DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 01/TP/007/2023, de acordo com o previsto no Inciso II, §1°, Artigo 57 da Lei 8.666 de 2l de junho de 1993, importando na prorrogação de 09 (nove) meses na vigência do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Sra. Pâmara da Silva Rolim, nomeada pela Portaria n° 76/2021 de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Lago dos Rodrigues/MA, de 16 de junho de 2021, portadora da Matrícula Funcional nº 1074-2, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Dutra Carvalho, pela contratada, data da assinatura 27 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.009/2024 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica em vicinal com drenagem. Nos termos do Convênio nº 951810/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da defesa, e o Município de Matões-MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAT Õ ES - MA. CONTRATADA: EDENCONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do contrato original. VIGENCIA INICIAL: 07.05.2024 a 07.10.2024. Passa-se a viger por mais 4 (quatro) meses, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante legal Ferdinando Araujo Coutinho- Prefeito e José Thomaz Cavalcante Filho pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N°.07.073.042/0001-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023/CPL/PMSL Republicação A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2023/CPL/PMSL, do tipo menor preço, com sessão de abertura no dia 05/11/2024, às 09h30min, horário de Brasília, em sua sede, de acordo com o Processo Administrativo n° SEI n°. 11109.000147/2024 (CONECTA 00372.5.000971/2024), objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços remanescentes de construção de escola 12 salas, localizada na Travessa da Rua do Muro, Coroadinho, S/N, São Luís - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido ainda no site www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 30 de setembro de 2024. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Membro Relator - CPL/PMSL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023/CPL/PMSL Republicação A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º 012/2023/CPL/PMSL (RE P U B L I C AÇ ÃO ) , do tipo Menor Preço, com sessão de abertura no dia 07/11/2024, às 9h30min, horário de Brasília, em sua sede, decorrente do Processo Administrativo SEI n.° 11109.000134/2024 (CONECTA 00372.5.000969/2024), objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços remanescente de construção de creche tipo II, padrão FNDE, localizada Rua do Ribeirão, S/N, Vila Sarney, São Luís - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido ainda no site www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 30 de setembro de 2024. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Membro Relator CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024. O MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO -MA, através da Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso, com endereço na Avenida Santos Dumont, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024, IN n° 073/2022, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, fará realizar no dia 21 de outubro de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, para registro de preços, do tipo menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para recuperação de 7,72 km de estrada vicinal localizado no Povoado São Pedro na Zona Rural Município de Tasso Fragoso - MA, conforme Convenio nº 955943/2024. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (catorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - tassofragoso.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3543 - 1160, e-mail: [email protected]. Tasso Fragoso - MA, 20 de setembro de 2024 OTÍLIO DIAS MARTINS Secretário Municipal de Transporte, Transito e Mobilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021 CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: MAKINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução e vigência do contrato 140/2021, sendo de 07/09/2024 a 07/03/2025. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.0000; 4.4.90.51.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02° Termo Aditivo ao Contrato 140/2022 Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Relização De Reforma Da Escola Municipal Adalcy Da Conceição Rodrigues, Oriundo Do Convênio 1529-2021. Prazo: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 140/2022 com vigência em 03/08/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 30/01/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 05/05/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 01/11/2024, conforme solicitação, planilhas, cronograma, Parecer Jurídico e Mem.051/2024 Administrativo em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 23/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Presencial nº 006/2024 realizada dia 01 de Outubro de 2024 às 13:00 horas (horário local), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT PELO PERIODO DE 01 ANO, sagrou se vencedora a empresa: NAYRA COSTA SOUZA LUZ LTDA inscrita no CNPJ 44.698.430/0001-02, com valor total final de R$ 547.472,70. Adjudico, Cristiano Rubin Parizotto, Pregoeiro. Homologo, José Pereira Maranhão, Prefeito. Alto Boa Vista-MT, 2 de outubro de 2024 JOSÉ PEREIRA MARANHÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O Município de Campinápolis - MT por meio da Prefeitura Municipal de Campinapolis - MT, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024 com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT, observadas as especificações contidas no anexo I termo de referencia. Anexo de documentos a partir do dia 03/10/2024. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992. Campinápolis - MT, 2 de Outubro de 2024. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Processo Licitatório Nº 058/2024. O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da farmácia básica e hospital municipal do município de Cocalinho - MT. Sagraram-se vencedoras as empresas abaixo descritas: . .Empresa .CNPJ .Valor Total . .CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .05.443.348/0001-77 .R$ 1.649.688,58 . .APAMED HOSPITALAR EIRELI .19.891.676/0001-40 .R$ 389.296,20 . .FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME .03.250.803/0001-92 .R$ 36.222,00 . .RC HOSPITALAR LTDA .35.188.925/0001-92 .R$ 101.711,00 . .DOM BOSCO HOSPITALAR LTDA .35.020.039/0001-55 .R$ 39.642,00 . .CIRURGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE .39.610.184/0001-47 .R$ 53.847,00 Valor total do registro de preços: R$ 2.270.406,78 (dois milhões, duzentos e setenta mil, quatrocentos e seis reais e setenta e oito centavos). Cocalinho - MT, 30 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 Processo Licitatório Nº 135/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Adesão A Ata De Registro De Preços 011/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº 008/2024 Da Prefeitura Municipal De Colniza/Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Detalhes Uniformes Ltda, Cnpj: 22.096.647/0001-00 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 011/2024 Oriunda Do Pregão Presencial Nº 008/2024 Do Processo Licitatório Nº 029/2024 Realizado Prefeitura Municipal De Colniza-Mt, A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental E Todas As Unidades De Saúde Do Município De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$65.736,30 (Sessenta E Cinco Mil Setecentos E Trinta E Seis Reais E Trinta Centavos).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Detalhes Uniformes Ltdacnpj: 22.096.647/0001-00endereço: Rua Piracicaba, N° 75 S, Bairro: Centrocidade: Juara/Mtcep: 78.575-000fone: (66) 3556-5446/ (65) 9609-2516e-Mail: [email protected] Confresa-Mt, 30 De Setembro De 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira