dia: 15/07/2024. Seção 03, pág 350. ONDE SE LÊ: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL/VALOR:R$109.781,50/PROJETO/ATIVIDADE(..)LEIA-SE: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO/R$ 305.700,35 (trezentos e cinco mil setecentos reais e trinta e cinco centavos). Permanecendo inalterado os demais termos publicados. AVISO DE CANCELAMENTO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO ATO: RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.05.0001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº065/2023. Publicado no Diário Oficial da união: 15/05/2024. Seção 03. Pág 183. A Secretária Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim-MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são concedidas pelo Decreto Municipal nº030/2022-GP, decide tornar SEM EFEITO a Publicação do Ato RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.05.0001, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº065/2023 que versa sobre Fornecimento de Lanches e quentinhas para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Itapecuru-Mirim, 14 de maio de 2024. TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim