DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300225 225 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 019.258/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2024 às 10:30h (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá- MT). Cuiabá - MT, 2 de outubro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTE EM CONCRETO ARMADO), LOCALIZADAS NA MT-299 (PONTE PROJETADA SOBRE O CÓRREGO PONTE DE PEDRA) E MT-040 (PONTE PROJETADA SOBRE O RIO ITIQUIRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 08 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064. Itiquira/MT, 2 de outubro de 2024. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 O Município de Itiquira/MT, por meio da autoridade competente, torna pública a revogação do Edital de Concorrência nº 008/2024, referente ao Processo Administrativo nº 051/2024, com fundamento nos arts. 71 e 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal 14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF. A revogação se dá em razão de inconsistências identificadas no edital e na plataforma BLL, especialmente quanto à divisão em lotes, o que inviabiliza a continuidade do certame. Serão realizadas as devidas correções para garantir transparência, legalidade e competitividade em nova publicação. Itiquira/MT, 2 de outubro de 2024. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU resolve ADJUDICAR, bem como, HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico 028/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z - SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT. VENCEDORES: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA - CNPJ: 63.776.421/0001-29, Valor Total: R$ 381.254,00 (Trezentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais); MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52, Valor Total R$ 200.476,00 (Duzentos mil quatrocentos e setenta e seis reais); JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 31.600.475/0001-42, Valor Total R$ 65.387,50 (Sessenta cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor Total R$ 27.888,00 (Vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais ). Jauru - MT, 2 de outubro de 2024. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z - FRACASSADOS NO P.E 18/2024. VENCEDORES: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA - CNPJ: 63.776.421/0001-29, Valor Total: R$ 381.254,00 (Trezentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais); MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52, Valor Total R$ 200.476,00 (Duzentos mil quatrocentos e setenta e seis reais); JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 31.600.475/0001-42, Valor Total R$ 65.387,50 (Sessenta cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor Total R$ 27.888,00 (Vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais ). VALOR TOTAL DA ARP: R$ 675.000,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O Município de Nova Mutum, torna público que em virtude da necessidade de correção das planilhas orçamentárias e visando a possibilidade da obtenção da proposta de menor valor, fica revogada a presente licitação. Nova Mutum - MT, 30 de setembro de 2024. SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 DISPENSA 008 - CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2.024 O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT, senhor João Machado Neto, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar, o processo licitatório referente ao dispensa nº 008/2.024, objeto: chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar municipal, considerando as razões de interesse público com amparo no artigo 71 da lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes em vigor, bem como na decisão exarado pelo prefeito municipal em 01 de outubro de 2024. Nova Xavantina - MT, 2 de outubro de 2024. JOÃO MACHADO NETO Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO 4º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2.023 PROCESSO Nº 79/2.023 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2.023. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do edital de credenciamento nº 002/2.023, publicado no diário oficial da união sessão 3, pag. 189, edição 161, do dia 21 de agosto de 2024, destinado a credenciamento para a contratação de profissional especializado na aréa da saúde do tipo fonoaudiólogo e serviços especializados de consultas, exames e procedimentos cirurgicos do tipo oftalmologista e tratamentos vasculares e de profissional engenheiro para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura de Nova Xavantina-MT. onde se lê: bem como, o julgamento efetuado pela comissão de licitação, adjudicando o objeto licitado à instituição classificada, qual seja: angela feldkircher ltda, inscrita no CNPJ nº 52.084.794/0001-12, com o valor global de r$ 120.792,00 (cento e vinte mil, setecentos e noventa e dois reais), Yuri Fellipe Yamada Zanchin, inscrita no CNPJ nº 52.506.480/0001-60, com o valor global de r$ 153.762,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais), cmo - Centro Matogrossense de Oftalmologia ltda, inscrita no CNPJ nº 42.480.390/0001-94, com o valor global de r$ 457.166,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais), imediata servicos medicos ltda, inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001-69, com o valor global de r$ 561.333,50 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), Agiomed Oliveiras ltda, inscrita no CNPJ nº 42.297.415/0001-19, com o valor global de r$ 561.333,50 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), Wellington da Silva Ferreira ltda, inscrita no CNPJ nº 51.203.324/0001-68, com o valor global de r$ 26.238,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e oito reais). leia-se: bem como, o julgamento efetuado pela comissão de licitação, adjudicando o objeto licitado à instituição classificada, qual seja: Angela Feldkircher ltda, inscrita no CNPJ nº 52.084.794/0001-12, com o valor global de r$ 120.792,00 (cento e vinte mil, setecentos e noventa e dois reais), Yuri Fellipe Yamada Zanchin, inscrita no CNPJ nº 52.506.480/0001-60, com o valor global de r$ 153.762,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais), cmo - Centro Matogrossense de Oftalmologia ltda, inscrita no CNPJ nº 42.480.390/0001-94, com o valor global de r$ 264.516,59 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos), imediata servicos medicos ltda, inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001-69, com o valor global de r$ 561.333,50 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), Agiomed Oliveiras ltda, inscrita no CNPJ nº 42.297.415/0001-19, com o valor global de r$ 561.333,50 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), Wellington da Silva Ferreira ltda, inscrita no CNPJ nº 51.203.324/0001-68, com o valor global de r$ 26.238,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e oito reais), oftalmo 2020 ltda inscrita no CNPJ 40.421.060/0001-00, com o valor global de r$ 192.649,41 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). demais informações poderão ser conferidas na Secretaria de Infraestrutura e Saúde de Nova Xavantina/MT. Nova Xavantina - MT, 2 de outubro de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL 1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2.024 CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2.024- - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2.024. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do edital de credenciamento nº 002/2.024, publicado no diário oficial da união sessão 3, pag. 211, edição 167, do dia 29 de agosto de 2024, destinado a chamamento público na forma de credenciamento de pessoas jurídicas, profissionais e plantões médicos e suas especialidades, enfermeiros, biomédico, farmacêutico, fisioterapeuta, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnico de laboratório, técnico de raio-x e técnico de imobilização, junto à Secretaria Municipal de Saúde. onde se lê: bem como, o julgamento efetuado pela comissão de licitação, adjudicando o objeto licitado as instituições classificadas, qual seja: Pramed Plantoes Medicos ltda, inscrita no CNPJ nº 32.607.218/0001-03, com o valor global de r$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais), Imediata Servicos Medicos ltda, inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001- 69, com o valor global de r$ 5.290.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa mil reais), Pro Saude ltda, inscrita no CNPJ nº 46.162.986/0001-05, com o valor global de r$ 3.986.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e seis mil reais), Medcare Hospitalar ltda, inscrita no CNPJ nº 53.263.053/0001-61, com o valor global de r$ 2.800.000,00 (dois milhões, e oitocentos mil reais). leia-se: bem como, o julgamento efetuado pela comissão de licitação, adjudicando o objeto licitado as instituições classificadas, qual seja: Pramed Plantoes Medicos ltda, inscrita no CNPJ nº 32.607.218/0001-03, com o valor global de r$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais), imediata servicos medicos ltda, inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001-69, com o valor global de r$ 5.290.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa mil reais), pro saude ltda, inscrita no CNPJ nº 46.162.986/0001-05, com o valor global de r$ 3.986.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e seis mil reais), Medcare Hospitalar ltda, inscrita no CNPJ nº 53.263.053/0001-61, com o valor global de r$ 2.800.000,00 (dois milhões, e oitocentos mil reais), Ym Serviços de Saúde ltda, inscrita no CNPJ nº 35.996.154/0001-60, com o valor global de r$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais). demais informações poderão ser conferidas na Secretaria de Saúde de Nova Xavantina/MT. Nova Xavantina - MT, 2 de Outubro de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação